Livro mapeia remoções de moradores na gestão de Eduardo Paes

A pouco mais de um ano da Olimpíada no Rio de Janeiro, um livro chega às prateleiras para mostrar os efeitos desse evento e da Copa do Mundo de 2014 no planejamento urbanístico da cidade. SMH 2016: Remoções no Rio de Janeiro olímpico faz um mapeamento das remoções feitas pela gestão do prefeito Eduardo Paes (PMDB) entre os anos de 2009 e 2013 - mais de 65 mil - e conclui que Paes promoveu mais despejos do que Pereira Passos e Carlos Lacerda juntos. 

O trabalho é fruto da pesquisa de conclusão da graduação em Arquitetura e Urbanismo de Lucas Faulhaber, formado pela Universidade Federal Fluminense. A convite da Mórula Editorial, a jornalista Lena Azevedo e o fotógrafo Luiz Baltar se juntaram ao projeto e nasceu o livro. Na segunda parte da obra, Lena conduz entrevistas com 12 moradores que tiveram que deixar suas casas. O prefácio é assinado por Raquel Rolnik, professora da Universidade de São Paulo e relatora das Nações Unidas para o direito à moradia adequada entre 2008 e 2014.

Com a pesquisa, a intenção inicial de Faulhaber era provar que, enquanto muitos colocam a ausência de planejamento para justificar a dita cidade partida, a exclusão é resultado sobretudo de uma estratégia de planejamento urbanístico. "Ao investigar a produção dos planos, leis e projetos estruturantes do Rio, pude perceber um elevadíssimo número de desapropriações e posteriormente de remoções que estavam sendo consideradas fundamentais para a realização de projetos, principalmente nos últimos anos", explica. 

Para o arquiteto, há um processo de violação de direitos, que fica ofuscado pela Olimpíada. "A retirada dos mais pobres do seu local de moradia é sempre considerada preceito fundamental para a valorização do território, os ovos que devem ser quebrados para se fazer um omelete. Foi assim no bota-baixo de Pereira Passos, nos incêndios das favelas da Zona Sul durante o governo Lacerda e agora não é diferente na preparação da Copa do Mundo e Olimpíadas", ressalta.

Prefeitura. Desde o início das obras para a Copa e a Olimpíada, Eduardo Paes tem sido questionado sobre as remoções. Ele repete que as obras estão sendo feitas não em função dos eventos esportivos, mas para beneficiar a população. Em 2014, quando recebeu da Anistia Internacional um abaixo-assinado pelo fim das remoções compulsórias, Paes admitiu que a prefeitura manteve "pouco diálogo" com moradores removidos em função da construção dos BRTs (linhas expressas de ônibus) Transcarioca e Transolímpica.

Antes, em 2013, em entrevista à revista Carta Capital, o prefeito justificou as remoções. "A maior parte das remoções são desapropriações formais, em áreas de classe média, classe média baixa. As remoções em favelas, normalmente, ocorrem em áreas de risco. A gente oferece aluguel social de 400 reais, indenizações ou uma unidade do Minha Casa, Minha Vida. É verdade, boa parte dos apartamentos fica na zona oeste. Mas a pessoa pode optar. Dizem que o valor do aluguel é baixo, mas eu tenho 9 mil famílias inscritas no programa. Se ele não concorda com o valor da indenização, pode recorrer à Justiça. Aliás, as indenizações que oferecemos estão superfaturadas, mas como é por uma boa causa ninguém reclama", afirmou na ocasião. (Maria Eduarda Chagas; colaborou Fábio Grellet)