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Economista e advogada

Opinião|Meio cheio ou meio vazio?

Muita intervenção na economia, clientelismo e fingir que nada aconteceu é pedir a repetição da história

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Atualização:

A nova projeção para o PIB gerou um clima mais positivo na economia. Como em 2003, Lula chega com vento a favor. Cenário externo favorável, safra recorde e ainda recebe a economia no fim do ciclo dos juros elevados e o novo arcabouço, longe de ser ideal, foi bem-recebido e vem se somar ao conjunto de reformas iniciado em 2016. Para quem esperava o pior, há uma sensação de alívio.

O começo não foi muito auspicioso. A PEC de Transição aumentou despesas muito além do necessário para cumprir as promessas de campanha. Com isso, a missão do Ministério da Fazenda está centrada na busca de receitas para tentar cumprir a — inviável — meta de déficit zero para 2024.

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No Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), a agenda avançou. O Orçamento traz inovações, como um planejamento de médio prazo — vai até 2027, e revisão de despesas, seguindo modernas técnicas usadas em países da OCDE. O PPA veio com metas claras para cada ministério, com foco em cinco agendas transversais: igualdade racial, mulheres, meio ambiente, povos indígenas e crianças e adolescentes.

O Censo foi concluído, e seu escopo, ampliado, incluindo o recenseamento de povos indígenas, quilombolas, favelas e comunidades de todo o País. A parceria com o BID para a Amazônia vai buscar o desenvolvimento da economia verde. Por fim, a Secretaria de Monitoramento de Políticas Públicas criada no MPO pretende dar mais eficiência ao uso de recursos públicos, ajudando na gestão de gastos.

Haddad e Tebet estão na trincheira por tentativa de equilíbrio fiscal Foto: Diogo Zacarias / Ministério da Fazenda

Mas Haddad e Simone estão na trincheira. A neoindustrialização é uma ameaça permanente, inventando subsídios equivocados; o presidente vetou parte do arcabouço para poder gastar mais, e a economia continua fechada. A tão esperada integração internacional esbarra no apoio a países autocratas e na simpatia declarada a Putin.

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Nas negociações deste presidencialismo de joelhos, Haddad vai perdendo espaço. Entre outras coisas, pode ficar sem o controle da regulamentação e arrecadação das apostas para Ministério do Esporte. Corre o risco de não aprovar nem sequer mudanças importantes no IR, como a taxação de fundos fechados e offshore. O Congresso, ao mesmo tempo que coloca freios a propostas expansionistas, renova a desoneração de folha e discute a elevação do limite do MEI.

E, mais além da economia e da política, há uma fragilidade institucional. O País não vive mais tempos extraordinários. O superinquérito das fake news já passou da hora de ser encerrado. O combate à corrupção ficou no passado. Toffoli transformou o Petrolão em peça de ficção. Muita intervenção na economia, clientelismo e fingir que nada aconteceu é pedir a repetição da história.

Opinião por Elena Landau

Economista e advogada

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