A reunião entre os presidentes da Venezuela, Nicolás Maduro, e da Guiana, Irfaan Ali, encerrou-se com um acordo no qual ambos os países descartam o uso da força na controvérsia sobre o Essequibo, embora mantenham posturas opostas sobre a disputa territorial.
O encontro entre os dois líderes ocorreu no principal aeroporto internacional da ilha de São Vicente, no leste do Caribe, com a presença de vários primeiros-ministros caribenhos.
Os presidentes encerraram a reunião com um aperto de mãos após cerca de duas horas de discussão em São Vicente e Granadinas, promovida pela Comunidade de Estados Latino-Americanos e do Caribe (Celac) e pela Comunidade do Caribe (Caricom), com o apoio do Brasil. Confira abaixo os principais tópicos sobre o que se sabe da reunião entre os líderes.
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Novo encontro no Brasil
Os governos da Venezuela e da Guiana concordaram que voltarão a se reunir nos próximos três meses, ou “em outro momento acordado”, desta vez no Brasil, para tratar de “qualquer assunto com implicações” para Essequibo.
A reunião, inicialmente agendada para o primeiro trimestre do próximo ano, também vai abordar uma atualização a ser apresentada pela agora criada “comissão conjunta de ministros das Relações Exteriores e técnicos dos dois Estados”, a fim de “tratar de questões mutuamente acordadas”.
No acordo, foi decidido que o presidente Lula, junto de outras lideranças, como o primeiro-ministro de São Vicente e Granadinas e presidente rotativo da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC), Ralph Gonsalves, “continuarão a tratar do assunto como interlocutores”.
O secretário de Estado americano, Antony Blinken, agradeceu ao Brasil pela sua “liderança diplomática” na resolução pacífica da disputa territorial, afirma um comunicado do Departamento de Estado divulgado na quinta-feira.
Sem uso de força
Guiana e Venezuela “concordaram que direta ou indiretamente não se ameaçarão, nem usarão a força mutuamente em nenhuma circunstância, incluindo aquelas decorrentes de qualquer controvérsia existente entre ambos os Estados”, indicou parte de uma declaração conjunta lida por Ralph Gonsalves (São Vicente e Granadinas).
Os dois países concordaram ainda que “qualquer controvérsia entre os dois Estados se resolverá em conformidade com o direito internacional, incluindo o Acordo de Genebra de 17 de fevereiro de 1966″. Nesse acordo, o Reino Unido - que colonizava a Guiana - reconheceu que existe uma disputa pelo território desde o século 19. Porém, a Guiana obteve a sua independência naquele mesmo ano e a questão se arrasta desde então. No começo do mês, Maduro patrocinou um plebiscito que reivindica a posse de Essequibo.
‘Em alguns momentos tensa’
Antes da leitura da declaração conjunta, o presidente Ali, que compareceu à reunião com um mapa de Essequibo, enfatizou o direito de seu país explorar seu “espaço soberano”. “A Guiana não é o agressor, a Guiana não está buscando a guerra, a Guiana se reserva o direito de trabalhar com nossos aliados para garantir a defesa do nosso país”, afirmou Ali, durante entrevista coletiva, sem ceder em sua posição sobre a disputa.
“A Guiana tem todo o direito (...) de facilitar qualquer investimento, qualquer sociedade (...), a expedição de qualquer licença e a outorga de qualquer concessão em nosso espaço soberano”.
Maduro, cuja delegação viajou a São Vicente e Granadinas com um mapa da Venezuela que inclui Essequibo como parte de seu território, celebrou a “vitória do diálogo” ao retornar ao país na quinta-feira à noite. “Foi uma jornada frutífera, intenso, em alguns momentos tensa, mas na qual falamos a verdade”, disse Maduro no aeroporto internacional de Maiquetía, na região de Caracas.
O venezuelano considerou o encontro como “um passo histórico” para “abordar de forma direta a controvérsia territorial”, mas Ali negou que a disputa estivesse diretamente na agenda e insistiu em sua posição de que esta deve ser decidida na Corte Internacional de Justiça (CIJ), cuja jurisdição Caracas não reconhece./AFP, AP e EFE.
