O ator José Dumont, preso em flagrante por armazenamento de pornografia infantil no mês passado, foi solto nessa terça, 11, em sessão de julgamento na 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). Ao longo do processo, que corre em segredo de Justiça, Dumont terá de cumprir medidas cautelares alternativas, como monitoração eletrônica, informou o tribunal.
A decisão de soltura foi da desembargadora Suimei Meira Cavalieri, presidente em exercício da 3ª Câmara Criminal. A posição, informou o TJ-RJ, está amparada no fato de Dumont ser processado por um crime para o qual não cabe prisão preventiva, segundo o Código de Processo Penal. O ator de 72 anos é acusado do crime de armazenamento de imagens de cenas pornográficas com menores de idade, previsto no artigo 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Dumont, conhecido por obras no cinema e novelas na TV Globo, estava preso na Casa do Albergado Crispim Ventino, em Benfica, na zona norte do Rio. Ele foi preso no dia 15 de setembro, quando policiais civis cumpriam mandado de busca e apreensão em seu apartamento, no Bairro do Catete, na zona sul carioca, e encontraram cerca de 240 arquivos, entre imagens e vídeos, de pornografia infantil. Pelo menos um desses arquivos teriam sido produzidos pelo próprio ator, indicam as investigações.
O ator já era investigado por policiais da Delegacia da Criança e Adolescente Vítima (Dcav) como suspeito do estupro de um menino de 12 anos, que teria recebido mil reais do ator após o crime. Essa foi a motivação para a operação de busca e apreensão contra Dumont. Na investida, os policiais encontraram um comprovante da transferência bancária para a vítima.
Confrontado com os arquivos de pornografia infantil, Dumont confirmou serem de sua propriedade e alegou, em depoimento, que faziam parte de um “estudo” para a futura realização de trabalho relacionado ao tema. Ele estava escalado para a novela Todas as Flores, da Globo. Por causa dos últimos acontecimentos, a emissora excluiu o ator da trama. A última atuação de Dumont na televisão foi na novela Nos tempos do Imperador, do ano passado.
