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McDonald’s perde disputa jurídica sobre registro da marca Big Mac na União Europeia; entenda

Decisão vale apenas para os lanches de frango vendidos na União Europeia

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Por Redação
Atualização:

O McDonald’s perdeu nesta quarta-feira,5, uma disputa de marca registrada na União Europeia (UE) sobre o nome Big Mac depois que um tribunal da União Europeia ficou do lado do Supermac’s, um rival irlandês de fast food, em uma longa batalha legal.

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O Tribunal Geral da União Europeia afirmou no seu julgamento que a gigante norte-americana de fast food não conseguiu provar que estava genuinamente utilizando o rótulo Big Mac durante um período de cinco anos para sanduíches de frango, produtos de aves ou restaurantes.

O Big Mac é um hambúrguer feito com dois hambúrgueres de carne bovina, queijo, alface, cebola, picles e molho Big Mac. Foi inventado em 1968 por um franqueado da Pensilvânia que achava que a empresa precisava de um sanduíche que agradasse aos adultos.

A decisão envolve mais do que nomes de hambúrgueres. Isso abre a porta para a expansão da Supermac’s, com sede em Galway, para outros países da UE. A disputa eclodiu quando a Supermac’s solicitou o registro do nome de sua empresa na União Europeia enquanto traçava planos de expansão. O McDonald’s se opôs, dizendo que os consumidores ficariam confusos porque já tinha o nome Big Mac como marca registrada.

Imagem da Supermac na República da Irlanda. Rede de fast food venceu disputa por registro de marca contra a McDonald's  Foto: Brian Lawless/AP

Origem da disputa

A Supermac’s apresentou um pedido, em 2017, ao Escritório de Propriedade Intelectual da UE para revogar o registro da marca Big Mac do McDonald’s, dizendo que a empresa norte-americana não poderia provar que usou o nome para certas categorias que não estão especificamente relacionadas ao hambúrguer ao longo de cinco anos. Esse é o período de tempo na Europa que uma marca tem de ser usada antes de poder ser retirada.

Depois que o regulador aprovou parcialmente o pedido da Supermac’s, o McDonald’s recorreu ao tribunal da UE.

“O McDonald’s não provou que a marca contestada tenha sido usada de forma genuína” em relação a sanduíches de frango, alimentos feitos de produtos avícolas ou serviços associados à operação de restaurantes fast-food, drive-through ou take-away”, disse o tribunal, de acordo com um resumo enviado à imprensa sobre sua decisão.

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“Davi versus Golias”

O Supermac’s retratou a decisão como uma vitória ao estilo de Davi e Golias. O diretor administrativo Pat McDonagh acusou o McDonald’s de “bullying de marcas registradas para reprimir a concorrência”.

“Esta é uma decisão significativa que adota uma abordagem de bom senso para o uso de marcas registradas por grandes multinacionais. Representa uma vitória significativa para as pequenas empresas em todo o mundo”, disse McDonagh em comunicado.

A empresa irlandesa não vende um sanduíche chamado Big Mac, mas tem um chamado Mighty Mac com os mesmos ingredientes.

O McDonald’s não se incomodou com a decisão, que pode ser apelada para o Tribunal de Justiça Europeu, o mais alto tribunal do bloco, mas apenas em questões de direito.

“A decisão do Tribunal Geral da UE não afeta o nosso direito de usar a marca ‘BIG MAC’”, afirmou a empresa em um comunicado de imprensa. “Nosso icônico Big Mac é adorado por clientes em toda a Europa e estamos entusiasmados em continuar a servir com orgulho as comunidades locais, como temos feito há décadas.”/COM REPORTAGEM DA AP

Este conteúdo foi traduzido com o auxílio de ferramentas de Inteligência Artificial e revisado por nossa equipe editorial. Saiba mais em nossa Política de IA.

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