RIO - A Eletrobras apresentou uma proposta para cortar o porcentual de 75% para 33% do salário como remuneração de férias. Esse é o primeiro Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) desde a privatização da empresa, em 2022. A primeira rodada de negociação aconteceu em 2 de abril.
Como mostrou reportagem do Estadão/Broadcast do início do mês, a empresa planeja reduzir em 12,5% os salários dos empregados que ganham até R$ 15.572,04. Os salários maiores serão discutidos caso a caso.
A empresa não confirma os porcentuais, mas afirma em nota que “busca um acordo coletivo baseado nas determinações da lei e na construção de uma empresa cada vez mais robusta”.
A Eletrobras contratou o advogado Antonio Carlos Aguiar para realizar as negociações com os empregados e também pretende retirar o benefício do “13º vale refeição”, considerado pelos empregados como um “ticket de Natal”.
Segundo o Coletivo Nacional dos Eletricitários (CNE), uma pesquisa mostrou que os trabalhadores e trabalhadoras estão dispostos a aderir a atos, paralisações e greves em razão das condições que vêm sendo apresentadas pela empresa.
O novo acordo coletivo tem por objetivo acabar com distorções da época estatal e adequar a relação trabalhista ao novo perfil de companhia privada. Caberá ao negociador tentar buscar o consenso entre as demandas da empresa e sindicatos, sendo a decisão final sempre da Eletrobras.
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A terceirização da negociação do ACT desagradou o CNE, que criticou a proposta da empresa após a primeira rodada de negociações com Aguiar. Na reunião, foram discutidos ainda a manutenção de benefícios como auxílio-creche e auxílio educacional, auxílio-funeral, entre outros recebidos pelos empregados na época de estatal.
A Eletrobras tem nove ACTs diferentes para serem negociados. A intenção de contratar um negociador, segundo fontes, decorre da complexidade de elaborar o primeiro ACT após a privatização. O objetivo é padronizar o máximo possível a relação trabalhista entre todas as empresas do grupo, o que não poderá ser feito integralmente, e alinhar as práticas trabalhistas ao setor privado.
Desde 2016, quando foram iniciados os movimentos para a venda da companhia, a Eletrobras perdeu cerca de 10 mil empregados por meio de programas de demissão voluntária ou de aposentadorias. Atualmente, a empresa tem 7.903 mil empregados.
