Ação temporária deve tirar Napster do ar

Associação representante de gravadoras ganhou ação que fecha empresa até o julgamento do processo em que a Napster é acusada de violar lei dos direitos autorais

O polêmico web site Napster vai ter de sair do ar esta madrugada, de acordo com ordens da juíza Marilyn Patel, de São Francisco, na Califórnia. A Recording Industry Association of America (RIAA) ganhou uma ação temporária que fecha a empresa enquanto não chegar a hora do julgamento em si, no qual a companhia vai ser acusada de violar a lei dos direitos autorais, o copyright. A RIAA, que representa gravadoras como BMG, Sony Music, Warner Music e EMI, chamou a Napster de "seqüestradora" de propriedade intelectual e disse que sua prática é responsável por uma perda de faturamento das grandes gravadoras na ordem de US$ 300 milhões. O web site fornece uma tecnologia que permite que usuários troquem arquivos de MP3, um sistema de compressão de áudio que possibilita o transporte digital de arquivos sonoros que não ocupam muita memória nos computadores. Milhares de membros cadastrados entram nos computadores um dos outros para procurar suas músicas preferidas. Embora a empresa não disponibilize gravações piratas, ela também não evita que os membros troquem gravações ilegais entre si. A Napster, por sua vez, diz que não tem violado lei nenhuma, porque seus usuários trocam canções apenas para uso particular, não-comercial. A empresa pretende apelar imediatamente a decisão. A juíza, que lançou mão de um artifício legal usado apenas em casos de extrema necessidade, disse que rejeita "o argumento de que isto vai levar a Napster à falência". Especialistas da indústria acham que a Napster e as gravadoras devem chegar a um acordo que garanta um controle maior sobre o que tem sido distribuído na página. Não está claro, na verdade, se a Napster faz mesmo mal para a indústria. Uma pesquisa com 2,2 mil de seus usuários provou que eles compram mais discos do que não-usuários da Napster. Entre discussões sobre liberdade artítisca, direitos autorais e o próprio papel das gravadoras na indústria fonográfica, a questão ganha cada vez mais espaço na mídia e tem tudo para impulsionar sérias mudanças no mercado. A Napster é apoiada por artistas como Chuck D, Courtney Love, Limp Bizkit, Blur, Smashing Pumpkins e outros. "Queremos atrair atenção para os pontos positivos que o Napster tem a oferecer aos artistas", disse Chuck D em um comunicado à imprensa. "Eles precisam entender que podem tirar muitas vantagens do serviço." "Roubar nosso direitos autorais na calada da noite é que deveria ser mostrado como um crime e não o direito de trocar arquivos por meio do Napster", disse Courtney Love recentemente. "Tivemos um bilhão de downloads no ano passado e as vendas de discos estiveram ótimas. As únicas pessoas que deveriam estar com medo disso são os artistas que só têm um música boa em seus discos."