O tom bélico que tem marcado o embate das Americanas com os bancos desde o anúncio de um rombo de R$ 20 bilhões em suas contas carrega motivações além das trocas de farpas entre instituições financeiras e acionistas. Diferentemente de uma maioria de outros bilionários processos de insolvência nos quais estiveram envolvidos, esta é uma das poucas ocasiões, senão a primeira, em que os maiores bancos do País entram juntos em um dos maiores processos de insolvência praticamente com todas as suas dívidas sem garantia.
Por enquanto, as dívidas totais de Americanas estão entre R$ 43 bilhões e R$ 48 bilhões. Um grupo de grandes bancos, entre os quais os cinco maiores do País e alguns estrangeiros, têm a receber cerca de R$ 20 bilhões da companhia. Esses números ainda estão sendo confirmados pelo administrador judicial e podem mudar. Dívidas que têm garantias, chamadas de extraconcursais, são negociadas diretamente com a empresa, individualmente e fora do processo de recuperação judicial e escrutínio de um juiz. Essa é uma condição de relativa “vantagem” em relação aos credores que estão dentro do processo, uma vez que lhes confere maior poder de barganha.
Tratamento e cronograma de pagamento igualitários
No caso de Americanas, os bancos entram “descobertos” e, por isso, terão suas dívidas renegociadas dentro do processo de recuperação judicial, ficando, portanto, sujeitos a um tratamento e cronograma de pagamento igualitários dentro da classe de dívida a qual pertencem, chamada quirografária. Ficam também sujeitos a um corte maior no valor do que tem a receber.
Os títulos de dívida externa de Americanas, assim como de debêntures, que também são dívidas quirografárias, estão sendo negociados em cerca de 13% do valor de face - de 100. Isso significa que a expectativa dos investidores desses papéis é receber 13% do preço ao qual foram vendidos ao mercado. Ou seja, essa é uma referência sobre o quanto vale a dívida dos bancos.
Obviamente, esta não é a primeira vez que bancos se sentam à mesa de renegociação em casos grandes e complexos de insolvência, para conversas diretas ou na presença de um juiz. O processo da Odebrecht, por exemplo, envolveu uma dívida gigante, de R$ 90 bilhões, e os bancos carregavam o grosso de créditos contra a empresa fora da recuperação judicial e outra parte dentro dele.
Sem garantia e irritados
A situação agora é inusitada e desconfortável, com todos sem garantia e irritados. Além da suspeita de fraude, estão tendo sua reputação exposta pelo trio de acionistas bilionários da Americanas - Jorge Paulo Lemann, Carlos Alberto Sicupira e Marcel Telles - que os acusam de participação nela.
A ausência de garantias, como imóveis ou outro tipo de bem, está relacionado à característica dessas operações de crédito: rotativo, ou seja, de curto prazo, para uma empresa com excelente classificação de risco. Tanto que, logo após o anúncio do rombo de R$ 20 bilhões pela empresa, os bancos correram para bloquear recursos que a Americanas tinha depositado em contas.
O BTG Pactual conseguiu segurar R$ 1,2 bilhão, que acabou virando alvo de litígio ainda corrente. A exposição do banco de André Esteves na Americanas é da ordem de R$ 3,5 bilhões. Bank of America e Goldman Sachs, entraram com recursos na Justiça para que fossem autorizadas a liquidar os contratos de derivativos que haviam firmado com a Americanas.
Fraudes teriam ocorrido por vários anos
As inconsistências nas informações prestadas pela empresa até o momento também têm provocado tensões com os bancos, assim como o provável tamanho e extensão da crise. Os bancos BTG Pactual e Bradesco têm liderado os posicionamentos mais agressivos contra a empresa, com o bloqueio de recursos da conta da Americanas pelo primeiro e mandato de busca e apreensão de documentos pelo segundo.
As expectativas neste momento estão em torno das investigações que começam a ser apuradas por um comitê independente criado pela própria empresa, liderado pelo jurista e ex-diretor da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Otávio Yazbek, para verificar se houve ou não fraude. De acordo com fontes ouvidas pelo Broadcast, as indicações são que as fraudes aconteceram por vários anos. Um programa de governança deve ser um dos pilares para a construção do plano de recuperação operacional e financeira da companhia.
Esta nota foi publicada no Broadcast no dia 06/02/2023, às 17h22
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