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Propina pagou campanha em Taubaté, diz Ministério Público

Promotoria sustenta que parte dos R$ 7 milhões desviados da prefeitura financiou eleição do prefeito Roberto Peixoto

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Por Fausto Macedo
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Dinheiro desviado do Tesouro de Taubaté (SP) cobriu despesas de campanha eleitoral do prefeito Roberto Peixoto (PMDB), revela o Ministério Público Estadual. Em ação civil, na qual imputa improbidade ao peemedebista e prejuízo superior a R$ 7 milhões ao erário na contratação sem licitação de empresas para gerenciamento e distribuição de medicamentos para a rede pública, a promotoria sustenta que "parte dos recursos desviados dos cofres públicos de Taubaté serviu para custear os gastos da campanha eleitoral do prefeito".A ação indica que Peixoto e outros alvos da Operação Urupês - investigação da Polícia Federal que levou Peixoto à prisão por quatro dias, na semana passada - montaram "típica organização criminosa, associaram-se em quadrilha para o fim de cometer crimes mediante fraudes em licitações, processos de dispensa de licitação, majorando as despesas da municipalidade e propiciando que o excesso fosse rateado na forma de propina". Esses valores, na eleição de 2008, teriam abastecido caixa do prefeito, em forma de doações.O prefeito e a mulher, Luciana, foram presos e indiciados pela PF por corrupção, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e quadrilha. Também foi detido o contador Carlos Anderson, ex-chefe do departamento de compras da prefeitura. A PF aponta "absurdos cometidos pelo Executivo municipal".Após quatro dias na Custódia da PF, de onde saiu na noite de sexta-feira, Peixoto planeja retornar hoje ao cargo. A oposição marcou manifestação no centro por sua renúncia. Ele afasta essa possibilidade. "Claro que nós vamos continuar", disse, à porta da PF. "Existe conspiração política. Não fiz nada de errado, não existe nada que comprove. Tenho projetos a serem realizados.""É necessário muito mais que presunção para se manter uma pessoa na prisão", adverte o criminalista Alfredo Rodrigues, advogado do prefeito. "Medida excepcional, como prisão, exige prova concreta. É inquestionável que não existe uma única prova contra o dr. Peixoto. Estamos à disposição da PF, para qualquer ato policial."O advogado Erich Castilhos, também defensor de Peixoto, foi taxativo. "O prefeito está muito tranquilo, não há nenhum desmando, nenhum ato ilícito praticado. Todas as diligências não produziram nenhuma evidência contra o prefeito."Na Câmara, Peixoto é alvo de comissão processante, sob presidência da vereadora Pollyana Gama (PPS), que pode culminar com seu impeachment. "O prazo final dos trabalhos é 17 de agosto", anota Pollyana. "Estamos na fase de perícias das planilhas de medicamentos adquiridos por compra emergencial. Aí vamos ouvir as testemunhas."Peixoto é investigado por promotores criminais do Ministério Público de Taubaté. A 1.ª Vara Criminal autorizou apreensão de 30 volumes de documentos "relativos à prática de ato ilegal durante a campanha eleitoral de 2008". Ele teria burlado lei municipal que disciplina a concessão de bolsas de estudos a carentes ao estender o benefício a apaniguados, medidas "custeadas pelos cofres públicos, sem qualquer critério, apensas visando seus interesses políticos".O promotor José Carlos de Oliveira Sampaio, de defesa do Patrimônio Público, fustiga negócios da prefeitura com a Home Care Medical e a Acert Serviços Administrativos, cujos empresários foram doadores de campanha de Peixoto. O promotor requereu condenação do prefeito à perda do cargo, suspensão dos direitos políticos e ressarcimento do erário.

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