A Alpargatas, dona da marca Havaianas, entrou com processo de execução judicial contra o empresário Carlos Wizard Martins, pelo não pagamento de uma parcela de R$ 89,7 milhões referente à compra da Alpargatas Argentina. Em fato relevante enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a Alpargatas informa que o pagamento venceu nesta segunda-feira, 7. O acordo de venda da empresa foi fechado em 2018.
De acordo com a Alpargatas, em razão do descumprimento, pelo comprador, de obrigações de prestação de garantias previstas no acordo de compra e venda, ela declarou “o vencimento antecipado das parcelas restantes do Preço Remanescente e ingressou com processo de execução judicial em face do Comprador (Execução Judicial)”.
A Execução Judicial, acrescenta a empresa, atualmente tramita sob segredo de Justiça e visa à execução do montante de R$ 266 milhões. A Alpargatas também informa que Wizard instaurou procedimento arbitral junto ao Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM-CCBC) para discutir o descumprimento do acordo pelas partes.
“O Procedimento Arbitral se encontra em um estágio inicial, mas, pela análise preliminar das manifestações do Comprador, a companhia, em conjunto com seus assessores legais, acredita que os pedidos do Comprador são infundados”, diz a empresa.
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A Alpargatas afirma que adotará todas as medidas cabíveis para a defesa de seus direitos na Execução Judicial e no Procedimento Arbitral e comunicará eventuais novos desdobramentos relevantes dos processos em questão.
‘Tentativa de intimidação’
Em comunicado, Carlos Wizard diz acreditar que a divulgação do fato relevante pela Alpargatas se trata de uma “tentativa de intimidação” por conta de uma discussão em torno do reajuste do preço da aquisição e “uma tática para forçar o recebimento antecipado de valores que seriam pagos até 2025″.
Wizard afirma que a discordância teria ocorrido “em virtude de inconsistências no reembolso de indenizações; divergências sobre a dívida líquida da companhia; demandas de terceiro de responsabilidade da Alpargatas; e atos governamentais ocorridos na Argentina”. Segundo o comunicado, a Alpargatas não teria mostrado interesse em discutir valores e, portanto, o empresário teria proposto uma arbitragem no Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM-CCBC) no dia 24 de agosto de 2022.
“Além de estranhamente não dar publicidade à arbitragem proposta em 24/08/2022, a Alpargatas hoje comunicou ao mercado uma ação judicial que desconheço e que me causa enorme estranhamento, já que não se trata do foro eleito pelas partes em contrato”, afirma o empresário.
