BRASÍLIA - A Dívida Pública Federal (DPF) subiu 2,48% em novembro em relação ao mês anterior, atingindo R$ 6,325 trilhões. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira, 27, pelo Tesouro Nacional. Em outubro, o estoque estava em R$ 6,172 trilhões.
A DPF inclui a dívida interna e externa do País. A Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi) teve alta de 2,49% em novembro e fechou o mês em R$ 6,075 trilhões. Já a Dívida Pública Federal externa (DPFe) ficou 2,34% maior no mês, somando R$ 250,05 bilhões ao fim de novembro.
A participação dos investidores estrangeiros no total da dívida pública caiu em novembro. De acordo com dados divulgados pelo Tesouro, a parcela dos investidores não residentes no Brasil no estoque da dívida pública interna passou de 10,18% em outubro para 9,94% no mês passado.
No fim de 2022, a fatia estava em 9,36%. O estoque de papéis nas mãos dos estrangeiros somou R$ 603,96 bilhões em novembro, ante R$ 603,23 bilhões em outubro.
A maior participação no estoque da dívida pública interna continuou com as instituições financeiras, com 28,89% em novembro, ante 28,28% em outubro. A parcela dos fundos de investimentos se manteve em 23,45%. Na sequência, o grupo Previdência passou de uma participação de 23,29% para 23,08% de um mês para o outro. Já as seguradoras passaram de 4,08% para 4,11% na mesma comparação.
O coordenador de Operações da Dívida Pública do Tesouro Nacional, Roberto Lobarinhas, apontou que o mês de novembro apresentou uma melhora significativa nos mercados, especialmente em razão do “forte alívio” apresentado pelos títulos americanos, tanto pela condução da política monetária quanto por dados econômicos dos EUA.
Esse cenário, que elevou o apetite ao risco e contribuiu com a expectativa de que o Fed tenha encerrado o ciclo de alta das taxas, favoreceu também o contexto local, com alívio significativo na curva de juros doméstica.
Segundo Lobarinhas, contudo, fatores locais também ajudaram na curva de juros, como a manutenção da meta fiscal de déficit zero estipulada para o próximo ano e a aprovação de pautas da agenda econômica no Congresso. “Os dados de inflação abaixo do esperado também contribuíram com a queda de taxas na parte curta da curva”, disse em coletiva de imprensa sobre o relatório mensal da Dívida de novembro.
A Fazenda aproveitou o ambiente para fazer em novembro o primeiro lançamento do título soberano sustentável. Essa emissão, no valor de R$ 9,78 bilhões, contribuiu com o volume da DPF no mês passado (com emissões que somaram R$ 133,99 bilhões). “Na DPFe, houve a primeira emissão de um título sustentável por parte da República, o Global 2031 ESG, no valor de R$ 9,78 bilhões”, destacou o Tesouro.
O resgate líquido de DPMFi acumulado em 2023 passou de R$ 277 bilhões em outubro para R$ 177 bilhões em novembro. De acordo com Lobarinhas, esse volume vai se reduzir bastante em dezembro por conta das “fortes emissões” e baixos vencimentos no mês.
‘Colchão’
Lobarinhas disse que o colchão de liquidez da dívida fechado em novembro é “bastante confortável”, com tendência de o saldo continuar a se elevar até o fim do ano. O Tesouro Nacional encerrou novembro com R$ 908,86 bilhões no “colchão”, valor 11,43% maior em termos nominais que os R$ 815,6 bilhões que estavam na reserva em outubro.
O colchão de liquidez é a reserva feita para honrar compromissos com investidores que compram os títulos brasileiros. O valor serve de termômetro para saber se o País tem recursos para pagar seus investidores ou precisará recorrer rapidamente ao mercado para reforçar o caixa.
Segundo o coordenador, o valor é suficiente para pagar todos vencimentos restantes de 2023, todos até julho de 2024 e uma fração do que está previsto para agosto do próximo ano.
Perspectivas
Ele também fez uma avaliação do cenário para o mês de dezembro, que, segundo ele, deve ser beneficiado pela continuidade da melhora dos mercados externo e doméstico. “No pano de fundo de melhora de cenário foi mais uma rodada de queda de treasures americanas”, disse.
Ele destacou que, no ambiente local, ajudam nos números a elevação da nota de crédito do Brasil pela S&P, assim como a aprovação da reforma tributária e das leis orçamentárias de 2024.
Lobarinhas respondeu ainda que a Dívida Pública Federal vai terminar o ano dentro do intervalo estipulado pelo Plano Anual de Financiamento (PAF), entre R$ 6,4 trilhões e R$ 6,8 trilhões.
De acordo com o diretor, é preciso lembrar que ainda influenciará no valor a apropriação de juros do mês de dezembro, um montante classificado por ele como “relevante”, assim como as emissões líquidas realizadas neste mês, que foram em volume “mais que suficiente” para que o valor de estoque fique dentro das bandas do PAF.
