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Pacote de Biden para ajudar economia multiplica benefícios, mas pode ser enxugado no Congresso

Batizado de Plano de Resgate da América, o novo pacote fiscal soma US$ 1,9 trilhão, cerca de 9% do Produto Interno Bruto (PIB) do país

Foto do author Eduardo Gayer

O presidente eleito dos Estados Unidos, Joe Biden, cumpriu sua promessa de campanha e anunciou na noite de quinta-feira, 14, suas propostas de estímulo para embalar a recuperação da economia americana.

Biden não propôs elevação de impostos na noite de ontem - sem aumento de arrecadação, o programa terá de ser financiado com mais emissão de dívida Foto: Amr Alfiky/The New York Times

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Batizado de Plano de Resgate da América, o novo pacote fiscal soma US$ 1,9 trilhão, cerca de 9% do Produto Interno Bruto (PIB) do país, e traz medidas de apoio direto aos mais afetados pela crise da covid-19. Entre elas, o aumento dos chamados cheques de estímulo econômico - aos moldes do auxílio emergencial brasileiro - de US$ 600 para US$ 2 mil. Análises consultadas pelo Estadão/Broadcast, porém, apostam que o projeto terá de ser enxugado para garantir aprovação no Congresso, apesar do democrata ter conquistado maioria na Câmara e no Senado.

Na avaliação da Capital Economics, qualquer pacote aprovado pelo legislativo terá metade do tamanho anunciado ou menos. "É difícil imaginar que haja votos suficientes no Senado para US$ 350 bilhões em ajuda para governos estaduais e locais", diz o economista-chefe da consultoria, Paul Ashworth, que também vê dificuldade em dobrar o salário mínimo pelo impacto na contas públicas dos Estados.

Para o Danske Bank, as obstruções devem levar o pacote a ser enxugado para US$ 1 trilhão, de forma a garantir uma aprovação rápida e atender as necessidades da economia local no curto prazo.

O ING diz que o pacote fiscal testará a capacidade de negociação de Biden, que terá de dialogar com a base e a oposição em meio ao julgamento do processo de impeachment de Donald Trump. "A questão do impeachment pode atrasar a ação dos congressistas sobre o pacote e, no mínimo, aumentar as tensões no Capitólio", avalia o banco holandês. A elevação de repasses a estados e municípios também deve enfrentar resistências, lembra a instituição, tal como foi no governo Trump.

Biden não propôs elevação de impostos na noite de ontem - sem aumento de arrecadação, o programa terá de ser financiado com mais emissão de dívida. Como mostrou o Broadcast, embora amplamente apoiada pelo mercado, que vê a política fiscal expansionista como a única saída em um contexto de juro básico na faixa entre 0% e 0,25% ao ano, a ampliação de gastos sob o governo democrata deve pressionar ainda mais as contas públicas nos EUA, acendendo alerta sobre a trajetória da dívida pública na maior economia do mundo, já em 130% do PIB.

Veja, abaixo, as principais propostas do pacote de Biden:

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  • Pagamento de mais US$ 1.400 a cidadãos elegíveis em programa de transferência de renda, elevando o total a US$ 2.000. O valor se somaria aos US$ 600 já aprovados pelo Congresso em dezembro e que serão repassados ainda em janeiro.
  • Aumento do auxílio-desemprego de para US$ 400 por pessoa ao menos até setembro. Hoje, o benefício está em US$ 300.
  • Aumento do salário mínimo para US$ 15 por hora. A medida mais que dobraria o valor atual, de US$ 7,25.
  • Envio de US$ 350 bilhões a governos estaduais e locais.
  • Repasse de mais US$ 15 bilhões em subsídios para pequenas empresas.
  • Incremento de US$ 25 bilhões em plano de assistência de aluguel a famílias de baixa renda. Se aprovada, a proposta dobraria o atual programa e o estenderia seu vencimento de 31 de janeiro para 30 de setembro.
  • Alocação de mais US$ 20 bilhões no programa nacional de vacinação contra a covid-19 e de US$ 50 bilhões em testes da doença. O programa também permitiria a contração de mais profissionais da saúde.
  • Aumento de 15% em benefícios de vale-refeição para moradores de rua. O mecanismo, hoje válido até junho, também seria estendido até setembro.
  • Repasse de US$ 170 bilhões a creches e outras instituições voltadas a cuidados de crianças. Biden propõe, ainda, redução de impostos para escolas de educação infantil por um ano.