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Israel afirmou nesta sexta-feira, 12, que não pretende destruir o povo palestino e declarou que o caso de genocídio do qual é acusado perante a Corte Internacional de Justiça (CIJ) está totalmente distorcido e não reflete a realidade do conflito no Faixa de Gaza.
A África do Sul apresentou um recurso de emergência em dezembro perante o mais alto órgão judicial da ONU, com sede em Haia, argumentando que Israel violou a Convenção para a Prevenção do Genocídio, assinada em 1948 após o Holocausto. Na quinta-feira, 11, o país apresentou os seus argumentos perante o tribunal.
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A África do Sul “infelizmente apresentou ao tribunal um quadro factual e jurídico totalmente distorcido”, disse Tal Becker, um dos advogados de Israel. “O conjunto dos seus argumentos baseia-se numa descrição deliberadamente descontextualizada e manipuladora da realidade das hostilidades atuais”, acrescentou o advogado.
Becker afirmou na audiência que o que Israel busca ao operar em Gaza não é destruir uma cidade, mas proteger cidades, em seu território, atacadas em múltiplas frentes”.
O objetivo do apelo da África do Sul é que os juízes da CIJ ordenem a cessação imediata da campanha militar lançada por Israel em Gaza após o ataque de 7 de outubro do grupo terrorista Hamas em território israelense, que deixou quase 1.140 mortos.
Israel e os Estados Unidos, seu principal aliado, rejeitaram o caso apresentado ao CIJ, argumentando que lhe falta mérito. O primeiro-ministro israelense, Binyamin Netanyahu, rejeitou as acusações da África do Sul após a audiência de quinta-feira e afirmou que não é o seu país, mas o Hamas, que está perpetrando um “genocídio”.
“Israel tem o direito de se defender”, disse o porta-voz do Departamento de Estado dos EUA, Matthew Miller. “Israel opera num ambiente excepcionalmente difícil em Gaza, um campo de batalha urbano onde o Hamas... se esconde intencionalmente atrás de civis.”
A CIJ poderá decidir dentro de algumas semanas. A decisão do tribunal é vinculativa, mas este tribunal não tem força para garantir a sua aplicação. Após o início da invasão russa da Ucrânia em 2022, o tribunal ordenou que Moscou parasse as suas operações em vão.
‘Ele ultrapassou os limites’
O tribunal não decidirá sobre os antecedentes do caso, isto é, sobre se Israel está cometendo genocídio, mas sobre se a população de Gaza está em perigo. O apelo apresentado pela África do Sul baseia-se no fato de que ambos os países assinaram a Convenção para a Prevenção e Punição do Crime de Genocídio.
O ministro da Justiça sul-africano, Ronald Lamola, argumentou em Haia na quinta-feira que a resposta de Israel após os ataques de 7 de outubro “ultrapassou os limites”. “Nenhum ataque armado ao território de um Estado, por mais grave que seja (...), justifica a violação da Convenção”, afirmou.
“Os genocídios nunca são declarados antecipadamente, mas este tribunal tem as últimas 13 semanas de provas que mostram irrefutavelmente um padrão de comportamento e intenção que justifica uma acusação credível de atos genocidas”, disse Adila Hassim, um dos advogados da África do Sul.
O porta-voz do Ministério das Relações Exteriores de Israel, Lior Haiat, acusou a África do Sul de agir como o “braço legal” do Hamas e chamou as acusações de “um dos maiores espetáculos de hipocrisia da história”./AFP
