BRASÍLIA - O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira, 15, que a proposta da equipe econômica para o novo arcabouço fiscal já está no Palácio do Planalto. Ele irá se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na próxima sexta-feira, 17, para discutir a proposta.
“(Lula) marcou depois de amanhã a reunião para que detalhes sejam apresentados”, disse Haddad a jornalistas, antes do jantar com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), onde, segundo fontes próximas ao ministro afirmaram Estadão/Broadcast, serão discutidas as linhas do novo arcabouço fiscal.
Haddad esclareceu que apresentou ontem ao presidente as linhas gerais da âncora fiscal, mas o detalhamento e a validação dos parâmetros devem ocorrer na sexta para que, posteriormente, a regra seja incluída no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO).
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“Ainda vou fazer reunião com Haddad para discutir arcabouço”, disse o presidente a jornalistas mais cedo, ao deixar o prédio do Comando da Marinha, após almoço com o almirantado do comando da Marinha. Sem detalhar prazos, Lula sinalizou que a divulgação deve ser feita antes de sua ida à China, com embarque previsto para o dia 24 deste mês. “Quando eu ver, vou ter o maior prazer de conversar com vocês, mas ainda não vi. Tive uma primeira conversa com o Haddad e ele ficou de aprontar”, disse.
De acordo com o ministro, Lula quer saber impactos, trajetórias e números da nova âncora fiscal. A reunião de sexta-feira vai contar com a presença da equipe econômica e da Casa Civil.
“Agora não é assunto mais de uma pasta, é assunto da Presidência da República”, disse. Ontem, Haddad entregou a apresentação do arcabouço ao vice-presidente, Geraldo Alckmin.
A nova âncora fiscal, se aprovada, vai substituir a atual regra do teto de gastos – que, desde 2017, impede que a maioria das despesas do governo cresça em um ritmo mais acelerado que a inflação.
O governo vem defendendo, desde a transição, que as novas regras levem em conta não apenas a inflação, mas o ritmo de crescimento da economia e indicadores como a arrecadação de impostos e a trajetória da dívida pública.
