SÃO PAULO - O Google Brasil se declarou "perplexo" diante das acusações de omissão e desobediência feita a dois de seus diretores pelo Ministério Público Federal. O órgão apresentou ação penal à Justiça com o argumento de que Fabiana Regina Siviero e André Zanatta Fernandes de Castro deixaram de cumprir ordens judiciais em várias ações destinadas à apuração de divulgação de pornografia infantil por usuários do Orkut, site de relacionamentos que pertence ao Google. A denúncia foi feita no fim do mês passado, mas a empresa se manifestou somente nesta terça-feira, 11, 14 dias depois.
De acordo com texto publicado pelo Google, as alegações da Procuradoria são "ultrajantes", já que nenhum de seus diretores ajudou a disseminar material contendo abuso sexual de crianças ou desobedeceu ordens judiciais. Segundo a empresa, ambos trabalharam durante anos com o MPF para combater a pornografia infantil no Brasil. "É, portanto, incompreensível que o MPF tenha feito acusações sem fundamento e que tenhamos tomado conhecimento delas por meio de um comunicado à imprensa", afirmou.
No Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em 2008 com o MPF, a empresa se comprometeu a comunicar os casos em que o material ilícito fosse divulgado e a preservar em seus servidores os conteúdos necessários à investigação do crime por um prazo de 180 dias, prorrogáveis por igual período. Mas, de acordo com o MPF/SP, ainda que o Google tenha notificado a Justiça sobre a veiculação de tais materiais, em muitas ocasiões os denunciados não respeitaram os prazos e não forneceram as informações requisitadas posteriormente, como dados dos usuários e imagens exibidas.
O Google contesta a afirmação e afirma que "remove proativamente os tipos de imagens citadas de suas plataformas, ao mesmo tempo em que informa os casos às autoridades responsáveis. "No Brasil, fornecemos informações ao Ministério Público Federal em milhares de casos diferentes, como parte de um acordo firmado em 2008." Além disso, a empresa disse ainda que investe milhões de dólares por ano para aprimorar globalmente os esforços no combate à pornografia infantil. "Considerando todos esses esforços, esperamos que as acusações sejam rejeitadas para que nossos funcionários possam continuar a ajudar na luta contra a exploração sexual de crianças on-line. A Procuradoria aguarda manifestação da Justiça para se posicionar a respeito.
