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Argentina deixa negociações no Mercosul

Justificativa do governo aos outros membros do grupo é que a crise da covid-19 impede o país de seguir com a abertura de seu mercado

Foto do author Luciana Dyniewicz

A Argentina abandonou um dos pilares do Mercosul ao se retirar das negociações de acordos comerciais do bloco. O anúncio de que o país não participará mais de tratativas em curso ou futuras – mas que não criará obstáculos para que seus parceiros sigam com essas conversas – foi feito na noite de sexta-feira pelo Paraguai, que está na presidência pro tempore do grupo. Uma das principais regras do Mercosul é que tratados comerciais com terceiros só podem ser fechados se todos os países do bloco estiverem de acordo.

O governo de Alberto Fernández responsabilizou a crise causada pela pandemia do coronavírus pela decisão. Ao anunciar a medida do país vizinho, o Paraguai informou que o bloco estudará “medidas jurídicas, institucionais e operacionais”. “O anúncio foi feito pela delegação argentina durante reunião, em videoconferência, dos coordenadores nacionais do Grupo Mercado

Tratados comerciais com terceiros só podem ser negociados se todos os membros do bloco estiverem de acordo Foto: Miguel Lo Bianco/Reuters

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Comum sobre relações exteriores”, afirma o comunicado do Mercosul, que ressalta que a decisão não interfere nos tratados já fechados com a Associação Europeia de Livre Comércio (formada por Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein) e a União Europeia. A decisão, no entanto, pode prejudicar acordos que estavam sendo negociados com Canadá, Coreia do Sul, Cingapura, Líbano e Índia.

“A República Argentina informou que tomou esta decisão para priorizar sua política econômica interna, agravada pela pandemia da covid-19, e indicou que não será um obstáculo para que os outros países do bloco continuem as negociações”, diz o comunicado do Paraguai.

Posição contrária

Ainda na noite de sexta-feira, o Ministério das Relações Exteriores da Argentina também publicou uma nota em que afirmou que, durante a crise do coronavírus, o país está adotando uma posição diferente da de alguns sócios. Segundo o texto, a Argentina está “evitando os efeitos da pandemia, protegendo as empresas, os empregos e a situação das famílias mais humildes. Isso é diferente das posições de alguns parceiros, que propõem uma aceleração das negociações de acordos de livres comércios”.

Nenhum dos comunicados cita a possibilidade de mudança na tarifa comum dos países do Mercosul para importação, a TEC. O Brasil quer reduzir essa taxa, movimento ao qual o governo de Fernández se opõe. Segundo uma fonte argentina, ainda não há uma definição se Buenos Aires concordaria com a possibilidade de os países terem taxas diferentes.

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A abertura comercial do Mercosul, uma bandeira defendida pelo governo de Jair Bolsonaro e do ex-presidente da Argentina Mauricio Macri, foi colocada em xeque no fim do ano passado, quando Alberto Fernández derrotou nas urnas o então presidente argentino de centro-direita. Ainda durante a campanha eleitoral, Fernández criticara o acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia, que foi fechado em junho de 2019, após 20 anos de negociação.

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