SÃO PAULO - Na Rua Helena, na altura do número 272, na Vila Olímpia, na zona sul da cidade, é comum mães com carrinhos de bebê andarem pela rua em razão da calçada esburacada. O risco de acidente é grande, no entanto, moradores relatam que é impossível utilizar a calçada.
"Já está assim há mais de três anos. Fizeram um estacionamento nas proximidades, achei que arrumariam a calçada, mas continua cheia de buracos", alertou o morador Flávio Borges.
Ele ressalta ainda que uma árvore cresce a cada dia no local e também impede a passagem de pedestres. "Muitos se arriscam passando pela rua", ressaltou o morador.
Em nota, a Prefeitura Regional Pinheiros informa que irá avaliar nos próximos dias o local apontado pela reportagem e, se constatada a irregularidade, irá autuar o responsável.
"Vale ressaltar que, de acordo a lei 15.442/11, constatado que o passeio é inexistente, está com buracos, ou em desacordo com as especificações técnicas, o proprietário do imóvel recebe um auto de multa e intimação para regularizar a situação no prazo de 60 dias. No caso de obstáculos no passeio, o prazo para atendimento é de 20 dias", destacou a nota.
Caso o munícipe regularize a situação no prazo estipulado e comunique por escrito por meio de um processo protocolizado nas Prefeituras Regionais, a multa aplicada anteriormente é cancelada.
"Caso o proprietário não regularize, as multas são emitidas a cada 60 dias. O valor da multa para passeio inexistente ou em mau estado de conservação é de R$ 427,07 por metro quadrado linear; o valor para mobiliário urbano no passeio, bloqueando, obstruindo ou dificultando o acesso de veículos, o acesso e a circulação dos pedestres ou a visibilidade dos motoristas e pedestres é de R$ 427,07 por equipamento", finalizou a nota.
Mais informações podem ser encontradas no site da prefeitura.
Moradores da Vila Madalena reclamam de calçadas intransitáveis e buracos em vias
Conhecida por sua vida noturna, a Vila Madalena está localizada na zona oeste da capital paulista. É um bairro que atrai quem gosta de bares e restaurantes, porém, desagrada moradores que não gostam de agitação. A reportagem da Blitz Estadão esteve na região e conferiu que a população também se queixa do excesso de buracos nas vias, asfalto de má qualidade e calçadas intransitáveis.
"O bairro está em uma região de grandes aclives e declives, o que faz com que muitos proprietários tenham construído degraus e outras estruturas 'exóticas' em muitos trechos de calçadas. Entre os números 221 e 273 da Rua Girassol e entre os números 400 e 500 da Rua Purpurina", detalhou o morador Carlos Almeida.
Quer compartilhar alguma reclamação em seu bairro? Mande seu relato por WhatsApp (11) 9-7069-8639 ou para o email blitzestadao@estadao.com.
