Cartas - 05/02/2012

CUBA, SEM SAÍDAO telhado trincou

A blogueira cubana Yoani Sánchez não teve permissão para sair de Cuba. O problema - e a razão da não autorização - é o telhado de vidro.

JOSÉ PIACSEK NETO

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Avanhandava

 

 

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Culpa de Dilma

A recusa do governo comunista dos ditadores Castro&Cia. a conceder o visto para que a blogueira Yoani Sánchez pudesse sair da ilha cubana e viajar para o Brasil era líquida e certa. Não é nenhuma

novidade. Para tal o empenho de Dilma Rousseff junto à dupla dinâmica - como bem escreveu um leitor do Estadão -, quando esteve lá alguns dias atrás, foi fantástico.

Ela fez como Pôncio Pilatos: lavou as mãos e a consciência. E ainda posou de estadista. Deve achar que Yoani é uma chata e, como não tem nada para fazer, fica escrevendo mentiras em seu blog, por isso os irmãos Castro amantêm em sua jaula. Dilma perdeu o bonde da História.

AGNES ECKERMANN

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Porto Feliz

 

 

 

 

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Visto cruzado

Até os mais desavisados perceberam que o visto de entrada no Brasil só foi concedido à dissidente cubana Yoani Sánchez com a combinação prévia de que o país amigo de nossa PresidenTe não emitiria o visto de saída. Se Yoani fosse do Partido Comunista, como o Cesare Battisti, a história seria outra...

NELSON CARVALHO

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São Paulo

 

 

 

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Estela não mudou

Em sua visita a Cuba a presidenta Dilma ignorou a existência de dissidentes políticos presos nas masmorras comunistas e considera a precária situação dos direitos humanos como sendo semelhantes à dos EUA e do Brasil. Claro que, propositadamente, confundiu alhos com bugalhos, pois não acredito que tenha sido apenas uma piada de mau gosto. Esse comportamento demonstra que Estela, digo, Dilma, não mudou muito desde o sumiço do dinheiro de Ademar de Barros. O que me conforta é saber que a ditadura comuno-petista ainda não está consumada em sua totalidade; que alguma liberdade ainda se respira nesta democracia que agoniza; que a Constituição violentada ainda está de pé, apesar de mutilada; que o império da lei ainda dá sinais vitais, mesmo que tênues.

No entanto, quando nada disso existir mais, ninguém terá segurança para nada neste país. Será o caos total e a apoteose dos velhotes da esquerda. Ainda dá tempo de o povo acordar até 2014.

SERGIO VILLAÇA

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Recife

 

 

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‘Ditabranda’

Os anciões mandatários da ilha não tiveram medo do "espancamento" da nossa Dama de Pau.

JOSÉ G. OLIVEIRA

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Praia Grande

 

 

 

 

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Sandoval Quaresma

A presidente Dilma fez-nos recordar Sandoval Quaresma, personagem do saudoso Brandão Filho na Escolinha do Professor Raimundo.

Começava respondendo de pé, com grande precisão, à primeira pergunta formulada pelo mestre Chico Anysio, mas quando este lhe pedia uma complementação, saía-se com descomunal asneira e, contestado, sentavase e lamentava: "Eu tava indo tão bem..." Nossa "faxineira" foi assim: enquanto silenciou sobre a questão dos direitos humanos em Havana, esteve ótima - sabem os todos que, numa visita protocolar, seria inadmissível imiscuirse em problemas internos do país que a recebia. Mas na saída, talvez sensibilizada pela conversa secreta com "el comandante", que financiou seus aventureirismos guerrilheiros dos anos 60, resolveu deitar nostálgica falação e acabou misturando guayabera com guantanamera, num texto digno do "samba do afrodescendente com limitações cerebrais" - para usarmos a novilíngua petista.

Que se cuidem Patriota e Garcia!

GIL CORDEIRO DIAS FERREIRA

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Rio de Janeiro

 

 

 

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Direitos humanos

A atitude de Dilma em Cuba mostra que ela não fez nada para chegar à Presidência e não vai fazer nada para sair de lá.

FRANCISCO JOSÉ SIDOTI

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São Paulo

 

 

 

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GOVERNO DILMAIrregularidades

Aguinaldo Ribeiro, substituto de Mário Negromonte no Ministério das Cidades, já traz na bagagem sérias denúncias de irregularidades, mas isso não chega a ser surpresa, pois o cidadão é da "base alugada". Aliás, estar enroscado em denúncias parece ser pré-requisito para ser ministro nos governos petistas. Haja estômago!

RODRIGO B. DE CAMPOS NETTO

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Brasília

　

 

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Hora de mudanças radicais

A grande preocupação dos administradores petistas e de seus aliados políticos é não conseguirem se perpetuar no poder. Querem se manter - a qualquer preço - nos cargos públicos dos três Poderes constitucionais, das estatais e das empresas de economia mista, para se locupletarem. Enquanto isso, a corrupção está generalizada, os órgãos públicos são comandados por maioria de administradores incompetentes e inescrupulosos, prevalecendo a falta de ética dos indivíduos à frente da administração.

E o pior: a impunidade consagrou-se em todas as instâncias do governo. Está na hora de o povo pensar em mudanças radicais, a fim de reabilitar as nossas instituições, votando nas futuras eleições em governantes com mais autoridade, descomprometidos com esses pseudorrepresentantes do povo no Congresso Nacional, e acabar com essa farsa de que existe no Brasil um governo voltado para o pobre e para a classe trabalhadora. Justamente essas classes é que estão sofrendo as consequências desse (des)governo.

É só olhar para os corredores dos hospitais públicos.

JOSÉ WILSON DE LIMA COSTA

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São Paulo

 

 

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Falta um timoneiro

Em momento semelhante ao atual, dom Pedro II exclamou:  "Nas trevas que caíram sobre o Brasil a única luz que alumia, no fundo da nave, é o talento de Ruy Barbosa". Hoje, envoltos pela negra noite gerada pela procelosa tempestade da política, falta-nos um timoneiro para liderar a Nação rumo à redenção.

CAIO AUGUSTO BASTOS LUCCHESI

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São Paulo

　

　

　

 

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"Por irregularidades, caiu mais um ministro, o sétimo do governo Dilma. Agora só faltam 31... Ufa!"

GILBERTO MARTINS COSTA FILHO / SANTOS, SOBRE MÁRIO NEGROMONTE

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"É, sete já caíram. Mas dos escolhidos a dedo por Lula só faltam dois"

ROBERTO TWIASCHOR / SÃO PAULO, IDEM

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VOCÊ NO ESTADÃO.COM.BR

TEMA DO DIA

Greve da PM provoca violência na Bahia

Dezenas de pessoas foram assassinadas; insegurança esvazia pontos turísticos

TOTAL DE COMENTÁRIOS NO PORTAL: 679

"Estamos em guerra. Se você pensa em vir para cá, a Síria é um lugar mais seguro."

WILLYS BILES

"A Bahia merece um governo muito melhor do que este. Um governo não se faz com propagandas mas, sim, com competência."

JOÃO COSTA

"Virou festa no Brasil esse tipo de greve. Quanta vergonha tenho dessas pessoas que paralisam o trabalho da pior forma."

NEIDE MENEZES

　

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Cartas enviadas ao fórum dos leitores, selecionadas para o estadão.com.br

　

JUDICIÁRIO EM DEBATE

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por 6 a 5 que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem autonomia para investigar juízes. O momento marcante deste julgamento foram as palavras proferidas em alto e bom som no plenário do Supremo Tribunal Federal pelo ministro Gilmar Mendes, durante análise de limites ao poder do CNJ, que deveriam ser colocadas em destaque nas bancas de jornais de todo o Brasil: "Até as pedras sabem que as corregedorias não funcionam quando se trata de investigar os próprios pares", disse. O muito estranho nessa história é que os cinco ministros que votaram contra a autonomia do Conselho Nacional de Justiça não saibam disto. Muito estranho.

Wilson Gordon Parker [e-mail]

Nova Friburgo (RJ)

 

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MANTIDO O PODER DO CNJ

Valeu, jornalistas e jornaleiros.

Sergio S. de Oliveira [e-mail]

Monte Santo de Minas (MG)

　

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STF X CNJ

Como milhões de brasileiros, assisti todo o debate que aconteceu no Supremo Tribunal Federal (STF) para cassar ou não do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o direito de investigações de desvio de conduta dos juízes nas corregedorias dos tribunais. Mais uma vez como se fosse o dono das ordens no STF, o ministro Marco Aurélio Mello ameaçou dizendo: a corte suprema não se curvará às pressões e ao clamor publico. Perguntamos: mesmo errada? Certamente, em certos momentos chegamos a pensar que, nesse dia, os ministros Cezar Peluso, Marco Aurélio Mello, Luiz Fux, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski estavam no STF com o objetivo único de defender os juízes que foram envolvidos em ilicitudes durante as investigações do CNJ. Parece-nos que o amedrontamento passou a rondar os corredores do STF.

Leônidas Marques [e-mail]

Volta Redonda (RJ)

 

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OS DA CLASSE

Fosse a composição da Suprema Corte reservada somente àqueles egressos da magistratura (nomeados por concurso ou pelo quinto constitucional), o emblemático resultado em torno da competência concorrente do CNJ seria diferente... Basta verificar, por amostragem, que dos cinco ministros togados, a saber, Cezar Peluso, Marco Aurélio, Ricardo Lewandowski, Luiz Fux e Rosa Weber, apenas o último não cedeu às "pressões", mais precisamente, da própria classe.

Guilherme Asta Lopes da Silva [e-mail]

Barueri

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TRANSPARÊNCIA RESTAURADA

Foi sem dúvida uma vitória da sociedade a decisão do STF de 2/2. A opinião pública e a imprensa mostraram como funciona uma democracia, caso raro em nosso país. A previsão de derrota da "transparência no judiciário" transformou-se, pela pressão pública, em vitória que surpreendeu muita gente. Com isso, o povo brasileiro terá conhecimento dos processos em exame nas corregedorias. O CNJ não precisará explicar às corregedorias regionais o motivo de desejar examinar processos contra magistrados. Rompeu-se a corrente que cerceava a justiça, graças à coragem da Ministra Eliana Calmon. Resta saber que motivos estranhos fizeram os ministros Marco Aurélio, Fux, Lewandowski, Celso de Mello e Cezar Peluso não apoiarem fazer justiça dentro do judiciário. Veremos, talvez, quando do julgamento do mérito dessa questão. Pode-se entender o juiz Calandra defendendo os membros da Associação dos Magistrados do Brasil, no que quer parecer uma banca de atendimento aos corruptos desse poder e que são muito poucos. Isso não resolverá os problemas do judiciário que deve passar por uma modernização e ganho de eficiência para, de fato, fazer justiça e proteger o cidadão. Há ainda muita luta pela frente, e principalmente, para o mais importante, a sociedade ganhar o que a Constituição assegura (ou promete) no art. 2º, a "independência" do Poder Judiciário, extremamente distante da situação atual.

Fabio Figueiredo [e-mail]

São Paulo

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O RITO

Os julgamentos do STF seguem um rito que até hoje não conseguimos desvendar sua lógica. Primeiramente, o ministro Relator expõe seu voto. Em seguida, os mais recentemente empossados. E os mais experientes falam por último. O Presidente é o último a expor suas razões. Na sessão de ontem (2/2/2012), o ministro Peluso foi o último a se pronunciar e apontou, no mínimo, dois aspectos irreprocháveis em seu voto, porém vencido, posto que a maioria já estava formada. O primeiro está em que, se todos que se consideram prejudicados em seus processos, principalmente em razão da morosidade, poderão se dirigir diretamente ao CNJ, em pouco tempo este estará enfartado. Nada será julgado e a emenda sairá bem pior que o soneto.As próprias corregedorias regionais poderão comodamente remeter as reclamações ao CNJ, uma vez que não têm competência obrigatória. No outro aspecto, os Ministros atropelaram a Constituição, ao dizer que as decisões do CNJ de instaurar um procedimento dispensam a exposição do motivo, o que tem nome: arbítrio, ditadura. E para quem tem um pouco de perspicácia, não dá para ignorar o recôndito do voto do Ministro Dias Toffoli, notório advogado do ex-presidente Lula e do PT na Justiça Eleitoral, no sentido de que a esta não se aplicaria seu entendimento. O CNJ, como exceção, não teria poder de fiscalizar a Justiça Eleitoral, que,segundo ele, não passa de uma agência que regula o acesso ao poder (sic). Estamos bem, com juízes da Corte Suprema a seguir certo clamor popular, que, inconscientemente,faz o jogo daqueles que nos comandam com um projeto de manter as rédeas políticas da nação por décadas.

Amadeu R. Garrido de Paula [e-mail]

São Paulo

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VALEU, BRASIL!

A pressão exercida pelo povo brasileiro e por grupos de apoio à atuação da ministra Eliana Calmon, manifestada exaustivamente ao longo dos últimos dias na mídia e nas redes sociais quando setores corporativistas tentaram implodir os poderes saneadores do CNJ, fez com que a maioria lúcida do STF tornasse vitorioso o desejo popular da manutenção desses poderes. Uma grande vitória para a nossa democracia, e uma indicação do caminho a ser seguido, sempre que a vontade popular estiver ameaçada pelo interesse de minorias poderosas.

Ronaldo Gomes Ferraz [e-mail]

Rio de Janeiro

 

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VITÓRIA

O dia 2 de fevereiro de 2012 ficará marcado, na história-pátria, como o dia em que, após quase 123 anos de Brasil-República, foi definitivamente ratificado, no estado democrático brasileiro, o pressuposto constitucional de que todos são iguais perante a lei. Ou seja, todos podem ser investigados por seus atos, inclusive magistrados e também publicamente. O Supremo Tribunal Federal, ainda que numa difícil votação entre seus ministros (6x5), devolveu ao Conselho Nacional de Justiça o direito de investigar magistrados por desvios de conduta, independentemente de ações nas corregedorias dos tribunais estaduais. E mais, para o bem da democracia processos disciplinares contra juízes serão julgados em sessão pública. Ou seja: o controle externo e transparente do Poder Judiciário está consolidado, após mais de um século de república. A grande verdade é que até o rumoroso caso do Juiz Nicolau ( apelidado de "Juiz Lalau"), hoje recolhido à prisão domiciliar, em razão da idade, pouco se sabia sobre crimes e condutas desviantes de juízes e desembargadores. No máximo tinha-se notícia de crimes passionais que envolviam magistrados. Prevalecia até então a dura e realista afirmativa da insigne ministra corregedora do CNJ, Eliana Calmon, de que " havia bandidos escondidos atrás da toga". Mais do que ninguém ela sabe. Em qualquer profissão, e magistrados como seres humanos estão propícios também sujeitos aos atos falhos e à fraqueza moral, há bons e maus profissionais.Há bons e maus servidores públicos ou não. Desembargadores, juízes, políticos, autoridades governamentais, autoridades policiais, agentes da autoridade, médicos, militares de alta patente, dirigentes de empresas privadas, engenheiros, fiscais de renda, diretores de estatais e autarquias, conselheiros de tribunais de contas, etc.., etc.., na obtenção de vantagem indevida ( crime de concussão quanto se trata de servidores públicos), cometem gravíssimos desvios de conduta no exercício do cargo ou crimes diversos fora de suas atribuições em sua vida privada, atentatórios ao decoro de classe. Precisam, pois, sem exceções e privilégios, ser fiscalizados e prontamente investigados na existência de indícios de condutas indevidas e sobretudo de forma transparente. A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), que arguiu junto ao STF os poderes do Conselho Nacional de Justiça, deve também comemorar a decisão histórica. A imensa maioria de desembargadores e juízes que cumprem com denodo e honradez a nobre missão - muitos ameaçados de morte- nada tem a temer. Há agora, definitivamente, a real possibilidade de separar o joio o trigo. Todos, de uma vez por todas, são agora iguais perante a lei, inclusive magistrados. O espírito de corpo terá que prevalecer sempre sobre o corporativismo que é nefasto a qualquer classe de profissionais. A última possibilidade de perpetuação de uma indesejável 'caixa-preta' chegou ao fim. Para o bem da democracia, o princípio da transparência dos atos públicos, a começar pelo Poder Judiciário, foi restabelecido. Comemoremos, para sempre, o 02 de fevereiro de 2012. O Estado Democrático de Direito saiu vitorioso. Sem justiça transparente não há democracia.

Milton Corrêa da Costa [e-mail]

Rio de Janeiro

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BOM SENSO

Assistindo pela TV a claríssima e lógica decisão do STF à respeito da atuação do CNJ, fiquei impressionado como certo ministro pegava "carona"em argumentos de outros pares seu, quando o negócio era manter a não liberdade de atuação do CNJ.Só concordava quando era seu o interesse, e mais parecia um aluno não aplicado que gosta de aparecer para tentar impressionar o professor, sempre concordando com quem tem bom conhecimento da matéria. Simplesmente ridículo e infantil. Impressionou-me também como podem ser tão prolixos em suas exposições e argumentos certos ministros lá colocados apenas por serem amigos e outros fatos, de quem tem a caneta na mão, para indicá-los a tão alto cargo. Impressionou-me. Porém a vitória do bom senso (lógica, honestidade e civismo), no que pese apertada, prevaleceu, felizmente.

José Piacsek Neto [e-mail]

Avanhandava

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MINISTRO TEVE PESADELO

Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), em discurso, defendeu a instituição e negou corporativismo. Até aí tudo bem, é um direito que ele tem de tentar tapar o sol com a peneira. Além disso, eu acredito que, na noite anterior, ele deve ter sido vítima de um pesadelo no qual a sociedade tentava "degradar o Judiciário". Ministro, quem degrada o judiciário não é a sociedade, são os bandidos togados. A sociedade não quer degradar o judiciário; a sociedade deseja e torce por uma justiça que funcione, que não seja lerda a ponto de demorar 15 anos para proferir uma sentença final, que seja um poder independente, que seja isenta, que não esteja a serviço do governo de plantão e de seu viés ideológico, que sempre defenda e nunca pise na Constituição, que seus membros reconheçam que seus direitos em nada superam os direitos dos demais cidadãos, que o critério para a escolha dos Ministros da mais alta Corte seja a meritocracia e nunca o compadrio. Assim sendo, dispensaria dos seus magistrados as acaloradas defesas do indefensável como a proferida em seu eloquente discurso.

Humberto de Luna Freire Filho [e-mail]

São Paulo

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AMB, ANAMATRA, AJUFE X RELATORIA

Porque será que a AMB, Anamatra, Ajufe, entidades de classe da magistratura, querem tirar a relatoria do ministro Joaquim Barbosa, exigindo a saída do ministro da relatoria do caso. Depois de quase 2 meses passados da distribuição do caso para o relator, estas entidades querem mudar o relator depois de conhecer o voto dos ministros a favor do CNJ e os a favor das entidades de classe. Não adiante espernear, o povo quer igualdade de justiça para todos, juízes e cidadãos, e que se cumpram a Lei. "Que a Lei seja para todos", e o CNJ prossiga investigando com isenção e imparcialidade, ouvindo ambos os lados, julgar, punir e absolver, quem realmente infringir a CF. e Leis Ordinárias, punindo ou absolvendo pela transparência do Judiciário, por um Brasil mais ético e mais corruptores enfrentando a Justiça e indo para as cadeias. Isso seria ideal.

José Noel Terra [e-mail]

Poços de Caldas (MG)

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DEGRADAÇÃO DO JUDICIÁRIO

Segundo o presidente do Supremo Tribunal Federal, referindo-se às investigações de magistrados por parte do CNJ, "só uma nação suicida ingressaria voluntariamente em um processo de degradação do Poder Judiciário" (capa do Estado, 2/2/2012). Frase de efeito que pode até emocionar e conquistar mentes e corações. É de se perguntar, contudo: A quem cabe a responsabilidade pela degradação? Ao CNJ cuja pretensão é de apenas investigar e não de condenar virtuais inocentes? Ao COAF que no exercício de suas funções apenas constata inusitadas movimentações financeiras e as informa ao CNJ? Ou aos próprios magistrados que, com despropositada indignação rebelam-se contra as ações do CNJ e, com isso, sugerem à sociedade que realmente haveria "algo de podre no reino da Dinamarca"?

Roberto Barone [e-mail]

São Paulo

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TRANSPARÊNCIA E EFICIÊNCIA

A população brasileira não deseja degradar o Judiciário (2/1, A4), e tem consciência de que a justiça é o pilar mestre de toda a sociedade. O que todos desejam, é uma melhor transparência administrativa e mais eficiência da justiça, o que não vem acontecendo há muito tempo. Que o juiz não é invulnerável á corrupção todo mundo já desconfiava, porém, com a ajuda da mídia tudo ficou desvendado , que a penalidade para um juiz corrupto, é a aposentadoria compulsória com salário de 25 a 30 mil até o fim da "dolce vita" e mais outras regalias. Diante de fatos como esses que vieram à tona, a grande esperança da sociedade brasileira era de que o Conselho Nacional de Justiça ( CNJ) pudesse atuar com mais desenvoltura independentemente, da atuação das corregedorias locais dos tribunais, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF ).

Edgard Gobbi [e-mail]

Campinas

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INSEGURANÇA INSTITUCIONAL

A Suprema Corte brasileira anda tropeçando nos próprios pés. Instituição revelando transparência frágil, distante da sociedade e que já protagonizou casos surpreendentes. Sem conseguir encontrar uma saída devolveu a decisão sobre Cesare Battisti para o presidente da república. Deportou atletas cubanos que pediram asilo ao Brasil na tentativa de vivenciar um espaço de liberdade. Também demonstra desfigurar o que deveria ser a base indelével de membro de conduta ilibada e notório saber jurídico para integrar seu quadro. Dentro desse panorama de insegurança institucional o Brasil ainda insiste em causar constrangimento internacional ao pleitear uma vaga permanente no Conselho de Segurança da ONU.

Roberto Cabral [e-mail]

Maringá (PR)

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JUSTIÇA MAIS OU MENOS CEGA?

Cezar Peluso, presidente do STF, afirma com total razão: "Só uma nação suicida ingressaria voluntariamente em um processo de degradação do Poder Judiciário". Com todo respeito pergunto a Vossa Excelência: como classifica uma nação que convive com a lentidão do judiciário, o não cumprimento de suas decisões como no caso dos precatórios, que não impõe as sumulas aprovadas nos diversos níveis da administração pública e que por vezes se deixa levar pelas vontades do Poder Executivo?

Luiz Nusbaum [e-mail]

São Paulo

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NAÇÃO SUICIDA

Ao Excelentíssimo senhor presidente do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso, disse que "só uma nação suicida ingressaria voluntariamente em um processo de degradação do Poder Judiciário". É preferível, senhor presidente, sucumbir como um suicida do que assistir de braços cruzados às infâmias e descalabros que acontecem às escuras nos porões de uma instituição que deveria ser exemplo de inabalável e ilibada conduta. Eu, senhor presidente, sou uma nação suicida. E se o CNJ for amordaçado, eu não o serei, não há como, pois eu sou a nação, e contra mim suas investidas e palavras não têm efeito algum. O Poder Judiciário já está em processo avançado de degradação, até mesmo para um néscio fica claro, após suas palavras, que no mínimo o Poder Judiciário precisa de mudanças urgentes em sua conduta.

Jatiacy Silva [e-mail]

Guarulhos

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SEM CONFIANÇA

O presidente do STF declarou, na semana passada, que degradar o Judiciário é suicídio. Deixou, porém, de mencionar quem degradaria ao ponto de causar a morte por suicídio. Esqueceu-se de que o próprio STF, ministros e juízes há algum tempo vêm participando do processo de degradação do Poder Judiciário, razão pela qual estão perdendo a confiança e autoridade como estão atuando.

Evaristo Ribeiro Filho [e-mail]

Barueri

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CORRUPÇÃO NO PODER

Judiciário corrupto é a pior das degradantes barbáries.

Roberto Twiaschor [e-mail]

São Paulo

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AULA DE CORPORATIVISMO

Peço vênia ao ministro Peluso para pedir-lhe que nos trate com o devido respeito. A sociedade brasileira não é um conjunto de abobalhados que aceita a sua falta de bom senso e de lógica. Receba meus comprimentos pela sua aula brilhante de corporativismo. Desta vez não nos convenceu, senhor ministro.

Leila E. Leitão

São Paulo

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DATA VÊNIA, MINISTRO PELUSO

Dia 2/2/2012, data emblemática, no mesmo exemplar do Correio Braziliense, três matérias chamam a atenção: 1 - Ministro Peluso afirma, energicamente: "Nenhum dos males que ainda atormentam a sociedade brasileira pode ser imputado ao Judiciário"; 2 - O "mensalão" já estaria prescrito e 3 - "Até Delúbio apareceu". Data vênia, Sr. ministro, entendo que o STF é, sim, um dos responsáveis pelos males apontados por V. Excia, pois age com extrema lentidão ao julgar os políticos, já tão favorecidos com o foro privilegiado. Isso leva, muitas vezes, à prescrição. Além disso, nesses julgamentos, o STF é extremamente formalista, e o formalismo exacerbado é o sepulcro do Direito (Luciano Pereira). O STF titubeia em aprovar a lei da "Ficha Limpa", de redação tão límpida! Os políticos privilegiados e inescrupulosos sabem disso e já se movimentam: com o aceno de possível prescrição, Delúbio transita, descontraído, pelos meios políticos. O Brasil sente-se envergonha tendo, p.ex., um "legislador" como Maluf, procurado pela polícia do exterior. As consequências: fome e miséria para uma multidão de brasileiros. A solução para essa tragédia passa pela completa reformulação do STF: aumento do número de ministros; composição apenas com juízes de carreira; turma especial para julgar políticos; fim da "sabatina" pelo Senado. Aplicação da LICC aos políticos como a qualquer cidadão, pois eles se escondem atrás das leis que eles mesmos fazem para autobeneficiar-se.

Antônio Balsalobre Leiva [e-mail]

Brasília

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DESCULPAS ESFARRAPADAS

Se o "Poder" fosse o que mais se fiscaliza, como disse o presidente do STF Cezar Peluso, como explicar que bilhões já foram surrupiados sem que ninguém visse? Melhor o presidente do STF, maior autoridade de Justiça do País dar uma desculpa mais convincente, porque essa não colou.

Beatriz Campos [e-mail]

São Paulo

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O DEFENSOR

O pior cego é aquele que não quer ver! O discurso do ministro Cezar Peluso, durante ao julgamento do Supremo Tribunal Federal, decidindo quanto aos limites dos poderes do Conselho Nacional de Justiça, principalmente em relação ao seu direito de abrir processos contra magistrados suspeitos de irregularidades, foi uma ridícula e absurda peça de ficção em relação ao que verdadeiramente é a Justiça Brasileira. Em seus "devaneios", durante o discurso de abertura dos trabalhos, o ministro Peluso, presidente do STF, ultrapassou todos os limites da lógica e do bom senso, dizendo, entre outras "abobrinhas", que o Brasil tem hoje o seu "melhor Judiciário", e que a confiança do povo brasileiro nas suas instituições de Justiça está sacramentada pelo elevado número de pessoas que recorrem ao judiciário para resolver seus problemas. Está errado, meritíssimo! Só quem não quer ver, pode achar que o caótico acúmulo de processos nos diversos órgãos do Judiciário, significa que houve um aumento da confiança popular na Justiça. Na verdade esse aumento de processos em tramitação, além de ser uma conseqüência natural do aumento populacional, decorre principalmente da morosidade com que as causas são julgadas, algumas levando "uma data" para terem as sentenças proferidas, tornando concreto aquilo que já dizia Rui Barbosa, no início do século passado: "Justiça tardia não é Justiça, é injustiça manifesta". Por outro lado, se formos explorar o assunto com o discernimento que o assunto requer, será facilmente determinado que hoje em dia, por conta dos entraves burocráticos, dos custos e, principalmente, da lentidão com que atuam nossos diversos tribunais, muitos são os brasileiros que, diante a opção de ficar a mercê de instrumentos tidos como incapazes e ineficientes, preferem "deixar o dito pelo não dito", e "bancar o prejuízo". Com todo respeito: conta outra, seu Cezar!

Júlio Ferreira [e-mail]

Recife

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JUSTIÇA

Brilhante a argumentação do juiz Peluso: "sem lei não existe país", porém os homens que formam o Poder Judiciário não são encarnação de anjos. Isso fez lembrar-me da célebre escultura símbolo da justiça: com olhos, ouvidos e boca vendados. A justiça, porém, nunca foi surda, pois escuta muito bem o tilintar das moedas...

Glalco Ítalo Pieri [e-mail]

Avaré

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SALÁRIOS DOS JUÍZES

Uma perguntinha: juízes ou marajás?

Antonio Caniato Filho [e-mail]

Santa Rita do Passa Quatro

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O CONTRÁRIO

Concordo plenamente com a afirmação do Sr. presidente do Supremo: "Só uma nação suicida degrada o Judiciário". Lembro, entretanto, que só um Judiciário que desagrada um povo assassina uma nação.

Carlos Rolim Affonso [e-mail]

São Paulo

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SUICÍDIO

Peluso disse que somente uma nação suicida degrada o Judiciário. Respondo o seguinte: "somente um Judiciário suicida degrada uma nação".

Alberto Nunes [e-mail]

Itapevi

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MORTE SÚBITA

"Só uma nação suicida, degrada o Judiciário", são palavras do presidente do STF, Cezar Peluso. Bem se poderia dizer também: "Judiciário degradado leva a nação à morte súbita". E parece haver muitos querendo ver o fim da nação (apostando no trocadilho - "danação") desde que "o seu" esteja garantido.

José Jorge Ribeiro da Silva [e-mail]

Campinas

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SOCIEDADE DESCONFIADA

O presidente do STF, ministro Cesar Peluzo, em eloquente discurso, defendeu a atuação do Judiciário e do CNJ, reafirmando que o poder não está em crise. O ponto de vista da sociedade pode, no entanto, revelar um quadro diferente, começando por discordar quanto a ser este o melhor Judiciário que o Brasil já teve. O mensalão, a maior manobra de corrupção de todos os tempos, aguarda um desfecho há anos, o abrigo a terrorista que colocou o Brasil na contra-mão do clamor internacional, a novela da ficha limpa, permitindo acesso aos cargos, de políticos reconhecidamente corruptos e a discussão sobre a atribuição do CNJ são alguns dos fatos que levam o cidadão comum, pouco entendido em leis, a desconfiar que há, sim, uma crise, não de caráter funcional talvez mas de evidente politização e corporativismo. Como declarou o ministro, "degradar o judiciário leva à barbárie". Quem será responsável pela hipotética degradação?

Paulo Roberto Gotaç [e-mail]

Rio de Janeiro

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A 'CEZAR' O QUE É DE 'CEZAR'

Alguém precisa explicar por ministro Cezar que quem degrada o Judiciário são os seus próprios colegas togados, que participam de campeonatos de ping-pong em hotéis de luxo, bancados por empresas que coincidentemente serão julgadas por eles depois. Precisam entender que receber R$ 1 milhão a título de compensações salariais de uma vez, fere o brio e a dignidade daqueles que tiverem imóveis desapropriados, por exemplo, e aguardam o recebimento de precatórios há anos. Degradam o Judiciário as férias de 2 meses e todas as benesses que esses senhores e senhoras, que julgam estar acima da lei, mantêm de maneira mais que privilegiada. Ministro, como diz o velho ditado, quem não deve não teme. Para concluir, o Gilberto, na tentativa desesperada de tentar se reeleger, apesar da horrenda atuação frente a prefeitura da maior cidade da América do Sul, vai doar um terreno público na Cracolândia para o "Instituto Lula". Como diriam: drogas, tô fora!

Renato Camargo [e-mail]

São Paulo

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INDÍCIO DE CRISE

O Judiciário está, sim, em crise! Dizer que "só uma nação suicida degradaria o Judiciário" é uma frase tão sem sentido que já é um claro indício da crise.

Gilberto Dib [e-mail]

São Paulo

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'A FALTA DE JUÍZES'

A questão mais grave e delicada da nossa Justiça foi abordada sem meias palavras pelo editorial A falta de juízes (2/2/2012, Notas e Informações, Pág. A3), qual seja, os concursos para a magistratura. Há realmente algo de muito estranho nesse quesito, uma vez que há muitas vagas a serem preenchidas, e o baixo número de aprovados, tudo indica, não se deve apenas ao baixo nível de formação oferecido por grande número de nossas faculdades de advocacia. Sem contar que o número de juízes por habitante no Brasil é muito semelhante ao dos países desenvolvidos onde a Justiça, como bem sabido, é ágil e eficiente. Todavia, a indústria das liminares e um sem número de chicanas, só vistas no país da jabuticaba, inflaciona o número de processos em tramitação; sem contar a mais recente chicana criada pelos próprios políticos, que não consideram a justiça de primeira instância confiável para julgá-los, só respeitando julgamento de colegiados, como ficou claro na discussão da 'lei da ficha limpa'.

José Elias Laier [e-mail]

São Carlos

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PMDB E DILMA

O PMDB, estremecido com Dilma Rousseff pela perda de espaço dentro do governo, pode usar do escândalo que afastou o pupilo de Mantega da casa da Moeda para dar o troco. Por isso, já existe um aviso sendo emitido pelos corredores do Palácio: um tremor de 9 graus na escala Mensalão pode abalar o Planalto... e os governistas sabem que vingança do PMDB pode ser maligna! Por isso, muito em breve sairá uma prebenda qualquer para sossegar os ânimos dos peemedebistas, querem apostar?

Mara Montezuma Assaf [e-mail]

São Paulo

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O MENSALÃO DA DILMA

Sugestiva a foto estampada no Estadão de 3/2 (A6), Dilma na foto com todos os ministros em sua posse, e os que já caíram, estão estampados na foto sem a imagem, que ficou em branco. Será Mantega o 9º ministro a cair? Ou como li em outro jornal, ele é "incaível", já que a petralhada e base aliada trabalham arduamente para blindá-lo, por causa das gravíssimas acusações contra Denucci , ex-presidente da Casa da Moeda, por receber propinas de fornecedores na ordem de US$ 25 milhões, e lavagem de dinheiro com off-shores no exterior. Como Mantega já sabia há mais de 6 meses das denúncias e nada fez, alegando que considerou-as "sem fundamento", é caso de demiti-lo por prevaricação. Não há desculpa para Mantega permanecer no cargo, pois Palocci que era tido como mais forte no partido do que ele, saiu duas vezes, uma no governo Lulla e outra recentemente. Se o ministro da Fazenda fosse um sujeito responsável e sério, teria chamado quem está a frente das investigações na PF, para se inteirar do caso e, posteriormente chamado Denucci as falas, e o colocado na rua, para que respondesse processo por desvio e roubo de dinheiro e saísse da Casa da Moeda algemado e em um camburão. Só, agora, quando a imprensa estampou em páginas dos jornais, e a população tomou conhecimento do escândalo, que também corre solta na internet , ele para se safar declara que a Fazenda vai investigar Denucci? Se esperar pelo pulso firme de Dilma, Mantega ficará até 2014. Mas, nós continuaremos atentos e exigindo esclarecimento desse golpe, e não iremos admitir que Mantega permaneça, pois está implicado até o pescoço. Com a palavra o Congresso, se ainda tem deputados e senadores com vergonha na cara, e o procurador-geral da República, Dr. Gurgel. Esse é o novo mensalão, o da Dilma.

Agnes Eckermann [e-mail]

Porto Feliz

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INSTITUTO LULA EM SÃO PAULO

A cessão de uma área pública de 4.400 m² no centro de São Paulo ao "Instituto Lula", que pelo que se entende será o afago de Kassab ao ex-presidente, exclusivamente para "agradá-lo objetivado as eleições deste ano. Com a publicação hoje no Estadão da área a ser concedida, podemos ver melhor ainda o absurdo da iniciativa. Primeiro que trata-se de uma área incorporada ao denominado Projeto Nova São Paulo e foram para tanto desapropriadas todas as propriedades particulares do local. Formado por duas áreas contiguas junto à Rua dos Protestantes na Região do Jardim da Luz. A primeira formada por um quadrilátero irregular que estava localizado na Rua dos Protestantes, Rua dos Gusmões, Rua Mauá e Rua Couto de Magalhães. A segunda formada por um triangulo, delimitado pela Rua Dos Protestantes, Rua dos Gusmões e Rua Couto de Magalhães. Embora não seja eu um causídico, tenho a impressão que a cessão de tal área pra o ex-presidente, não atende ao espírito da Lei Nº 14.917, de 7 de maio de 2009, que dispõe sobre a concessão urbanística no Município de São Paulo, tanto em seu Art,1º e os arts. 37 e 38. Paralelamente o Diário Oficial de ontem publicou o Decreto No 52.953, de 1º de fevereiro de 2012, desapropriando imóveis particulares situados no Distrito da República, necessários à implantação de programa habitacional, com área de 699m². Não seria o caso de ceder a área da Rua dos Protestantes para tanto? Inclusive poderia tender muito mais moradores que se encontram perambulando pelas ruas do centro. Foi absurdo ter desalojado todos os comerciantes e proprietários daquelas áreas específicas, para cede-las depois ao ex-presidente, apenas para fazer uma média do cacique da vez com um ex-presidente. É realmente um toma lá da cá, que os próprios vereadores se mostravam constrangidos e os demais partiram para a ironia. Não têm nada de ironia e constrangimento e sim a obrigação de vetarem essa excrescência imoral e oportunista do prefeito, mais uma vez utilizando área pública.

Gilberto Pacini [e-mail]

São Paulo

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ABUSO

O abuso político na administração pública brasileira ultrapassou os limites toleráveis do bom senso, da honestidade, da honra e do respeito a pátria brasileira. O que o prefeito de São Paulo, sr Gilberto Kassab, está querendo fazer com o patrimônio público municipal, doação de imóvel da prefeitura para a "Fundação Lula"! Isso é simplesmente um absurdo, esse terreno não é seu para doar a quem quer que seja. No governo federal, a coisa está pior ainda: enquanto os brasileiros estão morrendo nas filas dos hospitais por falta de atendimento médico que conta com quadro de funcionários especializado insuficiente, falta de material apropriado e mal remunerado por falta de recursos públicos. Além de a educação estar no nível mais baixo da história brasileira, a grande parte de pobres que desejam estudar, são publicamente preteridos pela classe que não precisam da subvenção universitária. A habitação empacou, os recursos foram desviados para outros rumos e os necessitados se contentam invadindo áreas com as falsas promessas da militância petista e sendo expulsos de acordo com as leis vigentes do país. A segurança então virou uma brincadeira de bang bang. Nas outras áreas públicas, todas estão morrendo a míngua! Porém, os nossos bilhões de dólares pagos pelos contribuintes estão sendo desviados desses setores públicos para financiar obras em Cuba. Onde estão aqueles petistas que tanto falavam na defesa dos trabalhadores e prometiam melhores condições de vida?

Benone Augusto de Paiva [e-mail]

São Paulo

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REAJUSTE DA APOSENTADORIA

No dia dos aposentados do INSS, estes fizeram uma manifestação em Aparecida, na Via Dutra, contra o pequeno aumento de 6% ofertado a eles. O que terão que fazer os aposentados e pensionistas da Prefeitura Municipal de São Paulo, que há mais de 15 anos estão sem aumento. Gostaria que o prefeito Kassab do PSD e também os vereadores da Câmara Municipal, gostariam de obter uma resposta.

Severino Neves Batista Filho [e-mail]

São Paulo

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PREJUÍZO?

A Secretaria do Tesouro Nacional divulgou que no exercício de 2011 as folhas dos aposentados e pensionistas civis e militares fecharam com um déficit de R$ 60 bilhões. As despesas foram essas: um terço do desembolso global com o funcionalismo público. Nada têm, no entanto, com prejuízo. Os servidores civis e militares descontaram ao longo de 30 a 35 anos 11% de seus vencimentos e soldos para conquistarem o direito à aposentadoria, à reforma (no caso dos militares), e à pensão para seus herdeiros legais. E continuam descontando. O que os governos que se sucederam fizeram com a receita obtida? Despesa é uma coisa, déficit outra muito diferente.

Francisco Pedro do Coutto [e-mail]

Rio de Janeiro

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APOSENTADOS E O PL 4.434/08

Existiu um presidente que se elegeu prometendo fazer a correção das aposentadorias e, sua sucessora, se elegeu prometendo cumprir as metas do seu antecessor. O Senador Paulo Paim (PT) elaborou o Projeto de Lei (PL) 4.434/08 que cria um índice de correção previdenciário para atender essa promessa do governo e, conseguiu que o Senado a aprovasse por unanimidade. Esse projeto de lei foi encaminhado para aprovação da Câmara dos Deputados que, em desacordo com o Senado e, negando o direito aos aposentados e pensionistas, simplesmente "engavetou" o projeto e, os nossos "dignos representantes" continuam a dar as costas para os honestos trabalhadores que ajudaram por mais de 30 anos esse país a crescer. Essa atitude indigna, mesclada com o alto índice de corrupção no governo, faz com que o nível de indignação do povo aumente cada vez mais. Quero ver nas próximas eleições se o povo vai continuar acreditando nas promessas e elegendo fichas sujas!

José Carlos Costa [e-mail]

São Paulo

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EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS PARA APOSENTADOS

A imprensa vem noticiando casos, nestes últimos tempos, de aposentados que são surpreendidos com descontos de parcelas de empréstimos, em suas minguadas aposentadorias, sem que eles tenham sido beneficiados por tais empréstimos. Aparentemente, já são milhares de casos de vítimas desses golpes. Alguém fica com o dinheiro dos empréstimos e cabe aos aposentados lesados saírem atrás, provando que não receberam o dinheiro, que não têm nada a ver com os golpes. Mas, pergunta-se, quem é que fornece os dados dos aposentados e de suas aposentadorias, para que os estelionatários possam agir? Minha esposa e eu, ambos aposentados, ainda não fomos vítimas desse tipo de golpe, porém, há tempos vimos sendo atormentados, telefonicamente, por pessoas que se dizem agentes do BMG e de outros bancos de porte pequeno, nos oferecendo intermediação para a obtenção de empréstimos junto à Previdência Social. Eles têm nossos nomes completos, nosso número de telefone, sabem os valores que recebemos a título de aposentadoria, conhecem os valores máximos que poderemos obter de empréstimos consignados, e assim por diante. Ora, quem é que lhes fornece esses dados, que, presumivelmente, são conhecidos apenas pela Previdência Social? Não são dados sigilosos?Será que existem funcionários do INSS envolvidos, ganhando dinheiro com a venda de dados sigilosos e, talvez, envolvidos na aprovação desses empréstimos, a troco de comissão sobre os valores assim obtidos de forma fraudulenta, com características de estelionato? Tudo isso deve ser uma coisa muito lucrativa, pois só na data de hoje, dia 2 de fevereiro, recebemos três telefonemas de assim ditos agentes do BMG nos oferecendo esses tais empréstimos consignados. Quem está por trás de tudo isto? Quem está fornecendo esses dados que só interessam a nós, aposentados, e à Previdência Social?

José Francisco Vannucchi [e-mail]

Itatiba

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OS REGIMES PREVIDENCIÁRIOS NO BRASIL

O que é comumente apresentado como déficit da Previdência (RGPS), é, entretanto o saldo "previdenciário negativo", de forma simples, é o cômputo parcial das fontes de financiamento e de despesas do Regime. O seu objetivo é o de auferir a necessidade de financiamento, além do que ali está considerado como gastos e receitas diretas. O resultado parcial que é apresentado não leva em consideração todas as receitas que compõe o RGPS conforme estabelecido na Constituição - Art.195, o que tornaria lícita a divulgação pública. O Governo desconsidera parte do processo, criando imagem distorcida e não demonstrando à sociedade onde estão os problemas da Previdência Social no Brasil. Assim em 2011, segundo o MPS, a arrecadação do RGPS foi de R$ 251,2 bilhões; e a despesa R$ 287,7 bilhões, gerando o "saldo previdenciário negativo" de R$ 36,5 bilhões (-0,9% do PIB). O subsistema rural (8,5 milhões de beneficiários) arrecadou R$ 5,5 bilhões e o gasto foi de R$ 62,8 bilhões - saldo previdenciário negativo de R$ 57,3 bilhões (-1,4% do PIB), ou -91,3% negativo em relação à arrecadação do subsistema. O urbano registrou o saldo positivo de R$ 20,8 bilhões - 9,3% dos gastos (0,5% do PIB)- um incremento de 135,1% em relação a 2010. A receita foi de R$ 245,7 bilhões - aumento de 9,1%. A despesa foi de R$ 224,9 bilhões - acréscimo - de 3,8% em relação a 2010. Tendência verificada já em anos anteriores. São 16 milhões de segurados, todos ex-contribuintes, pois o nexo contributivo é o que caracteriza o subsistema. Destes, cerca de 7 milhões recebem o salário mínimo, e 9 milhões acima deste piso. O benefício médio por tempo de contribuição (o mais alto existente) era de R$ 1.262,06 em 12/11, e acumulam desde o Plano Real, diferenças em relação às concedidas ao sal. mínimo de 46,9%. Importante é analisar detidamente a Previdência brasileira separadamente em todos seus subsistemas e regimes, pois a somatória versa por misturar alhos com bugalhos. A receita anual do RGPS rural, sequer cobriu o dispêndio de um único mês de seus próprios beneficiários. O segmento do agronegócio contribuiu com apenas 2,2% das receitas do RGPS, e as despesas de seus beneficiários corresponderam a 25,0% do total angariado pelo RGPS. O segmento goza de "renúncias previdenciárias" para suas exportações, quem em verdade substituem renúncias fiscais, que seriam a débito do Orçamento Fiscal e não no da Seguridade Social. Afinal o que os aposentados têm a ver em subsidiar os preços das commodities do agronegócio? As aprovadas na LDO montam estimativamente em R$ 2,7 bilhões para 2011; valor este subestimado, e facilmente constatável pelos números auferidos pelas exportações no decorrer do ano; aliás, sempre ocorreu isso desde que essas "renúncias" foram implantadas por FHC em 2001. A renúncia, para efeito do orçamento é calculada com base na isenção da incidência sobre a comercialização da produção rural ao efeito da EC 22/01. Tal contribuição se dá pela alíquota de 2,6% conforme art. 25 da Lei nº 8.870 - pessoa jurídica. O agronegócio exportou US$ 94,6 bilhões em 2011, as renúncias representaram US$ 2,5 bilhões, ou ainda R$ 3,97 bilhões (ao dólar médio do período), ou seja, 47% a maior da inscrita na LDO. Em outra visão, o "subsídio concedido pelos aposentados aos exportadores do agronegócio" correspondeu a 72,2% do total arrecadado junto a todos os contribuintes da área rural para o RGPS! A Previdência do funcionalismo público (RPPS) corresponde a 5,13% do PIB, considerando-se as três esferas de governo. É mais do que o dobro da média dos países da OCDE - 2% do PIB. Menos de um milhão de ex-servidores públicos federais geraram R$ 56 bilhões de efetivo déficit em 2011 (1,34% do PIB). Trata-se de um valor que o Tesouro cobriu ao custo médio de R$ 56.000/ex-servidor/ano; ou ainda quase três vezes a renda per capita brasileira a cada um deles. Nem a Grécia conseguiu tamanha proeza. Entre 2009 e 2011 o déficit dobrou e sem alteração significativa no número de beneficiários. Tão somente o "efeito do déficit que o RPPS federal" causa em proporção ao PIB, corresponde a 2/3 em média do custo total existente nos países membros da OCDE para com seus regimes ao funcionalismo público. Trata-se de apenas 0,5% da população - cidadãos privilegiados - que consomem o equivalente (déficit) a 83% daquilo que se gasta com a Saúde Pública aos 99,5% restantes brasileiros. 4% dos aposentados de todo país são responsáveis por 5o% do déficit previdenciário brasileiro como já apresentado pelo Banco Mundial. Um pérfido e absurdo mecanismo de concentração de renda que em déficit acumula desde 2003 - R$ 378,9 bilhões. Quanto aos aposentados do RGPS urbano, eles representam um em cada beneficiário de qualquer regime existente no Brasil, são os únicos superavitários e os únicos indignos a receber aumentos reais em seus benefícios.

Oswaldo Colombo Filho [e-mail]

São Paulo