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Cúpula do Mercosul começa hoje com Venezuela e resposta à UE fora da pauta de reuniões

Reunião de presidentes ocorre nos dias 3 e 4 de julho e Brasil vai assumir a coordenação temporária do bloco com pendências a resolver com europeus e diferenças internas

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Por Redação
Atualização:

BRASÍLIA — Chefes de Estado dos países do Mercosul se reúnem nesta segunda-feira em Puerto Iguazu, na Argentina, para a reunião semestral do bloco, na qual a Argentina transmitirá a presidência da entidade para o Brasil. Conforme revelou o Estadão, dois dos principais temas da agenda do Mercosul vão ficar de fora das decisões da cúpula de chefes de Estado na próxima semana, em Puerto Iguazú, na Argentina.

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Não deve haver uma resposta comum à carta de compromissos ambientais proposta pelos europeus no âmbito do acordo entre UE e Mercosul. Além disso, o regresso da Venezuela ao bloco, apoiado por Lula, ficou de fora da pauta.

Nesta segunda-feira (3), a Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum será realizada de 10h às 13h e das 15h às 18h, no Hotel Meliá, dentro do Parque Nacional Iguaçu, onde ficam as cataratas. Entre 15h e 17h, também será realizada reunião de ministros da economia e presidentes de Bancos Centrais. Na terça, deve ocorrer a transmissão oficial da presidência do bloco.

Segundo o embaixador Maurício Lyrio, secretário de Assuntos Econômicos e Financeiros do Itamaraty, o governo brasileiro trabalha ainda nos detalhes finais da discussão interministerial sobre a carta adicional europeia, apresentada em março, que o Brasil considerou inaceitável, por prever possibilidade de punição em caso de descumprimento das cláusulas climáticas.

O presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva (à direita) se reúne com seu homólogo argentino, Alberto Fernández, no Palácio do Planalto, em Brasília, no dia 26/06/2023. Foto: Andre Borges / EFE

“O governo brasileiro está terminando sua avaliação de pontos específicos dos textos herdados de 2019 e do documento adicional, traduzindo as instruções do presidente Lula, para um documento que será apresentado primeiro aos parceiros do Mercosul e depois à União Europeia. O processo não é tão rápido, porque os acordos são muito delicados e exigiram um trabalho de coordenação interna muito intenso. Exige todo o cuidado de nossa parte. Estamos muito próximos de apresentar nossas avaliações aos parceiros do Mercosul. Não tardará”, disse Lyrio.

Relações com a Venezuela

Desde o início do governo, Lula reatou laços diplomáticos com Caracas, ajudou na reabilitação internacional do ditador Nicolás Maduro e passou a defender a reintegração da Venezuela ao bloco. O assunto, porém, deve ficar para o segundo semestre e não será alvo de discussões substanciais para tomada de decisão entre os presidentes na próxima cúpula. O retorno de Maduro ao bloco depende de avaliações de todos os países do Mercosul — não é uma decisão de um só país. E mesmo Lula não pretende pautar o assunto, embora seja do interesse do governo brasileiro.

“Na agenda desta cúpula, entendo que não está prevista qualquer discussão”, disse a embaixadora Gisela Padovan, secretária de América Latina e Caribe do Ministério das Relações Exteriores. “Evidentemente, nesse contexto de retomada de diálogo que estamos promovendo com a Venezuela, esse assunto deverá ser debatido em algum momento. Nós gostaríamos de ver a Venezuela reintegrada ao Mercosul.”

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O principal entrave é ausência de democracia no país vizinho. Em agosto de 2017, Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai reconheceram a “ruptura da ordem democrática” e suspenderam formalmente a participação da Venezuela no Mercosul, conforme previsto no Protocolo de Ushuaia. A decisão afirma que “a suspensão cessará quando se verifique o pleno restabelecimento da ordem democrática na República Bolivariana da Venezuela”.

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