A Argentina abandonou um dos pilares do Mercosul ao se retirar das negociações de acordos comerciais do bloco. O anúncio de que o país não participará mais de tratativas em curso ou futuras – mas que não criará obstáculos para que seus parceiros sigam com essas conversas – foi feito na noite de sexta-feira pelo Paraguai, que está na presidência pro tempore do grupo. Uma das principais regras do Mercosul é que tratados comerciais com terceiros só podem ser fechados se todos os países do bloco estiverem de acordo.
O governo de Alberto Fernández responsabilizou a crise causada pela pandemia do coronavírus pela decisão. Ao anunciar a medida do país vizinho, o Paraguai informou que o bloco estudará “medidas jurídicas, institucionais e operacionais”. “O anúncio foi feito pela delegação argentina durante reunião, em videoconferência, dos coordenadores nacionais do Grupo Mercado
Comum sobre relações exteriores”, afirma o comunicado do Mercosul, que ressalta que a decisão não interfere nos tratados já fechados com a Associação Europeia de Livre Comércio (formada por Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein) e a União Europeia. A decisão, no entanto, pode prejudicar acordos que estavam sendo negociados com Canadá, Coreia do Sul, Cingapura, Líbano e Índia.
“A República Argentina informou que tomou esta decisão para priorizar sua política econômica interna, agravada pela pandemia da covid-19, e indicou que não será um obstáculo para que os outros países do bloco continuem as negociações”, diz o comunicado do Paraguai.
Posição contrária
Ainda na noite de sexta-feira, o Ministério das Relações Exteriores da Argentina também publicou uma nota em que afirmou que, durante a crise do coronavírus, o país está adotando uma posição diferente da de alguns sócios. Segundo o texto, a Argentina está “evitando os efeitos da pandemia, protegendo as empresas, os empregos e a situação das famílias mais humildes. Isso é diferente das posições de alguns parceiros, que propõem uma aceleração das negociações de acordos de livres comércios”.
Nenhum dos comunicados cita a possibilidade de mudança na tarifa comum dos países do Mercosul para importação, a TEC. O Brasil quer reduzir essa taxa, movimento ao qual o governo de Fernández se opõe. Segundo uma fonte argentina, ainda não há uma definição se Buenos Aires concordaria com a possibilidade de os países terem taxas diferentes.
A abertura comercial do Mercosul, uma bandeira defendida pelo governo de Jair Bolsonaro e do ex-presidente da Argentina Mauricio Macri, foi colocada em xeque no fim do ano passado, quando Alberto Fernández derrotou nas urnas o então presidente argentino de centro-direita. Ainda durante a campanha eleitoral, Fernández criticara o acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia, que foi fechado em junho de 2019, após 20 anos de negociação.
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