VITÓRIA - Questões técnicas e não religiosas fizeram com que a criança de 10 anos, grávida após ser estuprada pelo tio em São Mateus, no norte do Espírito Santo, não tivesse a gestação interrompida, como foi determinado pela Justiça do Estado, segundo o Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes ( Hucam).
Em pronunciamento pela internet, a superintendente do Hospital, Rita Checon, explicou que a criança chegou na unidade por volta de 21h30 de sexta-feira, 14, e foi acolhida pelo Programa de Atendimento a Vítimas de Violência Sexual (Pavivis). Logo nas primeiras horas, a menina passou por um exame de ultrassom, que detectou que a gestação já estava em 22 semanas e 4 dias (aproximadamente cinco meses e meio) e que o feto pesava 537 gramas. Diante disso, a equipe do Hucam não fez o procedimento de interrupção da gravidez. “Baseado nestes critérios se tomou a decisão de não fazer o abortamento. O protocolo (do Hucam) aplica a nota técnica do Ministério da Saúde, do abortamento humanizado (que existe desde 2005), onde deixa claro que o abortamento só pode ser feito se a gravidez estiver no limite de 20 a 22 semanas e o peso (do feto for) de 500g”, justificou Checon. A superintendente negou qualquer tipo de interferência externa para a não realização do aborto. “A criança tinha critérios para abortamento [por ter sido estuprada], mas não tinha em relação ao protocolo do Ministério da Saúde. Baseado nisso, houve a negativa, por não termos condições técnicas. Não teve viés religioso, ideológico ou interferência externa. Foi uma condução estritamente técnica baseada no que faz dentro do programa (Pavivis), que existe desde 1998”, complementou.Criança foi encaminhada para o Recife Diante da impossibilidade de realizar o procedimento no Hospital, a Secretaria Estadual de Saúde (Sesa) foi comunicada e passou a procurar outro lugar para realizar o procedimento, já que o Espírito Santo não possui, tanto na rede pública quanto na privada, estrutura e equipes capacitadas para este atendimento. De acordo com o secretário da pasta, Nésio Fernandes, a primeira opção procurada pela Sesa foi o Hospital das Clínicas de Uberlândia, no Triângulo Mineiro. Entretanto, o Hospital informou que a unidade estava lotada e não poderia atender a solicitação. Depois desta recusa, a pasta buscou o Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (Cisam-UPE), no Recife, em Pernambuco, onde o procedimento foi realizado na noite de domingo, 16. “No sábado, 15, à noite, estabelecemos uma operação para emitir a passagem e, na manhã de domingo, ela foi até o estado de Pernambuco”,afirmou Nésio. Ao todo, a menina ficou 36 horas sob atendimento no Hucam. O secretário destacou que o estado de saúde da criança é bom. “Evoluiu como esperado, já que a opção estabelecida por determinação judicial foi a de menor risco para a paciente. Nós estamos preparando as condições para [a menina] retornar ao Espírito Santo após a alta em Pernambuco”, disse Fernandes. Para o retorno, ele explica que estão sendo planejadas medidas para a acolhida da menina, por meio de programas desenvolvidos pelo governo estadual. “Ofertaremos programas de proteção que o Governo oferece para pessoas com risco de violência, para que ela tenha direito de ter seu desenvolvimento como pessoa humana, livre de qualquer outro tipo de abuso”.Ministério Público vai investigar pressão sobre a família Durante o fim de semana, quando o caso ganhou enorme proporção nas redes sociais, grupos religiosos e políticos foram até a casa da avó da criança, em São Mateus, pressionar para que ela rejeitasse o aborto. O Ministério Público afirmou, por nota, que vai investigar o caso. “Quanto à atuação de grupos que teriam ameaçado a família da criança, bem como a veiculação de vídeos, informes e outras atitudes que supostamente teriam violado as leis vigentes, o MPES já instaurou procedimento e investiga ou encaminhou diligências para investigação dos fatos para verificação dos ilícitos cometidos”, disse o texto. O MP ressaltou, ainda, que já conseguiu uma liminar na Justiça para a retirada de informações nas redes sociais que expõem a criança. Segundo o órgão, “Facebook, Twitter e Google têm até 24 horas para adotarem as medidas solicitadas pelo MPES, que incluem o fornecimento dos dados e registros eletrônicos, além da remoção urgente do conteúdo da internet”.
Em nota, o Google informou não comentar casos específicos. "Todos os conteúdos no YouTube precisam seguir nossas diretrizes de comunidade, que incluem medidas de proteção ao bem-estar emocional ou físico de menores", diz. "Contamos com uma combinação de sistemas inteligentes, revisores humanos e denúncias de usuários para identificar conteúdo suspeito e agimos rapidamente sobre aqueles que estão em desacordo com nossas políticas."
Já o Twitter também disse não comentar casos específicos, mas afirmou ter "regras que determinam os comportamentos e conteúdos permitidos na plataforma, e violações a essas regras estão sujeitas às medidas cabíveis". Ainda garantiu cooperar com as autoridades. "Essa postura decorre do compromisso com as leis locais e o respeito às ordens e requisições que nos são destinadas."
O Ministério Público Federal do Espírito Santo também pediu informações ao hospital sobre o motivo para a recusa da realização do procedimento, mesmo após decisão judicial, e ainda investiga se houve vazamento de dados médicos sigilosos e d nome da vítima.
