Petista livra diretoria da Anac, Infraero e controladores na CPI

Marco Maia limitou-se a pedir o indiciamento dos pilotos americanos Joseph Lepore e Jan Paul Paladino

Depois de cinco meses de funcionamento, a CPI do Apagão Aéreo da Câmara aprovou na quarta-feira, por 14 votos a favor e 6 contra, o relatório final que recomenda a desmilitarização do controle de trafego aéreo, hoje sob a tutela da Aeronáutica. Em seu texto, o deputado Marco Maia (PT-RS) poupa a cúpula da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero) de responsabilidade na crise enfrentada pelo setor desde a queda do Boeing da Gol, que matou 154 pessoas há um ano. Um acordo entre os integrantes da CPI retirou o pedido de indiciamento dos controladores de vôo que estavam de plantão no centro de controle aéreo de Brasília (Cindacta-1) no momento da colisão entre o avião da Gol e o jato Legacy. No relatório, o petista limitou-se a pedir o indiciamento dos pilotos americanos Joseph Lepore e Jan Paul Paladino. "Apontamos as responsabilidades deles no acidente, mas optamos por não criminalizar a conduta", argumentou o deputado. Apesar das evidências de que a ex-diretora da agência Denise Abreu usou uma norma sem validade legal para liberar as operações no Aeroporto de Congonhas em dias de chuva, o deputado petista alegou que faltaram elementos para pedir o indiciamento. Maia solicitou ao Ministério Público Federal (MPF) que aprofunde as investigações contra cinco diretores e ex-diretores da Anac para apurar as suspeitas de improbidade administrativa, uso indevido do cargo e utilização de documento sem validade legal. O teor do relatório provocou reações por parte da oposição. "Ele tentou eximir de qualquer responsabilidade a pista de Congonhas pelo acidente que ocorreu com o avião da TAM. Mas técnicos do setor disseram que uma das causas foi a pista", observou a deputada Luciana Genro (PSOL-RS). "O relator não pediu o indiciamento de ninguém, o que enfraquece o relatório por não apresentar os responsáveis pela crise." O PSOL, o DEM e o PSDB apresentaram votos em separado contra o relatório de Marco Maia. Os três partidos sugerem o indiciamento dos ex-diretores da Anac e da Infraero.