BRASÍLIA - O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou neste sábado, 1º, que o retorno do Brasil a um assento não permanente do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) cumpre uma "diretriz de política externa" do seu governo.
"A diplomacia brasileira cumpre, assim, diretriz de política externa determinada pelo nosso governo. Durante o nosso mandato, o Brasil deverá exercer duas vezes a presidência rotativa do Conselho", escreveu o presidente nas redes sociais.
O Brasil foi eleito em junho para a vaga do grupo de América Latina e Caribe. Tradicionalmente há candidatura única e o país postulante é eleito para um biênio. Na prática, o Brasil retorna ao conselho após dez anos. A última vez foi em 2011, no governo Dilma Rousseff (PT). As candidaturas obedecem a um rodízio regional.
Uma outra candidatura brasileira era prevista somente para 2033. Foi antecipada, porém, por meio de uma articulação do governo Michel Temer, em 2018, com Honduras.
Há interesse do governo brasileiro em uma vaga permanente no Conselho de Segurança, meta ainda não alcançada. Também passam a atuar no Conselho, a partir deste 1º de janeiro, Albânia, Gabão, Gana e Emirados Árabes Unidos. Os países substituem Estônia, Níger, São Vicente e Granadinas, Tunísia e Vietnã.
É a 11ª vez na história que o Brasil integra o mais importante órgão responsável pela segurança coletiva internacional.
País assume assento não permanente no Conselho de Segurança da ONU
O Brasil assumiu neste sábado, 1°, um assento não permanente no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) no biênio 2022-2023. Este é o 11° mandato do país no colegiado, a última vez que integrou um assento foi no biênio 2010-2011.
Quinze países integram o Conselho com direito a voto, mas somente China, Estados Unidos, França, Grã-Bretanha e Rússia tem assento permanente com poder de veto. Os demais 10 assentos são rotativos e os países são eleitos para um mandato de dois anos.
"O Brasil terá como prioridades a prevenção e a solução pacífica de conflitos, a eficiência das missões de paz e das respostas humanitárias às crises internacionais, a consolidação da paz mediante ações voltadas para o desenvolvimento, o respeito aos direitos humanos e a maior participação das mulheres nas ações de promoção da paz e da segurança internacionais", escreveu o Ministério de Relações Exteriores do Brasil em nota.
E acrescenta: "O país buscará também aprimorar a articulação do Conselho com outros órgãos da ONU e com organismos regionais envolvidos na resolução de conflitos."
O país foi eleito junho de 2021, durante a 75ª Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova York, quando recebeu 181 votos. Atualmente, o Brasil participa de sete das doze operações de manutenção da paz da ONU.
Albânia, Emirados Árabes Unidos, Gabão e Gana também ocupam ocupam assentos temporários e tomam posse junto com o Brasil. Índia, Irlanda, México, Noruega e Quênia também integram o Conselho e tomaram posse em 2021 para um mandato até 2022.
O Conselho de Segurança é um órgão da ONU responsável por zelar pela manutenção da paz e da segurança internacional, criado em 1945 com o fim da Segunda Guerra Mundial.
