Recurso do salário-educação sobe para R$ 3,88 bilhões

A verba é destinada à capacitação de professores que trabalham no ensino fundamental, transporte escolar, material didático e uniformes

Estados e municípios terão este ano mais recursos para aplicar em capacitação de professores que trabalham no ensino fundamental, transporte escolar, material didático e uniforme. É que a verba do salário-educação distribuída pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) sai dos R$ 3,5 bilhões, repassados em 2005, para R$ 3,88 bilhões. A previsão orçamentária está na Portaria nº 163, assinada pelo presidente do FNDE, Daniel Balaban, e publicada no Diário Oficial da União na quinta-feira, 25. Dos R$ 3,88 bilhões, os 26 Estados da Federação e o Distrito Federal receberão R$ 1,89 bilhão e os municípios, R$ 1,98 bilhão em 12 parcelas, de janeiro a dezembro. O recurso do salário-educação é depositado pelo FNDE no dia 10 de cada mês nas contas dos Estados e dos municípios. A verba do salário-educação vem das empresas vinculadas à Previdência Social que recolhem, mensalmente, 2,5% sobre o montante da folha dos funcionários. Cerca de 1,8 milhão de empresas contribuem na formação deste bolo. Estão isentas as empresas optantes do Simples, fundações e autarquias, entre outras. A distribuição dos recursos recolhidos em cada estado é feita levando-se em conta o número de alunos do ensino fundamental das redes municipais e estaduais matriculados da 1ª à 9ª série, na educação especial e na educação de jovens e adultos. Entre os estados que receberão mais se destacam São Paulo (R$ 1,68 bilhão); Rio de Janeiro (R$ 488 milhões); e Minas Gerais (R$ 308 milhões). Entre os que receberão menos estão Roraima (R$ 93.781,00); Amapá (R$ 148.953,00); e Acre (R$ 177.745,00). O Censo Escolar de 2005, apurado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC), base para a distribuição dos recursos em 2006, aponta a existência de 33.553.266 alunos no ensino fundamental. Deste total, 30.132.064 estão em classes regulares; 93.895 estão na educação especial; e 3.327.307 na educação de jovens e adultos. Veja mais FNDE http://www.fnde.gov.br/