Reitores de universidades federais divulgam nesta sexta-feira, 15, comunicado cobrando a gestão Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por mais verba para o ensino superior. Segundo a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), é preciso um montante de no mínimo R$ 350 milhões adicionais ainda em 2023 para que as instituições de ensino possam fechar o ano.
As universidades pedem ainda que haja acréscimo de R$ 2,5 bilhões no projeto de lei orçamentária anual (PLOA) para 2024. Na nota, a Andifes afirma que embora tenha se reunido diversas vezes com o governo e com parlamentares, houve acréscimo de apenas R$ 14 milhões na PLOA, o que é “muito aquém das necessidades”.
Inicialmente, as universidades tinham cobrado do governo para o ano de 2023 o valor de R$ 500 milhões adicionais. Mas após reivindicações e reuniões com o ministro da Educação, Camilo Santana (PT), R$ 150 milhões foram liberados nesta sexta. As instituições de ensino afirmam, no entanto, que é preciso recompor o restante.
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Segundo a Andifes, não há valores congelados, mas os recursos cobrados constituem o adicional necessário para recompor sucessivas quedas de orçamento vivenciadas pelas universidades federais nos últimos anos.
A nota divulgada pelo grupo “enfatiza a urgência e a necessidade das medidas aqui apresentadas para iniciar o processo de reequilíbrio do orçamento das universidades federais”.
As instituições argumentam ainda que os recursos são necessários para que as universidades cumpram sua missão social, academia e científica. O texto finaliza dizendo que as universidades “apesar dos desafios enfrentados, permanecem unidas pela democracia, constituindo-se em referência exitosa da educação superior no País.”
Logo que assumiu o governo, Lula prometeu recompor o orçamento das federais. Ele realizou ao menos dois encontros com reitores no Palácio do Planalto. Em um desses eventos, em abril, o presidente liberou R$ 2,4 bilhões para o orçamento de universidades e institutos.
O recurso correspondia ao valor que foi perdido pelas instituições entre 2019 e 2022. Nesse período, as universidades federais perderam cerca de 30% do orçamento.
A liberação fez com que as universidades e institutos voltassem ao patamar financeiro de 2019, quando o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) assumiu o poder.
Agora, as instituições querem recompor o orçamento a fim de voltarem a um patamar ligeiramente inferior ao orçamento disponível em 2017. Para isso, têm cobrado o aumento de R$ 2,5 bilhões nos recursos discricionários (verbas cuja despesa não é obrigatória) do PLOA.
Em nota, o Ministério da Educação (MEC) disse que tem atuado para “recompor o orçamento e fortalecer o ensino superior público, depois de anos de desmonte e descaso”. Neste ano, para as federais, o MEC diz ter ampliado o orçamento encaminhado na PLOA 2023 em mais de R$ 1,3 bilhão, quando comparado ao ano anterior, sem cortes no decorrer do ano. Disse também que, “ainda hoje, portaria complementou o custeio em R$150 milhões” e afirmou que o debate sobre a proposta orçamentária está em debate no Congresso.
Procurado pela reportagem, o Ministério da Fazenda disse que as pastas da Educação e do Planejamento são as responsáveis por esta demanda. O Planejamento ainda não se manifestou.
