Acidente Marília Mendonça: advogado de piloto diz que conclusão de inquérito é ‘injuriosa’

Polícia Civil concluiu investigações do acidente que matou a cantora e mais quatro pessoas nesta quarta-feira, 4, dizendo que queda foi causada por erro da tripulação; órgão disse, ao ‘Estadão, que não comenta ‘eventuais teses jurídicas das partes envolvidas’

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Por Sabrina Legramandi
Atualização:

O advogado da família do piloto Geraldo Martins de Medeiros Junior, Sérgio Alonso, criticou a conclusão do inquérito da Polícia Civil de Minas Gerais que tratou da queda do avião que matou a cantora Marília Mendonça e mais quatro pessoas nesta quinta-feira, 5, ao Estadão. Na quarta, 4, a polícia atribuiu o acidente a um erro de Geraldo e do copiloto, Tarcísio Pessoa Viana.

Sérgio, que representa a defesa da filha do comandante do voo, definiu a conclusão como “injuriosa” e alegou que ela não possui base em “provas técnicas produzidas”. Segundo ele, o acidente teria sido causado por uma falta de sinalização da rede elétrica onde o avião se chocou, além de uma ausência de uma carta de aproximação visual.

Advogado de piloto de avião que transportava Marília Mendonça criticou conclusão de inquérito pela Polícia Civil de Minas Gerais. Foto: Corpo de Bombeiros de Minas Gerais/Reprodução

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O advogado descreveu que o aeroporto de Caratinga é localizado em um vale e a rede de distribuição estaria na reta do aeródromo e sem sinalização. Ele ainda apontou mudanças que teriam sido feitas logo após o acidente, incluindo a sinalização da rede pela Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig).

Outras alterações, segundo Sérgio, foram feitas pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), como uma carta de aproximação visual e uma elevação na altura do tráfego de 1.000 para 1.350 pés. “Se tudo isso tivesse sido feito antes, o acidente não teria acontecido”, argumentou.

Ele ainda criticou a atribuição do crime de homídio culposo à tripulação pela Polícia Civil – o órgão pediu o arquivamento do caso em razão da morte de todos os que estavam a bordo da aeronave. Para o advogado, os delegados, tecnicamente, não poderiam realizar a sentença logo após a conclusão do inquérito e sem possibilidade de defesa.

Em nota enviada ao Estadão, a Polícia Civil de Minas Gerais disse que a investigação tramitou no prazo necessário e os autos sempre estiveram à disposição dos procuradores legais. O órgão também afirmou que não comenta “eventuais teses jurídicas das partes envolvidas”. Leia a nota completa:

“A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) apresentou à imprensa, ontem (4/10), a conclusão do inquérito policial que apurou as circunstâncias e causas do acidente aéreo que vitimou fatalmente a cantora e outras quatro pessoas, em Piedade de Caratinga. A Polícia Civil esclarece que o procedimento investigatório tramitou no prazo necessário para a completa apuração dos fatos. Os autos do inquérito sempre estiveram à disposição dos procuradores legais, tendo em vista a decretação do sigilo judicial. A PCMG não comenta eventuais teses jurídicas das partes envolvidas.”

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Conclusão do inquérito que responsabilizou os pilotos

Durante uma entrevista coletiva transmitida nesta quarta-feira, a Polícia Civil de Minas atribuiu a queda da aeronave que matou a cantora Marília Mendonça e outras quatro pessoas a um erro dos pilotos. “A tripulação, por circunstâncias até então não justificáveis, atuaram com negligência e com imprudência”, afirmou um dos delegados responsável pelo caso.

O laudo concluiu que a aeronave não tinha problemas técnicos e a polícia descartou um possível mal súbito dos tripulantes. A aeronave se chocou contra uma torre de transmissão em Caratinga, no interior de Minas Gerais, em 2021.

Segundo os delegados, a tripulação não respeitou os procedimentos de segurança na condução do avião e saiu da zona de proteção da rota. A polícia descartou a possibilidade de crime ambiental pelo vazamento de combustível da aeronave.

Marília morreu aos 26 anos após a queda de um avião de pequeno porte em uma cachoeira. Além dela e dos pilotos, o produtor Henrique Ribeiro e o tio e assessor Abicieli Silveira Dias Filho também morreram no acidente. O avião decolou de Goiânia com destino a Caratinga, onde Marília teria uma apresentação à noite.

Relatório anterior do Cenipa

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Em maio, um relatório do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), órgão ligado ao Comando da Aeronáutica, também descartou falha mecânica como uma das causas do acidente. Ao discorrer sobre “fatores contribuintes” para o acidente, o relatório registrou que o “julgamento de pilotagem” contribuiu para a queda da aeronave.

“No que diz respeito ao perfil de aproximação para pouso (em Minas Gerais), houve uma avaliação inadequada acerca de parâmetros da operação da aeronave, uma vez que a perna do vento foi alongada em uma distância significativamente maior do que aquela esperada para uma aeronave de ‘Categoria de Performance B’ em procedimentos de pouso”, disse o Cenipa.

Conforme o relatório, o avião estava mais baixo do que deveria para realizar o pouso. O órgão cogitou a hipótese de que a tripulação estivesse “com a atenção (visão focada) direcionada para a pista de pouso em detrimento de manter uma separação adequada com o terreno em aproximação visual”.

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Segundo o relatório, o cabo para-raios com que o avião se chocou inicialmente não precisava de sinalização, porque estava fora da área considerada zona de proteção do aeroporto.

A investigação do Cenipa contou com uma equipe multidisciplinar composta por 30 militares e civis do órgão, entre eles especialistas em Fator Operacional (pilotos e mecânicos de aeronaves), Fator Humano (médicos e psicólogos), Fator Material (engenheiros), bem como Assessores Técnicos Consultivos compostos pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) e pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Em entrevista coletiva concedida à época da divulgação do relatório, o advogado da família de Marília isentou o piloto de culpa e cobrou a instalação de identificadores nos fios das linhas de transmissão. “A intenção da dona Ruth (mãe de Marília) e dos familiares não é apontar culpados. A gente não está aqui na caça às bruxas. [...] O objetivo de todos, na verdade, é que situações que aconteceram com a filha dela sejam evitadas, para que nenhuma família mais passe pela dor e pela perda que eles passaram”, disse.

*Estagiária sob supervisão de Charlise de Morais

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