Apesar de ter sido bem recebida pelas unidades federativas, a proposta do governo federal para de renegociação das dívidas dos Estados apresentada nesta terça-feira, 26, pelo Ministério da Fazenda, ainda é vista como um “rascunho inicial”, e secretários e governadores pretendem buscar um “meio-termo” entre o que foi apresentado pelo governo Lula e suas demandas. A avaliação é do secretário da Fazenda de Santa Catarina, Cleverson Siewert, em conversa com o Broadcast Político.
“O governo abre uma linha de diálogo importante”, disse, elogiando a proposta feita pelo ministro Fernando Haddad, mas ressaltando que o tema ainda está em estado inicial. Não poupando elogios à condução do ministro da Fazenda no tema, Siewert disse que questões como a do indexador da dívida dos Estados ainda vão demandar debates, assim como as contrapartidas exigidas pelo Executivo.
“Nas próximas semanas, os secretários vão se reunir e discutir o projeto”, disse, pontuando que o governo federal apresentou uma coisa, enquanto a expectativa dos Estados era outra, e que é preciso encontrar um meio-termo entre essas duas propostas “e acredito que é possível”, disse.
O Programa Juros por Educação, proposto pela Fazenda, pretende refinanciar as dívidas dos Estados com a União com compromissos de investimentos no Ensino Médio Técnico (EMT). A sugestão da Fazenda prevê três faixas de correção das dívidas, a depender do porcentual aplicado pelos Estados nas contrapartidas.
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Apesar de elogiar o investimento na educação, o secretário afirmou que é intenção dos Estados expandir esse escopo de investimento. “A questão da infraestrutura, por exemplo. Os Estados do Sul têm sofrido muito com a questão climática”, disse o secretário ao defender uma “abertura de leque” das contrapartidas exigidas pelo governo.
Cronograma
A ideia é que as discussões envolvendo o projeto ocorram ao longo dos próximos 60 dias. Neste prazo, os secretários da Fazenda se reuniram semanalmente com o secretário do Tesouro, Rogério Ceron, e uma vez a cada três semanas com os governadores do Estados.
Apesar da sinalização do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que defendeu um prazo de 10 dias para o debate do tema, Siewert afirmou que, apesar da sugestão de Pacheco, o assunto está sendo “pilotado” pelo governo federal. “Eu continuo achando que o caminho dos 60 dias é natural para a gente discutir, pensar, construir”, disse.
