As informações sobre o provável novo arcabouço fiscal foram bem recebidas por analistas e gestores de recursos, que antecipam reação favorável dos ativos brasileiros, como juros futuros, câmbio e ações nesta quinta-feira, na ausência de intercorrências, mas sem euforia.
Os profissionais ouvidos pelo Estadão/Broadcast na noite de quarta-feira, 29, contudo, ressalvam que é preciso aguardar outros detalhes e, principalmente, a divulgação oficial do teor da proposta, que será detalhada nesta quinta-feira às 10h30 pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em coletiva. A expressão “caso venha a se confirmar” é um mote recorrente, depois que muitas narrativas envolveram a discussão da matéria, de interesse tanto de agentes políticos como econômicos, dentro e fora do governo.
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O que se tem até o momento é que o arcabouço prevê a zeragem do déficit primário das contas do governo federal em 2024, em uma vitória da ala econômica sobre a política. Em 2025, a trajetória é de um superávit de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB). No último ano do mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, em 2026, a projeção que consta na proposta é de um superávit de 1%. O projeto estabelece ainda que o crescimento da despesa vai equivaler a 70% do avanço das receitas do governo. Assim, as despesas vão crescer sempre menos que as receitas.
“Havia grande expectativa de que o governo pudesse apresentar uma trajetória de superávit primário que já sinalizasse o equilíbrio do primário ao longo do ano que vem, e essas primeiras informações parecem indicar que isso vai se confirmar”, diz o economista-chefe e sócio da Monte Bravo Investimentos, Luciano Costa. “Além disso, o governo espera ampliação desse superávit em 2025 e 2026 até chegar a 1 ponto porcentual. Se essa trajetória for compatível com uma expectativa de crescimento de despesas e, principalmente, da arrecadação, que sejam críveis e razoáveis, pode ter efeito positivo, favorável para o mercado.”
Juros
A expectativa entre os agentes ouvidos nesta noite é de uma retirada de pressão sobre a curva de juros doméstica. A economista-chefe da Veedha Investimentos, Camila Abdelmalack, lembra que as taxas ainda carregam um prêmio de risco considerável em razão de um cenário ruim para as contas públicas, ou seja, há espaço para alívio.
“Portanto, um instrumento fiscal razoável e o direcionamento para uma solução podem contribuir para retirar prêmios. E a renda variável pode respirar se os juros caírem”, afirma Abdelmalack, que pondera a necessidade de mais detalhes das medidas. “Ao estabelecer como meta o resultado primário, o governo tira de sua mira a importante questão da dívida pública, que só aparecerá quando computado o nublado resultado nominal. Um governo pode ser superavitário à custa de endividamento futuro”, pondera.
“A parte mais longa da curva de juros também deve ser ajudada, com a redução da incerteza fiscal, endereçada pelo arcabouço”, acrescenta Costa, da Monte Bravo, que lembra que, a parte curta dependerá da avaliação do Banco Central quanto aos detalhes da proposta. “E há ainda a tramitação pelo Congresso, para daí sim {a autoridade monetária] poder reagir à informação que vem da política fiscal. Mas, de qualquer maneira, há uma diminuição da incerteza de curto prazo com relação à regra”, acrescenta.
Câmbio
O economista-chefe da JF Trust, Eduardo Velho, observa que, no fim da tarde desta quarta-feira, os ativos domésticos já experimentaram uma melhora com informações de que o governo pretendia zerar o déficit fiscal em 2024, o que sinaliza uma reação positiva dos investidores na sessão de amanhã.
“O dólar acelerou a queda, a Bolsa virou para o positivo e os juros futuros se afastaram das máximas. Aparentemente, devemos ter uma abertura positiva amanhã, mas sem euforia, porque faltam detalhes e ainda há receio com a capacidade de execução”, afirma Velho, ressaltando que é desafiadora a meta de sair de déficit em 2023 para superávit em 2025. “O arcabouço parece ir na direção correta, mostra compromisso do governo com a responsabilidade fiscal. Mas deve haver ainda certa cautela porque não se conhecem os detalhes. O mercado que precisa se convencer de é realmente crível”, diz.
O economista-chefe da Frente Corretora, Fabrizio Velloni, espera uma reação positiva dos ativos domésticos às diretrizes principais do arcabouço fiscal, embora ainda haja dúvidas sobre os mecanismos de execução da nova regra e a própria disposição do governo Lula em controlar gastos públicos. “O mercado estava operando sem um sinal claro da intenção do governo e temia até que viesse uma regra muito ruim. Com essa sinalização, investidores podem começar a assumir novas posições”, afirma ele, que vê espaço para uma nova rodada de apreciação do real, com a taxa de câmbio encontrando uma resistência forte, por ora, ao redor de R$ 5,08. “Se o governo conseguir operar bem politicamente e mostrar que pode cumprir as regras, o dólar pode passar a operar em bandas mais baixas. Mas há dúvidas, porque esse governo tem viés intervencionista e a favor de aumento de gastos.”
Bolsa
Para o sócio e gestor de renda variável da Kilima Asset, Luiz Adriano Martinez, setores de ‘driver’ mais doméstico, como construção civil, consumo discricionário e bens duráveis, mais dependentes de crédito para vender seus produtos, devem ser beneficiados pela potencial queda dos juros nesta quinta-feira. “Utilities tendem a ‘performar’ bem, também, porque a demonstração de responsabilidade fiscal, se vier a ser confirmada, é boa para um setor regulado, exposto a decisões políticas, e que tem fluxo de caixa previsível, que depende bastante de taxa de juros para o ‘valuation’”, acrescenta.
Para o economista-chefe da Valor Investimentos, Piter Carvalho, é importante que a regra seja crível, factível e que caia nas graças principalmente do mercado. “Previsibilidade para os próximos anos é importante, o que aparece nesse esboço [antecipado]. Não adianta colocar metas extraordinárias que não possam ser cumpridas. A princípio, contribui para otimismo”, diz.
