O Brasil tem cinco penitenciárias federais de segurança máxima. Pela primeira vez na história, uma dessas unidades, a de Mossoró (RN), registrou uma fuga: dois detentos escaparam na quarta-feira, 14. O caso abriu a primeira crise de Ricardo Lewandowski à frente do Ministério da Justiça e da Segurança Pública - ele ordenou um pente-fino em todo o sistema.
As buscas pelos fugitivos já se arrastam há mais de duas semanas.
Segundo a Secretaria Nacional de Políticas Penais, entre os objetivos dos presídios federais, criados a partir de 2006, é combater o crime organizado, isolando suas lideranças e presos de alta periculosidade.
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Distribuídas em diferentes regiões do país, as penitenciárias federais estão em Catanduvas (PR), Campo Grande (MS), Porto Velho (RO), Mossoró (RN) e Brasília (DF). A distribuição faz parte da estratégia de desarticular e dificultar possíveis comunicações entre organizações criminosas.
Essas unidades abrigam, por exemplo, Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola, apontado como um dos líderes do Primeiro Comando da Capital (PCC) e Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, apontado como uma das lideranças do Comando Vermelho (CV).
Os detentos ficam presos em celas de 6m², sem companhia e com apenas cama, sanitário, pia, chuveiro mesa e assento no ambiente. Visitas, sejam de familiares, amigos ou advogados, são permitidas apenas por parlatório ou videoconferência.
Não há, de acordo com a pasta federal, tomadas elétricas e a energia do chuveiro e das lâmpadas são ativadas e desativadas em horários determinados.
As restrições fazem parte de uma série de medidas que integram um rigoroso sistema de segurança - que agora foi colocado em xeque. A dupla usou um buraco de luminária na cela e barras de ferro para escapar, como mostrou o Estadão. É investigado se houve ajuda de algum agente penitenciário na fuga.
De acordo com a Secretaria Nacional de Políticas Penais, os presídios federais padronizam os protocolos de segurança nas unidades, ou seja, todas seguem os mesmos critérios de fiscalização diária. Entre os principais pontos estão:
- Preso ser revistado todas as vezes que deixa seu dormitório;
- A cela é revistada todas as vezes em que ele se retira;
- O preso permanece algemado quando está em deslocamento pelo estabelecimento;
- O preso não tem acesso a meios de comunicação externos;
- Os procedimentos bem como os deslocamentos com o preso são realizados por, pelo menos, dois agentes;
- Os procedimentos e toda a rotina da cadeia são monitorados por circuito interno de câmeras;
- Agentes de inteligência da penitenciária federal monitoram o circuito de câmeras por meio de uma espécie de “Big Brother”. As imagens capturadas são transmitidas ao vivo para a sede da Senappen em Brasília, onde outra equipe de inteligência também acompanha a rotina das cinco penitenciárias.
Estão incluídos na rotina do preso ainda seis refeições e duas horas de banho de sol por dia. Atividades educacionais e atendimentos médicos também estão previstos conforme as necessidades de cada detento.
Os agentes levam armamento letal e menos letal; body scan, raio-x e detector de metais para revista pessoal e material; sistemas de vigilância por áudio e vídeo; equipamentos de segurança e de inteligência; além de estrutura física reforçada contra tentativas de invasão e fuga.
Ao Estadão, o secretário Nacional de Políticas Penais, André Garcia, afirmou que a fuga é um episódio atípico. “Não é o padrão de segurança do sistema prisional. E todos procedimentos e protocolos foram retomados, inclusive em Mossoró. O que havia de fragilidade foi resolvido”, disse.
