A Corregedoria de Presídios do Tribunal de Justiça do Ceará e a Defensoria Pública do estado informaram nesta terça-feira, 10, que dois detentos morreram em um presídio cearense após terem ingerido um coquetel de drogas. A substância seria composta por cocaína e cacos de vidro, entre outros ingredientes. A Secretaria de Justiça e Cidadania confirma as mortes e aponta que a suspeita é overdose, mas nega a ingestão do coquetel. Esta foi a terceira morte em presídios cearenses em 10 dias.
A morte de Francisco Gilliard André da Silva e de Leonardo de Sousa Mesquita, ambos de 21 anos e internos da Casa de Privação Provisória de Liberdade Agente Elias da Silva (CPPL IV), ocorreu na noite deste sábado, 7. Gilliard tinha 21 anos e respondia por tráfico de drogas. Sousa, 21, era acusado de receptação e tráfico de drogas.
Segundo a Defensoria Pública do Ceará, detentos ligados ao Primeiro Comando da Capital (PCC) e Comando Vermelho (CV) estariam obrigando os colegas a escolher uma facção - as duas vítimas teriam negado o envolvimento.
A CPPL IV opera com o dobro da capacidade. Segundo números do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), são 1.800 presos, mas somente 936 vagas. Considerando todo o sistema penitenciário do Ceará, há um déficit de 5.528 vagas. De acordo com o governo do Ceará, no entanto, "não há nenhum incidente que aponte para a necessidade da Força Nacional no Estado".
"A situação é muito clara. Quem negar isso com certeza está querendo encobrir, ou talvez esteja motivado por questões políticas. Mas existe uma guerra entre facções criminosas. Hoje elas estão completamente divididas e em briga de forças dentro das unidades prisionais, existe o chamado preso de massa, que está sendo obrigado a vestir a camisa ou do PCC ou do CV. Quem não quer se envolver, morre. Quem vestir a camisa, passa a estar automaticamente marcado para morrer pela outra (facção)", diz o defensor Emerson Castelo Branco, do Núcleo de Assistência aos Presos Provisórios.
Castelo Branco diz que dois detentos de outro presídio, a Casa de Privação Provisória de Liberdade I (CPPL I), também teriam ingerido a substância e foram hospitalizados. Em nota, porém, a Sejus nega. A pasta informou que outras duas pessoas da CPPL IV - a mesma onde ocorreram asmortes - "foram identificadas como ameaçadas e prontamente resgatadas". As duas unidades estão em Itaitinga, na região metropolitana de Fortaleza.
De acordo com o defensor, o clima é de tensão nos presídios. Para Castelo Branco, o risco de rebeliões e motins no sistema penitenciário cearense é "permanente". Em maio de 2016, após a morte de 18 detentos, o governo do Ceará solicitou o apoio da Força de Segurança Nacional para conter a crise penitenciária.
Segundo dados da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), 50 presos morreram em unidades prisionais no ano passado. O número é o dobro do ano anterior: em 2015, foram 25.
O juiz Cézar Belmino Evangelista, da Corregedoria de Presídios da Comarca de Fortaleza, afirma que a CPPL IV "tem motivado a todos" desde os motins ocorridos em maio do ano passado. Na ocasião, o governo estadual procurou transferir e isolar membros de facções rivais.
"Quanto ao remanejamento imediato de presos entre as unidades prisionais, dividindo-os por facção, tal medida teve por intuito evitar confronto e mortes", disse Evangelista. "Quanto às mortes em investigação, segundo informes foram causadas por meio do uso de um coquetel e entre membros de uma mesma facção."
