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A Organização das Nações Unidas lançou nesta terça-feira, 17, um alerta mundial sobre o abandono das pessoas com deficiência durante a crise provocada pelo coronavírus. No texto publicado em vários idiomas, a relatora especial da ONU sobre os direitos das pessoas com deficiência, Catalina Devandas, afirma que "pouco foi feito para fornecer as orientações e apoios necessários às pessoas com deficiência para protegê-las durante a atual pandemia do COVID-19, apesar de muitas delas pertencerem ao grupo de alto risco".
Nascida na Costa Rica, Catalina Devandas atua no desenvolvimento inclusivo há 20 anos e participou da implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.
"As pessoas com deficiência sentem que foram deixadas para trás", disse a especialista. "Medidas de contenção, como distanciamento social e isolamento pessoal, podem ser impossíveis para quem precisa de apoio para comer, se vestir ou tomar banho".
"Esse apoio é essencial para sua sobrevivência, e os Estados devem adotar medidas adicionais de proteção social para garantir a continuidade dos apoios de maneira segura durante toda a crise".
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Suporte constante - A especialista da ONU enfatizou que o ajuste razoável é essencial para permitir que as pessoas com deficiência reduzam o contato e o risco de contaminação.
"Elas devem ter permissão para trabalhar em casa ou receber licença remunerada para garantir a segurança de sua renda. Seus familiares e cuidadores também podem precisar dessas medidas para fornecer o suporte necessário durante a crise", defendeu.
"Além disso, o acesso a apoio financeiro adicional é vital para reduzir o risco de que essas pessoas e suas famílias caiam na pobreza ou em maior vulnerabilidade", explicou Devandas.
"Muitas pessoas com deficiência dependem de serviços suspensos ou não têm recursos suficientes para fazer reservas de alimentos e medicamentos ou pagar os custos adicionais de entregas em domicílio".
Catalina Devandas também apontou que a situação das pessoas com deficiência que estão em instituições, estabelecimentos psiquiátricos e prisões é particularmente grave, devido ao risco de contaminação e à falta de supervisão externa, situação agravada pelo uso de poderes de emergência pelos crise de saúde.
"As restrições devem ser claramente definidas para que as medidas menos invasivas sejam usadas para proteger a saúde pública", acrescentou. "Limitar o contato com entes queridos deixa as pessoas com deficiência totalmente desprotegidas contra qualquer forma de abuso ou negligência nessas instituições".
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Responsabilidade do poder público - A relatora da ONU chamou a atenção de governantes em todo o globo sobre a maior responsabilidade com essa população por causa da discriminação estrutural que enfrentam, enfatizou que é fundamental estabelecer protocolos para emergências de saúde pública para garantir que pessoas com deficiência não sejam discriminadas no acesso à saúde, "incluindo medidas que salvam vidas".
"Para enfrentar a pandemia, é crucial que as informações sobre como prevenir e conter o coronavírus sejam acessíveis a todos", disse a especialista.
"As campanhas de informação pública e as informações fornecidas pelas autoridades nacionais de saúde devem estar disponíveis em língua de sinais, formas, meios e formatos acessíveis, incluindo tecnologia digital, legendas, serviços de retransmissão, mensagens de texto, leitura fácil e linguagem simples. "
"As organizações de pessoas com deficiência devem ser consultadas e envolvidas em todas as etapas da resposta ao COVID-19", concluiu.
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