Traumatizado psicologicamente depois de ver de perto seis de seus companheiros do Fortaleza se ferirem em decorrência de um ataque com pedras e uma bomba caseira ao ônibus da equipe no fim do mês passado, o atacante Thiago Galhardo buscou ajuda de psicólogos e médicos para se restabelecer após o episódio, mas não só. Decidiu ir além e bater na porta do Congresso. Ele ligou para o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) a fim de entender o que, efetivamente, os parlamentares podiam fazer para reduzir a violência no futebol.
Dias depois, Flávio Bolsonaro apresentou um projeto de lei no Senado que prevê alterações na Lei Geral do Esporte. A medida propõe a aplicação de punições mais severas a clubes, torcidas organizadas e torcedores que praticarem atos de violência no futebol.
“A gente não pode esperar que exista uma morte decorrente dessa falta de legislação severa para dar nome de lei a essa pessoa morta”, diz o senador em entrevista ao Estadão. Segundo ele, seu plano é criar uma legislação específica, severa e que traga os clubes de futebol a se envolverem na maneira como tratam seus torcedores, sobretudo os que pertencem a organizadas.
No dia 21 de fevereiro, o ônibus do Fortaleza foi alvejado por pedras e por uma bomba caseira após deixar a Arena de Pernambuco, onde o time empatou por 1 a 1 com o Sport, pela Copa do Nordeste. Seis atletas precisaram ser hospitalizados. Ninguém foi preso até o momento. Dos seis jogadores que precisaram de cuidados médicos, o zagueiro Titi e o lateral Escobar ainda não voltaram a jogar. O defensor precisou passar por uma cirurgia para a retirada de fragmentos de vidro de sua panturrilha, enquanto Escobar ainda se recupera de sequelas de ferimentos pós-trauma.
O clube pernambucano terá de jogar oito partidas com os portões fechados, não poderá ter torcida visitante no mesmo período e terá de arcar com multa de R$ 80 mil.
“É um problema complexo que passa pela questão da educação e também pela impunidade. Sempre haverá pessoas dispostas a cometer crimes. Essa é a realidade, gostemos ou não. Há uma proteção para o que ocorre dentro dos estádios, mas não há nada que especifique e que puna severamente o que acontece fora dos estádios após os jogos”, afirma Flávio Bolsonaro.
O parlamentar diz que pretende promover audiências no Senado para ouvir os testemunhos das “situações de pânico” a que os atletas foram submetidos. “A intenção é chamar todos para que, de fato, contribuam para acabar ou ao menos minimizar essas situações”, declara. “A pessoa tem que saber que, ao cometer esse crime, a consequência vai ser prejudicar o seu time, além de responder criminalmente por seus atos”.
Punições para clubes
Segundo a proposta de Flávio Bolsonaro, um clube que tiver seu nome envolvido em episódios violentos pode sofrer as seguintes punições:
- Perda de mando de campo por até dez jogos;
- perda de até dez pontos no campeonato;
- multa de até R$ 5 milhões (cujo valor seria doado a entidades que fomentam o esporte);
- exclusão de competições por até cinco anos.
“Ao estipular uma faixa de punições administrativas, como perda de pontos, partidas sem torcida, multas ou até exclusão de um clube das competições, visa evitar o que aconteceu, por exemplo, na Champions League de 1985″, explica o parlamentar. Ele faz referência à tragédia de Heysel, episódio que mudou o futebol.
O confronto entre torcedores do Liverpool e da Juventus, no Estádio de Heysel, na Bélgica, causou a morte de 39 pessoas e deixou mais de 600 feridos. Esse foi um ponto de virada na história do futebol, exigindo que clubes, federações e governos adotassem novas regras de segurança e organização.
Sanções para torcedores
Para torcedores, são consideradas no projeto diferentes penas de reclusão, a depender do grau de cada evento. O caso mais grave apontado pelo projeto de lei se refere a atos de violência que causem morte ou aborto, cuja pena seria reclusão de seis a 15 anos. Todas as situações poderiam ser acompanhadas de proibição de frequentar eventos esportivos por, no mínimo, cinco anos.
O texto sugere prisão de quatro a oito anos para aqueles que praticarem atos violentos que resultem em “incapacidade para ocupações habituais da vítima por mais de 30 dias, perigo de vida e debilidade permanente de membro, sentido ou função”.
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A proposta prevê reclusão de cinco a dez anos se a violência resultar em “incapacidade permanente para o trabalho, enfermidade incurável, perda ou inutilização do membro, sentido ou função, deformidade permanente ou aceleração do parto”.
Outra medida sugerida pelo projeto de Flávio Bolsonaro é que as torcidas organizadas tenham repasses financeiros suspensos em casos comprovados de participação em agressões ou ataques. Quem colaborar com as investigações pode escapar de punições.
Relembre casos recentes de violência no futebol brasileiro
Ônibus do Fortaleza foi atingido por torcedores do Sport
Médico do clube falou em 1,2 mil lesões sofridas por atletas que se machucaram no caso. Thiago Galhardo teve afastamento devido ao trauma. Foto: Mateus Lotif/EC Fortaleza
“A ideia é dar o exemplo de que esse ato violento não ficará impune. Na minha cabeça, os membros das organizadas vão ter muito mais interesse em identificar as pessoas que cometam esses atos para que os repasses não sejam suspensos, bem como atuar na prevenção”, acredita o senador.
Tramitação
O projeto de lei está na Comissão do Esporte (CEsp) e será encaminhado na sequência à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Depois de passar pelas comissões é que deve ser discutido no Senado. Se aprovado sem alterações, vai para a Câmara. Caso tenha modificações, será novamente debatido no Senado antes de ser enviado para sanção ou veto do presidente Lula.
Ex-jogador, o tetracampeão Romário é o relator do projeto de Flávio Bolsonaro, que confia que os parlamentares darão prioridade à proposta e colocarão em breve o projeto para votação. “Acredito muito que a mobilização vai colaborar por uma tramitação mais rápida no Congresso”.
