A proibição nos cortes de fornecimento de energia já começa a ter consequências para as distribuidoras. Algumas empresas já perceberam que o número de contas não pagas começa a crescer e estimam que a inadimplência deva atingir entre 30% e 35% em dois meses, segundo apurou a Coluna. No pior cenário, a falta de pagamentos chegaria a 50%.
Resultado. Hoje, a inadimplência do setor é inferior a 10%. O índice cai bastante, para 3,5%, após notificações de corte. Após o aviso, o fornecimento pode ser interrompido após 15 dias, exceto para a população de baixa renda, cuja tolerância é de 30 dias.
Sem corte. A suspensão de cortes, anunciada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) na semana passada, foi uma das propostas de enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. O órgão regulador cogitou impedir, também, a cobrança de multa e juros nas dívidas. Mas os diretores perceberam que a medida poderia incentivar a explosão na inadimplência, inclusive dos que têm condições de pagar a fatura mensal.
Quem paga? O setor ainda espera o anúncio de medidas do governo para ajudar a população de baixa renda, cadastradas no programa Tarifa Social. O auxílio chega a um universo de 9 a 10 milhões de famílias, que teriam contas isentas, por 90 dias, limitadas a um consumo de 220 kWh. O governo, no entanto, ainda não definiu a fonte de recursos da proposta.
Rombo. Se confirmada, a inadimplência deve corroer o caixa das distribuidoras. A cada R$ 100 pagos em uma conta de luz, apenas R$ 20 ficam com as empresas. O restante é repassado a geradoras, transmissoras e aos governos - por meio de encargos setoriais e impostos. Após 90 dias, a inadimplência se torna perda não técnica para as companhias, que precisam arcar com o custo até o reajuste tarifário anual. A Aneel, porém, impõe limites para o reconhecimento de perdas nas tarifas.
Ajuda. Com receio de que problemas das distribuidoras se espalhem por toda a cadeia, o governo corre contra o tempo para viabilizar uma solução financeira. Já se fala abertamente na reedição da Conta-ACR, mecanismo utilizado em 2014 para ajudar o setor. Foram R$ 21 bilhões em empréstimos com um pool de bancos, pago pelos consumidores por meio das tarifas de energia. O pagamento do financiamento foi dividido em cinco anos, com a última parcela paga em setembro do ano passado. Não faz nem sete meses, portanto, que o empréstimo foi quitado.
