O secretário de Política Econômica do Ministério da Economia, Adolfo Sachsida, disse nesta segunda-feira, 22, acreditar que a agenda de reformas estruturais encampada pela pasta vai começar a ganhar corpo no Congresso a partir de julho, com o início do processo de saída da pandemia.
"Eu acho que esse período, de julho de 2020 a dezembro de 2021, vai ficar conhecido como os 18 meses das reformas", afirmou o secretário, quando questionado sobre a possibilidade de avançar nas pautas em meio à crise causada pela pandemia do novo coronavírus.
De acordo com Sachsida, a prioridade agora deve ser o redesenho de programas de assistência social e de fomento ao emprego, para lidar com a queda na ocupação e na renda causada pela crise do coronavírus. "O fundamental é pegar os programas que já existem e fortalecê-los, tirar recursos dos que não funcionam para os que funcionam", disse.
Nas outras frentes, Sachsida afirmou que uma proposta de reforma tributária deve ser enviada ao Congresso pela equipe econômica ainda em 2020, assim que o País sair da pandemia do coronavírus. O secretário também afirmou que o projeto de lei do saneamento também é uma "prioridade zero" do governo.
O Senado pautou a votação do novo marco legal do saneamento básico para a próxima quarta-feira, 24. A proposta é vista como atrativa para a entrada da iniciativa privada no setor e uma das ferramentas para a recuperação da economia após a pandemia de covid-19.
O parecer do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) não altera o texto aprovado na Câmara em dezembro, permitindo que o projeto seja aprovado no Senado e encaminhado diretamente para sanção do presidente Jair Bolsonaro. Há um acordo para que eventuais alterações sejam feitas por meio de vetos presidenciais, evitando um atraso na tramitação do projeto.
Reforma administrativa
De acordo com Sachsida, a aprovação do congelamento de reajustes salariais de servidores públicos tirou alguma pressão da aprovação da reforma administrativa, que deixou de ser uma prioridade de curto prazo. "Está em suspenso", disse, quando questionado sobre a possibilidade de dar andamento à medida ainda em 2020.
O secretário também disse que, entre os processos de privatizações, a prioridade é a venda da Eletrobrás. Quando questionado sobre a possibilidade de receber apoio do Centrão na pauta, ele afirmou que "cabe a nós, na SPE, mostrar os dados que levantamos, cabe ao secretário Salim Mattar mostrar por que é importante privatizar a Eletrobrás, temos que fazer nossa parte de convencimento."
