No dia 29 de fevereiro de 2012, o executivo de uma empresa estrangeira escreveu para o representante do regime chavista: “Os doces serão entregues hoje”. Os “doces” eram propinas para manter negócios com a PDVSA, a estatal do petróleo da Venezuela. O dinheiro seria entregue a um parente de César Rincón, funcionário de alto escalão do governo de Hugo Chávez.
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No mesmo dia, US$ 150 mil cairiam na conta de Rincón. Para justificar a transação, um recibo fraudulento foi emitido com a justificativa: “assistência técnica”. Os detalhes do esquema de corrupção estão em gravações telefônicas e interceptações de e-mails que fazem parte do indiciamento de cinco venezuelanos, acusados pelo Departamento de Justiça dos EUA de terem desviado milhões da PDVSA.
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Quatro deles – Luis Carlos León Pérez, Nervis Villalobos Cárdenas, César Rincón e Rafael Muñoz – foram presos na Espanha, em outubro, e extraditados para os EUA. O quinto indiciado, Alejandro Istúriz Chiesa, continua foragido.
Os documentos revelam que o grupo usou a crise econômica para transferir dinheiro para paraísos fiscais. Os cinco chavistas eram pessoas influentes no regime. Três deles – Villalobos, León e Istúriz – faziam parte do que os promotores americanos chamaram de “time da administração da estatal”.
Alto escalão. Villalobos era homem de confiança de Chávez e vice-ministro de Energia. Muñoz era chefe de segurança de um departamento chamado “prevenção de perdas”. Istúriz foi homem-chave na Bariven, subsidiaria da PDVSA responsável pela compra de equipamentos e máquinas usadas na extração. Todos cobravam subornos de companhias que tinham negócios com a estatal.
No entanto, em vez de cobrar para fechar contratos apenas, o esquema se concentrava em tirar proveito da crise. Segundo a investigação, os cinco sugeriam aos fornecedores que sofriam repetidos calotes que eles teriam prioridade no pagamento de suas dívidas se subornassem a direção da empresa.
Em alguns casos, para receber da PDVSA, a era preciso deixar 10% do valor do contrato para os executivos da estatal. No total, o esquema permitiu que milhões de dólares desaparecessem em contas sigilosas na Suíça, Curaçau e outros paraísos fiscais. Apenas em uma única conta suíça foram transferidos US$ 27 milhões para a gerência da PDVSA.
Os documentos mostram dezenas de mensagens entre os executivos da estatal e empresários. Em 10 de outubro de 2011, por exemplo, após ser subornado, Istúriz enviou um recado a um empresário: a estatal havia saldado dívidas de US$ 2,5 milhões e de US$ 6,9 milhões.
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Paraísos fiscais. A investigação constatou que o grupo tentou esconder a rota do dinheiro com “transações financeiras complexas” e pagamentos em nome de funcionários, empresas, intermediários, amigos e parentes. Há pelo menos nove contas na Suíça e uma em Curaçau identificadas.
Os chavistas, porém, não agiram sozinhos. De acordo com os investigadores, um “banqueiro suíço” colaborou para “abrir contas bancárias para funcionários da PDVSA receberem as propinas” – o banqueiro não teve seu nome revelado.
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Essa não é a primeira vez que dinheiro venezuelano é identificado na Suíça. Em 2016, a Justiça americana encontrou 18 contas com cerca de US$ 110 milhões em contas sigilosas em Genebra. No ano passado, os suíços repatriaram ao Tesouro americano US$ 51 milhões.
