BOGOTÁ - Mais de 6.400 pessoas foram executadas por militares na Colômbia e apresentadas como mortas em combate entre 2002 e 2008. A informação foi revelada nesta quinta-feira, 18, pelo tribunal que investiga os crimes mais atrozes do conflito interno. Até agora, o número de vítimas conhecidas equivalia a um terço dessa quantidade. O então presidente Álvaro Uribe nega que tenha dado ordens para que oficiais infringissem as leis.
Em relatório, a Jurisdição Especial para a Paz (JEP) classificou o caso como um “fenômeno macrocriminoso”. O tribunal descobriu que "pelo menos 6.402 colombianas e colombianos foram vítimas de mortes ilegitimamente apresentadas como baixas em combate entre 2002 e 2008". Esse é o pior escândalo das Forças Armadas da Colômbia no período de seis décadas de conflito com as guerrilhas de esquerda. A estratégia de executar pessoas e apresentá-las como vítimas de combate levou o nome de “falsos positivos”. Embora o alto comando militar sempre tenha negado que fosse uma prática sistemática, soldados e oficiais declararam perante o tribunal de paz que havia uma contagem premiada de corpos para apresentar os resultados da guerra. De acordo com eles, a pressão vinha de seus superiores.
Álvaro Uribe, que presidiu a Colômbia entre 2002 e 2010, rejeita que tenha influência na prática dos “falsos positivos”. “Não há um único militar que possa dizer que recebeu de mim um mau exemplo ou uma insinuação indevida, e creio que sou um dos colombianos que, como governador e presidente, mais falou com membros das Forças Armadas”, disse em nota o ex-presidente.
Até o ano passado, o Ministério Público havia reconhecido apenas 2.249 execuções de civis indevidamente apontados como mortos em combate entre 1988 e 2014, das quais 59% ocorreram entre 2006 e 2008, durante a gestão de Uribe.
Confissões
A Jurisdição Especial para a Paz trata das mais graves violações dos direitos humanos cometidas por guerrilheiros, paramilitares e soldados durante o seu confronto. Quem confessar sua responsabilidade e reparar as vítimas pode receber uma pena alternativa, mas se não o fizer estará sujeito a penas de até 20 anos de prisão.
Um dos acusados é o general Mario Montoya, comandante do exército na época. “São 2.140 militares vinculados às investigações de execuções extrajudiciais, o que equivale a 0,9% do total de homens que operaram no exército no período mencionado, (...) o que mostra que em nenhum momento houve uma orientação ao exército para atos tão atrozes", disse seu advogado, Andrés Garzón, em entrevista à Agência France-Presse em 2020. Apesar dos depoimentos que o incriminam, o policial aposentado nega que tenha instigado crimes contra civis.
O tribunal de paz ainda não emitiu sua primeira condenação desde que entrou em operação em 2018.
Brigada de morte
De acordo com a JEP, a maioria dos crimes ocorreu no departamento de Antioquia, no Noroeste colombiano, onde o Exército e os paramilitares de extrema direita combateram ferozmente os rebeldes de esquerda. “A IV Brigada, com jurisdição na área, pode ser responsável por 73% das mortes identificadas no departamento entre 2000 e 2013”, disse o tribunal.
Alguns dos restos mortais das vítimas estão localizados no cemitério de Dabeiba, em Antioquia, graças aos depoimentos de integrantes da força pública que, em sua maioria, “não foram investigados pela justiça ordinária”, segundo a JEP. Além de Antioquia, as regiões da Costa do Caribe, Norte de Santander (Nordeste), Huila (Centro), Casanare (Leste) e Meta (Sul), foram priorizadas na investigação.
Na visão da advogada de dois militares que confessam na JEP, Tania Parra, o novo número de vítimas divulgado nesta quinta-feira revela que houve “cumplicidade” das autoridades para “ocultar” os fatos. Sempre foi aberta uma investigação para "os mortos", mas "ou não há resultados ou (...) absolvem" os responsáveis, disse à Agência France-Presse.
Pelo menos vinte dos 219 soldados sob jurisdição especial estão protegidos contra as ameaças que receberam por suas declarações. /AFP
