Não é preciso elevar carga, diz parte da área econômica

Parte da equipe econômica não vê necessidade de aumentar a carga tributária para compensar a perda de R$ 40 bilhões com o fim da CPMF. Pela avaliação, existem três fontes de reequilíbrio fiscal: 1) cortes no Orçamento; 2) os efeitos do crescimento econômico e da inflação sobre a receita; 3) ajustes pontuais, por meio de medida provisória, nas alíquotas da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL), da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) do sistema financeiro e no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Os cálculos sobre os efeitos do crescimento e da inflação foram feitos pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo: se a economia vai crescer perto de 5% em 2008 e a inflação ficará na casa dos 4%, a soma desses dois efeitos dá pelo menos 9% a mais de arrecadação no ano que vem. "O lucro das empresas está muito alto, elas estão bamburrando", comentou. "Isso se reflete na arrecadação do Imposto de Renda e na CSLL. Mesmo sem mexer na legislação, devemos ter receita melhor nesses itens." De janeiro a outubro deste ano, a arrecadação já está R$ 15 bilhões superior à previsão do ano e R$ 35 bilhões maior do que a de igual período de 2006. A perspectiva de crescimento forte em 2008 permite supor que o desempenho se repetirá. Mas, segundo o economista Bráulio Borges, da LCA Consultores, as "surpresas" tendem a aparecer só em meados do ano. O problema, segundo o ministro admitiu, é que os gastos também estão em crescimento. "É difícil de fechar", disse Bernardo. "Mas o País não vai quebrar sem a CPMF." Bernardo propôs à Comissão Mista de Orçamento o corte de todas as emendas de bancada à proposta orçamentária de 2008. "A idéia é manter as emendas individuais e acabar com as coletivas", resumiu ele ao Estado. Nesse caso, os R$ 12 bilhões previstos para bancar as emendas coletivas entrariam como parte do esforço para corrigir o rombo da CPMF. A sugestão foi feita ao relator do Orçamento, deputado José Pimentel (PT-PE), que, segundo Bernardo, recebeu a idéia com tranqüilidade. O governo terá de fazer mais cortes e remanejamentos para repor os R$ 22 bilhões que a saúde perdeu. A decisão dos parlamentares foi tomar como responsabilidade do Congresso sugerir os cortes e adaptar o Orçamento, marcando a votação para fevereiro. Um movimento de governistas, porém, tentava antecipar o exame para a quarta-feira.