O déficit de R$ 30,5 bilhões (0,5% do Produto Interno Bruto) previsto pela equipe econômica na proposta para o Orçamento de 2016 aumenta o risco de o Brasil perder o grau de investimento, segundo economistas.
O sinal de piora fiscal vai na contramão da intenção da equipe econômica de promover uma melhora das contas públicas. Quando assumiu o governo, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, chegou a prometer um superávit primário de 2% do PIB para 2016 - esse número, antes da divulgação da proposta orçamentária, já havia sido revisado para 0,7% do PIB.
"O risco de perda de grau de investimento aumentou porque a proposta deixou uma situação totalmente em aberto. Houve um aumento da incerteza, porque não existe a fonte de financiamento desse déficit", afirma Raul Velloso, especialista em finanças públicas.
A economia brasileira está próxima de perder o grau de investimento pelas principais agências de classificação de risco. Em julho, a Standard & Poor's alterou a perspectiva do rating BBB- do Brasil de estável para negativa - o País está apenas um degrau acima do grau especulativo. Em agosto, a Moody's rebaixou o rating soberano do Brasil de “Baa2” para “Baa3”, última nota dentro da faixa considerada como grau de investimento.
Num comentário divulgado, a Fitch diz que a revisão da meta de resultado primário reflete as dificuldades da consolidação fiscal. "Essas revisões para baixo colocam a tendência do superávit primário bem abaixo do cenário base da Fitch usado em abril (quando o rating do Brasil foi reafirmado) e refletem os crescentes riscos para a trajetória das finanças públicas e da dívida", diz no comentário enviado a jornalistas a diretora de ratings soberanos da América Latina, Shelly Shetty.
O grau de investimento funciona como um selo de bom pagar. Alguns fundos de pensão, por exemplo, só investem em países considerados seguros, ou seja, que possuem o grau de investimento. Portanto, se a economia brasileira perder esse selo, pode haver uma saída de dólares do País.
Terceiro ano consecutivo. Na avaliação da pesquisadora do Peterson Institute for International Economics, Monica de Bolle,o número previsto no Orçamento de 2016, se mantido inalterado, fará com que a economia brasileira acumule déficits primários por três anos seguidos. Em 2014, o déficit primário ficou em 0,6% do PIB. Neste ano, a equipe econômica trabalha com uma meta de superávit primário de 0,15% do PIB, mas ela acha bastante difícil que esse resultado seja alcançado.
"A equipe econômica pode ter tentado fazer com o Orçamentário deficitário desse uma dimensão da extensão dos nossos problemas para o Congresso", diz Monica. "A classe política e a sociedade brasileira têm de reconhecer que os problemas são graves e precisam fazer uma discussão muito mais séria do que a que está havendo nesse momento."
Embora reconheça a dificuldade da situação econômica, a pesquisadora entende que o Orçamento trouxe um fato positivo por ser realista. "A proposta tem uma grande qualidade que não pode ser ignorada, de transparência. É uma proposta que expõe os problemas que a economia brasileira enfrenta há anos."
Ativos. O mau humor dos investidores com a indicação de que a economia brasileira pode colher um novo déficit no ano que vem ficou evidente no mercado financeiro. Na segunda-feira, a cotação do dólar subiu 1,40%, para R$ 3,633. Nesta terça-feira, a moeda americana chegou a ser cotada a R$ 3,679. O Credit Default Swaps (CDS) - um papel que funciona como um seguro contra o calote de uma dívida - do Brasil também já supera o de outros países emergentes, numa clara indicação de que os investidores enxergam um risco maior no País. / COLABOROU ALVARO CAMPOS
