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Detentos se rebelam em presídios de SP e fazem fuga em massa

Secretaria da Administração Penitenciária informa que conteve 3 motins e cercou um quarto presídio; razão seria o temor dos presos de perder o direito à saída temporária de Páscoa

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SÃO PAULO – Quatro rebeliões aconteceram em presídios de São Paulo nesta segunda-feira, 16. Em pelo menos um deles, houve fuga de detentos. A direção do presídio de Mongaguá, na Baixada Santista, estima em cerca de 350 os fugitivos. O motivo da onda de revoltas foi a decisão da Justiça paulista que suspendeu as saídas temporárias de presos na Páscoa para conter a disseminação do coronavírus. Não havia informações sobre feridos. A PM informou ter recapturado 206 fugitivos até a 0h desta terça, 17.

Fumaça sobre o CPP de Tremembé, no interior paulista, onde presos incendiaram objetos na noite desta segunda, 16 Foto: Reprodução/SIFUSPESP

Além de Mongaguá, também há registro de revoltas nas penitenciárias de Tremembé, MirandópolisPorto Feliz. Nas duas primeiras, a Polícia Militar e os agentes penitenciários conseguiram controlar os motins. Em Porto Feliz, o Grupo de Intervenção Rápida (GIR) e a PM cercaram o presídio. A rebelião foi contida por volta das 23h. "Já está tudo controlado", afirmou Nivaldo Restivo, secretário da Administração Penitenciária. 

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Em três dos quatro presídios rebelados há presença de integrantes do Primeiro Comando da Capital (PCC).  No quarto deles - o de Mirandópolis – a maioria dos detentos seria de presos jurados de morte, que estão na unidade para sua proteção. A direção da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) informou que só será possível saber o número exato de fugitivos em Mongaguá após o término da contagem dos presos. 

Dos 206 recapturados, 143 foram em Mongaguá, 29 em Tremembé e 34 em Porto Feliz, segundo a corporação. A polícia não registrou fugitivos em Mirandópolis.

Em vídeo, os detentos escapam a pé da penitenciária enquanto as sirenes tocam. De acordo com o sindicatos dos agentes prisionais, a onda de motins atingiria uma quinta prisão: o Centro de Ressocialização de Sumaré, o que não foi confirmado pela direção da SAP.

De acordo com integrantes do Grupo de Atuação Especial e Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), as ações dos detentos ocorreram em razão da "insatisfação deles pela suspensão da saída temporária da Páscoa". Segundo ele, apenas unidades de semiaberto se rebelaram e a de Mirandópolis, "inclusive, é de de oposição ao PCC". 

A SAP confirmou que a razão das revoltas foi o fato de os presos temerem perder o direito à saída temporária de Páscoa em razão da epidemia de coronavírus.  A informação também foi confirmada pelos agentes prisionais. “O motivo parece que é a situação de que o TJ (Tribunal de Justiça de São Paulo) proibiu as 'saidinhas' e o trabalho externo de presos”, diz o presidente do Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional, Fabio Cesar Ferreira. “Amanhã seria a primeira 'saidinha', né? E quase 20 mil presos queriam sair no feriado da Páscoa.”

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Uma das unidades afetadas fica em Tremembé Foto: Gerson Monteiro/Estadão

Detentos da unidade Dr. Edgar Magalhaes Noronha (Pemano), em Tremembé, estão em rebelião desde o começo da tarde desta segunda-feira, 16. O local ficou dominado pelos detentos por pelo menos duas horas. Na ação, eles atearam fogo nos colchões e móveis. 

O Grupo Intervenção Rápida, que atua no presídio, entrou em ação e solicitou reforço. Todo o efetivo do 5.° Batalhão da Polícia Militar de Taubaté foi deslocado para conter a fuga. Policiais dos grupos de ações especiais foram convocados. A todo instante nesta noite, chegavam viaturas da PM trazendo presos resgatados na região.

O helicóptero Águia da Polícia Militar faziam a varredura na área de mata vizinha ao presídio no início da madrugada desta terça. Equipes por terra entraram na mata com motocicletas (Rocam), policiais a pé também vasculham a mata. A Polícia Rodoviária Estadual tem feito o apoio nas ruas de Tremembé em busca dos detentos. Dezenas de presos já foram recapturados e reconduzidos ao presídio de Tremembé. 

Viaturas da PM e do Corpo de Bombeiros seguem de prontidão no portão principal. A Rodovia SP-62, que liga Taubaté a Pindamonhangaba, segue interditada com bloqueios nos acessos ao presídio. Familiares dos presos aguardam informações e permanecem próximas aos bloqueios. Por segurança, a empresa ABC Transportes que faz o transporte público nas cidades de Taubaté e Tremembé interrompeu o serviço por volta de 22h.

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Decisão da Justiça levou em consideração 'grave crise da saúde pública'

O Tribunal de Justiça divulgou nesta segunda que a Corregedoria-geral da Justiça, a pedido da SAP, suspendeu a saída temporária que estava prevista para os próximos dias. A Corte disse em nota que a decisão levou em consideração "a grave crise da saúde pública enfrentada pelos órgãos de gestão e população em geral quanto à disseminação do novo coronavírus". 

De acordo com a decisão divulgada, a saída dos detentos seria remarcada pelos juízes corregedores dos presídios, "conforme os novos cenários e em melhor oportunidade".  "Nesse momento de intensas medidas adotadas pelos Poderes constituídos, que restringem aglomerações de pessoas para se evitar a disseminação da doença, o Poder Judiciário considerou a necessidade de alteração da data porque, se agora fosse realizada, depois de cumprida a saída temporária, ao retornarem ao sistema prisional os detentos seriam potenciais transmissores do coronavírus aos demais encarcerados." 

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A SAP disse, em nota, que "a medida foi necessária pois o benefício contemplaria mais de 34 mil sentenciados do regime semiaberto que, retornando ao cárcere, teriam elevado potencial para instalar e propagar o coronavírus em uma população vulnerável, gerando riscos à saúde de servidores e de custodiados". 

Centros de progressão não têm vigilância armada

Destinados ao regime semiaberto, os Centros de Progressão Penal não têm vigilância armada e não são cercados por muros, por determinação legal. Os dententos dessas unidades também não ficam confinados em celas, e a maioria já estuda ou trabalha. 

O CPP de Mongaguá tem capacidade para 1,6 mil presos, mas uma população de quase 2,8 mil. A unidade de Porto Feliz opera com 69% mais detentos do que a capacidade; Tremembé, com 12% a mais; e a Penitenciária I de Mirandópolis com mais do que o dobro do previsto. A fuga de dois detentos do CPP de Porto Feliz havia sido registrada em julho do ano passado. /COLABORARAM GERSON MONTEIRO E SANDY OLIVEIRA, ESPECIAIS PARA O ESTADO

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