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A ameaça do governo federal de tirar a concessão da Enel

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Por Gustavo Lopes Alves
Atualização:

Após os sucessivos problemas na distribuição de energia por parte da Enel, principalmente, em São Paulo, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta segunda-feira, 1º, que está determinando à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) um processo disciplinar contra a distribuidora paulista, para analisar as transgressões reiteradas realizadas pela concessionária na prestação de serviço de fornecimento da concessionária à população. 

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O ministro salientou que esse processo pode levar a processo de caducidade (perda) da concessão - o que poderia resultar numa nova licitação ou até na reestatização do serviço. 

Os mais recentes problemas ocorreram na região central da capital paulista no mês de março. Foram pelo menos quatro apagões consecutivos, que atingiram diversos bairros entre os dias 18 e 21, fechando lojas e restaurantes e provocando grandes perdas. Para minimizar o problema, a Enel espalhou geradores pela região, mas que não eram suficientes.

Além da capital paulista, a Enel é responsável pela distribuição em outros 24 municípios do Estado. A distribuidora também atua em cidades do Rio de Janeiro e do Ceará, onde enfrenta reclamações. 

A Enel SP está na posição de número 19 no ranking do Indicador de Desempenho Global de Continuidade da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), entre 29 concessionárias de grande porte avaliadas. A empresa disse, em nota, que fez melhorias em todos os estados onde atuou. 

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A distribuidora chegou a São Paulo em 2018, quando adquiriu 73% das ações da estatal Eletropaulo. Hoje, ela possui a empresa na sua totalidade. Durante esses seis anos, a Enel São Paulo foi multada em mais de 700 milhões de reais por punições administrativas e compensações financeiras aos consumidores por falhas no serviço durante esse período.

Afinal, a solução passa por rever as concessões? Há um risco do governo petista querer reestatizar o serviço de energia? Como fica o consumidor nesta história? No 'Estadão Notícias' de hoje, vamos conversar sobre o assunto com Cláudio Sales, presidente do Instituto Acende Brasil.

O 'Estadão Notícias' está disponível no Spotify, Deezer, Apple Podcasts, Google podcasts, ou no agregador de podcasts de sua preferência.

Apresentação: Emanuel Bomfim

Produção/Edição: Gustavo Lopes, Jefferson Perleberg e Gabriela Forte 

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Sonorização/Montagem: Moacir Biasi

 Foto: TIAGO QUEIROZ / ESTADÃO
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