Na semana passada, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, conseguiu o que poucos especialistas em finanças públicas consideravam possível: angariou volume considerável de receitas que têm efeito direto na recuperação do desmilinguido superávit primário - a economia para o pagamento de juros da dívida, essencial para a recuperação da credibilidade financeira do País. Numa sucessão de articulações políticas, cortes de gastos e aumentos de receitas, algumas inesperadas, o ministro ficou mais perto de cumprir a meta de superávit do ano, que equivale a 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB).
Levy acrescentou ao menos R$ 25 bilhões ao esforço fiscal. É como se tivesse feito um superávit primário de 0,46% em uma semana. Somando ao que já havia anunciado com medidas anteriores - cerca de 0,24%, em previsões mais realistas -, a Fazenda já teria conseguido algo como um superávit primário de 0,7% do PIB para 2015. As estimativas são do economista Gabriel Leal de Barros, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV/Ibre).
Quatro medidas fizeram a diferença, segundo Barros. Todas são impopulares, mas eficientes para que se cumpra a meta do jeito correto, sem a contabilidade criativa que se viu em anos anteriores. “Eu estava pessimista, mas depois das últimas medidas Levy mostrou que não está para brincadeira”, diz Barros.
A medida mais inesperada foi o aumento das alíquotas de contribuição previdenciária das empresas sobre a receita bruta, que veio por medida provisória, na sexta-feira. Pelas contas da Fazenda, daí sairão neste ano R$ 5 bilhões - um adicional de 0,1 ponto porcentual ao superávit primário. A medida, na prática, reduz a desoneração da folha de pagamento e torna mais caro contratar. As empresas não gostaram. Garantem que ela vai gerar demissões e piorar o já combalido crescimento econômico. Levy, porém, subiu o tom ao anunciar a revisão: “Essa brincadeira (da desoneração da folha) nos custa R$ 25 bilhões por ano”, disse. “Sem oferecer os resultados esperados.”
Outra mudança importante, na avaliação de Barros, foi a fixação de um teto para alguns desembolsos. Por meio de um decreto, editado na quinta-feira, ficou estabelecido que, até abril, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) receberá no máximo R$ 15,17 bilhões e os gastos de custeio com a máquina pública não podem ultrapassar R$ 59,58 bilhões. Com essas contenções, a Fazenda conseguiu outro 0,1 ponto porcentual para o superávit.
Costura política. Na avaliação da Barros, dois outros importantes avanços no terreno fiscal foram obtidos graças a articulações na esfera política. Levy garantiu que a União assumiria a responsabilidade do superávit primário de Estados e municípios, caso eles não cumprissem a meta. “Foi um recado para que governadores e prefeitos fizessem a sua parte e, eles, surpreendentemente, responderam ao apelo”, diz Barros.
Em janeiro, Estados e municípios fizeram um primário de R$ 10,5 bilhões. O resultado equivale a metade da meta do mês. “Antes eu duvidava, mas depois disso podemos considerar que Estados e municípios têm boas chances de contribuírem para o esforço fiscal deste ano.”
Outro trunfo político de Levy na semana, na avaliação da Barros, foi convencer o Congresso da importância do ajuste. O ministro reuniu-se com lideranças, como os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha, e do Senado, Renan Calheiros. “O discurso de Cunha mudou drasticamente após o encontro e tudo indica que percebeu a importância do ajuste”, diz Barros.
Antes, o economista acreditava que o Congresso barraria medidas como a redução de benefícios previdenciários (cortes no seguro-desemprego e no abono salarial, entre outros), anunciadas no final do ano passado. Dos R$ 18 bilhões que poderiam ser economizados, previa que apenas R$ 9 bilhões passariam - o que renderia 0,17 ponto porcentual ao esforço fiscal. Agora, acredita que 0,27 ponto porcentual podem ser obtidos em cortes previdenciários.
Pelas estimativas de Barros, Levy já teria feito um superávit de 0,7% do PIB. “Se chegar a 1%, num ano que será de recessão, já tiro o chapéu para ele.”
