RIO - A inclusão do Palácio Capanema no “feirão” de imóveis do ministro da Economia, Paulo Guedes, caminha para não acontecer, segundo autoridades do Rio de Janeiro. Tanto o governador Cláudio Castro (PL) quanto o presidente da Assembleia Legislativa, André Ceciliano (PT), disseram na manhã desta quarta-feira, 18, que o governo federal teria desistido da ideia. A intenção de leiloar o prédio para a iniciativa privada repercutiu negativamente e mobilizou pessoas e associações ligadas à Cultura, à arquitetura e ao patrimônio histórico.
Castro e Ceciliano se reuniram com representantes desses setores para discutir a possibilidade de comprarem o palácio, dividindo os gastos pela metade. A proposta partiu do petista, incomodado com o que considerou um descaso do carioca Guedes com um dos edifícios mais importantes da ex-capital federal. Símbolo da arquitetura moderna brasileira, o Capanema já foi sede dos ministérios da Educação e da Saúde.
“A boa notícia é que, segundo interlocutores do governo do Estado com o governo federal, a possibilidade da venda no leilão está suspensa. A informação é de que o ministro Paulo Guedes vai tirar o palácio do leilão”, anunciou Ceciliano após sair da reunião. “É fundamental a defesa do patrimônio do Estado do Rio, em especial na área de Cultura. O governador está em parceria com a Assembleia para buscar uma solução não só para o Capanema, como também para outros imóveis de relevância cultural para o Rio de Janeiro.”
Castro aproveitará uma ida a Brasília nesta quinta-feira - planejada para tratar de outros assuntos - para abordar o Capanema. Ele disse que acolheu a reivindicação de Ceciliano de adquirir o palácio caso o governo federal insista em vendê-lo. “Não adianta, por ideologia, a gente ou vender tudo ou deixar tudo como está. Essa questão do equilíbrio é fundamental para darmos destinação a esses imóveis”, apontou.
Procurado para se pronunciar sobre a possível venda do Palácio Gustavo Capanema, o Ministério da Economia afirmou apenas que “atualmente não há nenhum edital aberto pela SPU (Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União) para alienação de edifício tombado.” A pasta citou a lei 14.011/2020 para lembrar que todos os imóveis públicos federais podem receber uma PAI (Proposta de Aquisição de Imóveis) vinda de qualquer cidadão interessado em comprá-los.
“À União compete, uma vez recebida a PAI, avaliar se há ou não interesse na venda. Em caso positivo, também cabe ao governo impor obrigações aos compradores, principalmente, no caso de imóveis tombados ou com interesse histórico e cultural para a preservação do patrimônio do País.”
Niemeyer, Lúcio Costa, Burle Marx, Portinari e Le Corbusier envolvidos no projeto
A concepção do palácio, feito sob consultoria do francês Le Corbusier e inaugurado em 1945, reuniu os nomes mais famosos da arquitetura, do paisagismo e da arte brasileira do século XX. Assinaram o projeto do prédio de 16 andares os arquitetos Oscar Niemeyer e Lúcio Costa, entre outros; os jardins suspensos foram planejados por Burle Marx; e os azulejos da fachada são de Cândido Portinari.
Apesar de ainda precisar passar por obras de reparo, o Capanema foi citado por Guedes como um dos mais de 2 mil imóveis que poderiam entrar num leilão. Para fazer caixa, o governo se baseia na lei 14.011, de 2020, que facilita a concessão de patrimônios da União. A reação de entidades da arquitetura e da Cultura foi imediata. Além da importância histórica, o palácio reúne hoje parte do acervo da Biblioteca Nacional e serve de casa para a Funarte. O contrato da fase atual do restauro do palácio é de R$ 57,8 milhões e se estende até o fim deste ano, no âmbito do programa PAC Cidades Históricas.
Numa carta assinada por dez associações, os profissionais da área destacam o reconhecimento mundial do Capanema, espécie de laboratório das ideias de Le Corbusier, o guru supremo da arquitetura modernista. “Quanto vale um prédio concebido, projetado e construído para ser um símbolo da cultura nacional?”, questionam. “Ele é a obra brasileira mais citada em livros de arquitetura, mundo afora, como o primeiro edifício monumental do mundo a aplicar diretamente os conceitos da arquitetura moderna de Le Corbusier.”
Nesta manhã, estiveram reunidos com Ceciliano o Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB), o Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (IHGB), o Clube de Engenharia, o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio (CAU-RJ), o Conselho de Engenharia e Agronomia do Rio (CREA-RJ), o Instituto Internacional de Arquitetos Paisagistas (IFLA) e o Conselho Internacional de Monumentos e Sítios (Icomos). Sindicatos dos engenheiros e dos arquitetos, além do movimento Ocupa MinC, também compareceram.
