Haddad ganha primeira batalha, mas taxação de exportação de petróleo terá obstáculos no Congresso

Ministro fez malabarismo e engenharia tributária para evitar perda de arrecadação no confronto com a ala política que queria manter a desoneração integral por mais tempo

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Por Adriana Fernandes

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva optou pelo caminho do meio-termo na queda de braço entre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o PT em torno da reoneração parcial da tributação da gasolina e do etanol.

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Haddad e equipe queriam a volta integral da cobrança da alíquota de R$ 0,69 por litro da gasolina a partir de março. Conseguiu do presidente a volta parcial da tributação, com a cobrança de uma alíquota de R$ 0,47 por litro. E mais um ganho de R$ 0,13 com a queda do preço da gasolina anunciado na manhã desta terça-feira, 28, pela Petrobras, a poucas horas antes do anúncio das medidas. Um impacto líquido de R$ 0,34, que não está garantido que vá chegar na bomba para o consumidor.

No etanol, a reoneração foi de apenas R$ 0,02 para manter a diferenciação da tributação que existia com a gasolina antes da desoneração dos tributos federais adotada, no ano passado pelo governo Bolsonaro para ganhar a eleição.

Do lado fiscal, o ministro conseguiu garantir os R$ 28,9 bilhões que contava até o final do ano com a volta integral do imposto. A solução encontrada foi a taxação das exportações de óleo cru de todas as petroleiras por quatro meses. A princípio não perdeu um centavo, como garantiram seus interlocutores nos últimos dias.

Haddad conseguiu negociar solução, mas não será tarefa fácil conseguir a aprovação do Congresso das exportações. Foto: Wilton Júnior/Estadão Foto: Wilton Junior/Estadão

Ponto para Haddad. Não deixa de ser uma vitória para o seu plano de ajuste fiscal montado para reverter o déficit em meados de 2024. Aliás, o ministro fez questão de referendar o seu plano durante o anúncio num recado claro aos críticos do PT que preferem um caminho mais lento para acabar com o rombo das contas públicas.

Haddad fez malabarismo e engenharia tributária para evitar perda de arrecadação no confronto com a ala política que queria manter a desoneração integral por mais tempo.

A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, foi a porta-voz da pressão. Pelas suas redes sociais, bradou contra a volta da tributação, enquanto o ministro estava fora do País. Gleisi também não sai perdedora e dá mostras que não vai dar trégua à equipe econômica e seguirá com a artilharia.

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Haddad voltou e conseguiu negociar essa solução, mas é só apenas o começo. O problema é que não será tarefa fácil conseguir a aprovação do Congresso das exportações.

Em junho do ano passado, a taxação das exportações entrou no radar do Congresso para ajudar a bancar o subsídio ao preço da gasolina. O assunto chegou a ser discutido com o presidente da Câmara, Arthur Lira, e não avançou tamanha a pressão do setor no Congresso para impedir a cobrança.

Será que há espaço agora para avançar e ser aprovada? O que acontece? A opção escolhida na época foi a redução do ICMS, imposto dos Estados, um imbróglio que tem impacto até hoje e exigirá compensação do governo federal. Não teria sido mais fácil voltar com a tributação da gasolina, um combustível fóssil?

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