O governo federal lançou nesta terça-feira, 21, duas novas plataformas voltadas à população com deficiência. As ferramentas foram apresentadas em cerimônia alusiva ao Dia Mundial da Síndrome de Down.
O Cadastro Nacional de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Cadastro-Inclusão) - iniciativa do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), do Ministério da Economia e do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) - deve reunir dados sobre as 17,3 milhões de pessoas com deficiência do País e facilitar o acesso a políticas públicas.
Para o cidadão, o acesso será feito pelo Meu INSS, na conta gov.br, que vai emitir um documento oficial de comprovação da deficiência. Gestores públicos terão de usar o API Pessoa com Deficiência.
Segundo o governo, neste momento, a plataforma tem informações do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e da aposentadoria de pessoas com deficiência, e deve receber em breve dados a respeito da avaliação biopsicossocial.
Também foi apresentado na cerimônia o o Sistema Nacional de Informações sobre Deficiência (SISDEF), um painel com indicadores para o monitoramento de políticas públicas para pessoas com deficiência, desenvolvido pelo Núcleo de Informação, Políticas Públicas e Inclusão Social da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
