Receita: IOF sobre renda fixa ainda não surtiu efeito

O coordenador-geral de Previsão e Análise da Receita Federal, Raimundo Eloi de Carvalho, informou que a cobrança de 1,5% de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre renda fixa em títulos do Tesouro Nacional, implantada em meados de março, ainda não surtiu efeito na arrecadação federal. Segundo o coordenador, a arrecadação de IOF em março refletiu o recolhimento referente aos últimos dez dias de fevereiro e aos dois primeiros decêndios de março. Carvalho afirmou que ainda é possível saber se está ou não subestimada a previsão de aumento na arrecadação do IOF para 2008, de cerca de R$ 8,5 bilhões. Desde janeiro, quando foi extinta a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), o governo passou a taxar em 0,38% de IOF as operações de crédito. Pelos dados da Receita Federal, houve, no mês de março deste ano, um aumento da arrecadação de IOF de pouco mais de R$ 1 bilhão em relação a março de 2007, enquanto a perda de arrecadação com o fim da CPMF foi, no período, de R$ 2,7 bilhões. Ainda pelos dados da Receita, a arrecadação com IOF no primeiro trimestre de 2008 foi de R$ 4,495 bilhões, ante R$ 1,855 bilhão registrada no primeiro trimestre do ano passado. Isso significa um aumento real de 142,3%. A Receita enfoca que, além da mudança na legislação do IOF, ocorrida neste ano, o resultado do trimestre foi influenciado também por uma arrecadação atípica de IOF em janeiro, no valor de R$ 167 milhões, relativos a depósitos judiciais. A arrecadação de abril, além de vir com os resultados do recolhimento do IOF sobre renda fixa e títulos públicos, também será reforçada pelo aumento da alíquota da CSLL para bancos, que entrou em vigor no início do mês.