Fraude no Enem: entenda investigação da PF contra estudantes de Medicina

Polícia diz que aluno do Pará teria feito a prova no lugar de outras pessoas nas últimas edições. Investigados negam envolvimento em crimes

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Por Elisa Vaz
Atualização:

Três estudantes do Pará são investigados pela Polícia Federal (PF) por um suposto esquema de fraude no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A operação “Passe Livre”, deflagrada na última sexta-feira, 16, no município de Marabá, sudeste do Estado, teve o cumprimento de mandados de busca e apreensão nas casas dos suspeitos, ocasião em que foram apreendidos celulares, provas do exame de 2019 a 2023 e manuscritos. Eles não foram presos.

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Segundo a investigação, um dos acusados, André Rodrigues Ataíde, estudante de Medicina de 23 anos, teria feito a prova no lugar de outras duas pessoas, também aprovadas no mesmo curso por meio das notas alcançadas com a suposta fraude, que teria ocorrido em 2022 e 2023, como aponta a PF.

A instituição de ensino é a Universidade Estadual do Pará (Uepa) de Marabá. Outro acusado é Eliesio Bastos Ataíde, de 25 anos, que já é aluno de Medicina. O terceiro investigado se chama Moisés Oliveira Assunção, também de 25 anos, mas ainda não teve as aulas iniciadas. Todos negam envolvimento em crimes.

A Universidade do Estado do Pará (Uepa) disse acompanhar e colaborar com as investigações conduzidas pela Polícia Federal  Foto: Ricardo Amanajás/Agência Pará

Investigação

O delegado Ezequias Martins, da Polícia Federal, afirma que a investigação teve início a partir de uma notícia-crime apresentada no órgão e, a partir disso, foi verificada a procedência das informações, o que confirmou a existência de elementos mínimos para a instauração do inquérito policial.

“Foi requisitada a realização da perícia grafotécnica ou grafoscópica, que é uma perícia documentoscópica, que identificou que as provas não foram realizadas pela mesma pessoa que estava inscrita no exame do Enem”, aponta.

Ainda de acordo com ele, a PF conseguiu cópias dos documentos com a própria Uepa, além da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa), já que um dos investigados havia cursado psicologia naquela instituição.

Também foram reunidas cópias das provas do Enem de vários anos e foi realizado um cruzamento das informações. “Houve um robusto trabalho de análise desse material e o laudo pericial concluiu”.

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Pela perícia da Polícia Federal, as assinaturas nos cartões de resposta e as redações não foram produzidas pelos inscritos no Enem.

Para se passar por outros candidatos, o suspeito de fazer as provas pode ter usado documentos falsos, diz a corporação. Martins ainda aponta que, durante a operação, outras provas surgiram, como postagens em redes sociais que mostravam um dos suspeitos interagindo com uma pessoa durante o horário de realização das provas.

“Conseguimos diversas mensagens que comprovam que ele não estava realizando a prova. Também com o avanço da investigação, identificamos que a pessoa que realizou a prova no lugar dos outros dois esteve no município vizinho, de Itupiranga, justamente no dia das provas. Não é um destino comum e, nos dias 5 e 12 de novembro de 2023, ele estava no município de Itupiranga realizando a prova do Enem 2023″, detalhou.

A corporação afirma que as investigações seguem em andamento, até para descobrir se existem outros aprovados irregularmente por meio do esquema criminoso. Se confirmada a hipótese, os investigados podem responder pelos crimes de falsidade ideológica e uso de documento falso.

Defesa

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Após a deflagração da operação, segundo o delegado Ezequias Martins, os três investigados foram ouvidos na Delegacia da Polícia Federal em Marabá e negaram envolvimento com os crimes.

O advogado Diego Adriano Freires, que representa os estudantes André e Eliesio, afirma que os clientes têm contribuído para elucidar o caso, mas ressalta que não há “prova técnica que possa colocar o André como uma pessoa que realizou provas em nome de outros”.

Segundo a defesa, André não esteve no município de Itupiranga, como diz a PF, e a corporação “ainda não conseguiu trazer uma prova material de que André esteve lá, é só uma denúncia de uma pessoa anônima”, enfatiza. Quanto ao outro cliente, Eliesio, Diego diz que a defesa tem buscado elementos que consigam provar que ele esteve no local e realizou o exame.

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Para fazer uso da ampla defesa, no entanto, o advogado aguarda o acesso à plenitude dos autos para saber o teor de toda a investigação. Ele espera ainda o fechamento do inquérito e diz que apresentará dados bancários de André comprovando que ele não recebeu valores para realizar o Enem em nome de outros candidatos.

Em nota, o escritório Valente & Matias Advogados, representante de Moisés, afirma que o estudante se declara inocente das acusações.

“Queremos reforçar que trata-se de uma investigação de suposta participação de fraude na prova do Enem, e que o princípio da presunção de inocência deve sempre ser respeitado, e que, durante toda a instrução processual, iremos buscar provar sua inocência”, diz o texto.

A reportagem também entrou em contato com a Uepa, que informou que a execução das provas do Enem é de responsabilidade do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

“A Universidade do Estado do Pará (Uepa) acompanha e colabora com as investigações conduzidas pela Polícia Federal e aguarda a conclusão do processo para tomar as medidas cabíveis”, informa a instituição. Procurado, o MEC ainda não se manifestou.

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