As medidas de Donald Trump para reprimir a imigração ilegal entraram em uma nova e tensa fase nesta sexta-feira, 25, com a prisão pelo FBI da juíza Hannah Dugan. Desnecessário dizer que isso é uma escalada significativa nas ações do governo.
Sempre que se prende um juiz, entra-se em território constitucionalmente arriscado, com o governo já desrespeitando e resistindo às ordens da Justiça. O pano de fundo aqui é enorme: o governo intensificou seus ataques ao que classifica de “juízes ativistas radicais” que se manifestaram contra muitas de suas ações imigratórias – vários desses juízes foram indicados por republicanos e até mesmo por Trump.
Alguns democratas responderam com declarações cautelosas que sugeriram que a juíza pudesse ter feito algo ruim. Mas muitos outros retrataram o episódio como uma tentativa óbvia de intimidar um Judiciário que enfrentou Trump. O líder democrata no Senado, Chuck Schumer, classificou o caso como um ataque à separação de poderes. “Lutaremos contra isso com tudo o que temos”, disse.
Há muito a ser esclarecido sobre essa situação. Mas em alguns de seus primeiros comentários, o governo não negou a ideia de que o caso está ligado a sua cruzada contra o Judiciário. A secretária de Justiça, Pam Bondi, pareceu sugerir que se trata de um padrão de erros judiciais que o governo busca corrigir. É improvável que seu comentário reduza os temores de que o governo esteja ameaçando outros juízes que possam atrapalhar seu caminho.
Na Fox News, Bondi discutiu o caso de Wisconsin e outro em que um juiz do Novo México renunciou depois da prisão de um homem que o governo alegou ser membro da gangue venezuelana Tren de Aragua.
Mas, em vez de focar apenas nesses dois casos, Bondi falou como se eles fossem parte de um problema maior do Judiciário. “O que aconteceu com nosso Judiciário está além da minha compreensão”, disse Bondi. Ela sugeriu que esses juízes eram “perturbados”, mas depois conectou os casos a uma tendência maior no Judiciário. “Alguns desses juízes acham que estão além e acima da lei”, disse Bondi. “E não estão.”
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Esse tipo de retórica ecoa o que o governo disse sobre outros juízes que estariam “ usurpando” os poderes de política externa do presidente. Às vezes, eles sugerem que os juízes não têm o direito de revisar as deportações. Figuras importantes do governo os chamaram de “juízes desonestos e radicais”.
Bondi os chamou de “juízes de esquerda de baixo escalão que estão tentando ditar os poderes executivos do presidente Trump”. Elon Musk e Stephen Miller chegaram a chamar a resistência contra suas políticas de “golpe judicial”.
O apresentador da Fox, John Roberts, comentou sobre a percepção criada pela prisão de juízes: “Eles dirão que este é um governo que está expandindo seus poderes”. Bondi não contestou. “Ninguém está acima da lei neste país, John”, respondeu ela.
Em outro momento, a apresentadora Sandra Smith perguntou: “Então, quando você vê esses juízes tentando obstruir seus esforços para tornar este país mais seguro, qual é a sua mensagem para eles?” Bondi respondeu: “Nós vamos processá-los”.
A grande questão para a democracia americana e a separação de poderes é quão ampla é a definição do governo de obstrução aos seus esforços para tornar o país mais seguro. Obstrução é um termo jurídico, mas também político.
No mínimo, o governo parece estar satisfeito em enviar um sinal aos outros membros do Judiciário para que observem o que está acontecendo e pensem que a Casa Branca está mais do que pronta para uma disputa de poder.
