O meio-campista Giuliano ingressou na Justiça para cobrar R$ 1,8 milhão do Corinthians. O valor é referente aos direitos de imagem do atleta, que defendeu o clube entre 2021 e 2023. Ele, atualmente, joga pelo Santos. A diretoria corintiana ainda não se pronunciou sobre o caso. Segundo a representação de Giuliano, são oito parcelas não pagas pelo Corinthians. O contrato do clube com o jogador previa R$ 213 mil em cada um dos pagamentos.
O valor exato da cobrança enviado ao Tribunal de Justiça de São Paulo é de R$ 1.826.414,28, o que representa todas as parcelas, com correção inflacionária e juros. Na ação, não há cobrança de salários registrado em carteira.
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A ação foi distribuída ao Judiciário nesta segunda-feira, dia 11. Ela tem caráter de cobrança extrajudicial. Caso o Tribunal de Justiça acate a cobrança, será determinado o prazo de três dias para o pagamento. Neste momento, também é feita a ordem de penhora caso a dívida não seja quitada.
A representação de Giuliano cobra, neste caso, a retenção de valores do Corinthians obtidos a partir de direitos de transmissão de jogos ou exploração de placas de publicidade da Neo Química Arena. Por meio de um embargo na Justiça, o clube pode tentar opor-se à cobrança. O Estadão procurou o Corinthians sobre o caso, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria. O espaço continua aberto.
Giuliano chegou ao Corinthians a custo zero em 2021, após deixar o Basaksehir, da Turquia. O meia fez 143 jogos pelo clube, com 12 gols e 15 assistências. No começo deste ano, o vínculo não foi renovado e o atleta assinou com o Santos para reforçar o elenco que vai disputar a Série B do Campeonato Brasileiro. O jogador está lesionado no momento e tem retorno esperado para as quartas de final do Campeonato Paulista, no fim de semana.
O jogador admite que tentou negociar com o Corinthians antes de entrar na Justiça, mas não obteve retorno dos novos dirigentes.
Campeonato Paulista
Rojas cobra R$ 40 milhões em salários e direitos de imagem
Além de Giuliano, Matías Rojas também cobra dívida do Corinthians. O paraguaio, contudo, entrou com ação na Fifa contra o clube brasileiro. O valor de aproximadamente R$ 40 milhões é referente à quantia que o jogador teria a receber, incluindo salários e direitos de imagem, até o fim de seu vínculo com o clube, em junho de 2027. Recentemente, ele rescindiu contrato de forma unilateral, mas não chegou a um acordo pelo pagamento. A passagem de Rojas no clube teve 30 jogos, três assistências e nenhum gol.
A diretoria tenta negociar com representantes do jogador. O caso envolve, ainda, uma briga entre a gestão atual, de Augusto Melo, com a anterior, de Duílio Monteiro Alves, responsável por contratar o meio-campista na metade da temporada passada. Segundo Duílio, a possibilidade de rompimento unilateral foi negociada pela atual diretoria, enquanto Melo atribui a dívida ao mandatário anterior.
Caso a Fifa julgue que a denúncia procede, o Corinthians, além de pagar o valor devido, pode sofrer punições como transfer ban. Essa medida impede que um clube inadimplente possa registrar novos atletas até o pagamento da dívida. Há, ainda, possibilidade de o período de punição continuar por mais tempo, mesmo com o pagamento, a depender da interpretação da Fifa.
O valor da dívida corintiana
Augusto Melo afirmou, em entrevistas após assumir a presidência, que o valor da dívida supera R$ 2 bilhões. O clube aguarda a avaliação feita pela empresa Ernst & Young, contratada para investigar riscos, finanças, operações, entre outros aspectos do clube. O balancete patrimonial mais recente divulgado pelo clube, que data de agosto de 2023, aponta R$ 88,2 milhões somente em valores a pagar por direitos de imagem. Em dezembro de 2022, o valor era R$ 66,7 milhões.
O que são direitos de imagem?
Os valores referentes a direitos de imagem são pagos pela exploração comercial de um atleta. Isso pode cobrir o nome do jogador, participação em eventos, vendas de camisas e autógrafos. Normalmente, os valores são acordados no contrato e funcionam como um adicional no salário. O direito de imagem é assegurado pela Constituição Federal e o Código Civil proíbe o uso da imagem sem autorização.
A Lei Geral do Esporte prevê que um jogador pode receber, no máximo, 40% do salário em imagem. Um jogador que recebe, por exemplo, R$ 1 milhão pode receber até R$ 400 mil pelos direitos de imagem. Os valores costumam ser pagos “por fora” do salário, podendo ser entregue até mesmo a um intermediário ou por meio de emissão de nota fiscal de uma pessoal jurídica.
Entretanto, é preciso que isso seja declarado em tributos. Recentemente, a Promotoria de Justiça da Espanha chegou a pedir a prisão de Carlo Ancelotti, treinador do Real Madrid, pela não declaração de valores referente a direitos de imagem.
O Imposto de Renda pode cobrar até 27,5% dos rendimentos salariais de uma pessoa física. Já no caso do faturamento oriundo do uso comercial da imagem, recebidos por pessoa jurídica, a taxa é de 14,53%, em cobrança a pessoa jurídica. Porém, é permitido que a empresa que recebe os valores transfira-os para o jogador, que não sofrem cobrança pelo Imposto de Renda pelo uso da imagem, já que se trata de uma pessoa física.
