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Reitor de GO pode perder cargo por irregularidades

Convênio de R$ 10 milhões sem licitação leva promotoria a pedir afastamento de Luiz Arantes, da Universidade Estadual de Goiás

Por Paulo Saldaña
Atualização:

Irregularidades que teriam causado um prejuízo de ao menos R$ 13,4 milhões aos cofres públicos podem resultar no afastamento e até na perda do cargo do reitor da Universidade Estadual de Goiás (UEG), Luiz Antônio Arantes. A principal denúncia se refere a ilegalidades em um convênio de R$ 10 milhões firmado com uma fundação ligada à ONG Pró-Cerrado, que tem contratos suspeitos com o Ministério do Trabalho.A intervenção foi proposta pelo Ministério Público ao governador Marconi Perillo (PSDB). A expectativa é de que ele se pronuncie até a semana que vem.Formalizado para a realização de um projeto sobre software livre, o convênio com a Fundação Universitária do Cerrado (Funcer) foi realizado sem licitação (mais informações nesta pág.). O valor milionário foi transferido no apagar das luzes de 2010, às 21 horas do dia 30 de dezembro."Há indícios fortes de má-fé nesse convênio, enriquecimento ilícito, fraude e outros tipos de dolo", afirma a promotora Simone Disconsi de Sá Campos, que integra o Centro de Apoio Operacional da Educação do MP. "O afastamento do reitor permitiria uma investigação mais profunda."Segundo Simone, uma das promotoras que assina a representação, optou-se primeiro por recomendar a intervenção antes de partir para uma ação judicial. "Esperamos uma posição do governador. Se isso não ocorrer, vamos para a Justiça e o próprio governador seria parte. Porque ele tem de fiscalizar ações com dinheiro público, não pode se omitir." Um novo regulamento da UEG, criado por portaria pelo próprio Perillo em setembro, permite que, sob pedido do MP, o Executivo tenha a prerrogativa de afastar o reitor. Denúncias. A UEG enfrenta graves problemas de infraestrutura e falta de verbas desde 1999, quando foi criada. As denúncias são antigas, mas em 2011 a Controladoria-Geral do Estado apontou as irregularidades mais graves. Com base nesses dados e outras auditorias, o MP encaminhou em novembro ao governo a representação contra o reitor, elencando 19 denúncias. Além do convênio suspeito, a Funcer é apontada por ter arrecadado e movimentado recursos da UEG sem realizar o devido repasse à universidade - movimentações que teriam provocado um prejuízo de mais de R$ 3,4 milhões. Ainda são citadas falhas na gestão da folha de pessoal da UEG: 80% dos mais de 4 mil funcionários são temporários, muitos com contratos já vencidos. Também há problemas com pagamento de impostos, alterações de balanços e falhas no repasse à universidade de valores recebidos por entidades privadas que realizaram cursos de especialização na instituição.Decisão. Perillo não comentou o caso porque está com dengue e permanece de cama. A promotoria espera que até o dia 9 consiga uma reunião com o tucano para decidir o futuro da universidade.Segundo a assessoria de imprensa da UEG, o reitor não foi encontrado para se pronunciar. A universidade não comentaria as denúncias porque o reitor não teria sido notificado sobre elas.

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