A ONG Safernet Brasil, que monitora violações de direitos humanos na internet, divulgou nesta terça-feira, 7, novos dados sobre crimes praticados na rede, em levantamento realizado em parceria com a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público (MP). O principal destaque é a queda no número de vítimas de vazamentos de "nudes" – isto é, imagens de nudez, sexo ou natureza íntima que chegaram à rede de forma não consentida. Segundo a ONG, no ano passado foram registrados 301 casos – 6,5% menos do que os 322 de 2015.
Em 2016, as mulheres (67%) e os maiores de 25 anos (51,1%) foram os principais afetados pelos vazamentos. Os dados foram divulgados nesta terça-feira, 7, Dia da Internet Segura.
No entanto, não há motivos para comemorar: o número de casos de bullying pela internet – o chamado cyberbullying – cresceu 17,7% em 2016, saindo de 265 em 2015 para 312 no ano passado. Ao todo, a Safernet monitorou 1825 casos de agressões pela internet no ano passado – o número, no entanto, abrange apenas vítimas que procuraram apoio na ONG.
Segundo Juliana Cunha, coordenadora psicossocial da Safernet, o principal motivo de cyberbullying foram ameaças de exposição de imagens íntimas na rede. "A questão de gênero continua sendo um fator que faz com que as mulheres fiquem mais vulneráveis na rede. Isso também aparece no percentual de vítimas", diz Juliana. Ao longo de 2016, cerca de 65% dos casos de cyberbullying registrados pela ONG aconteceram com mulheres.
Entre os tipos de ameaça feitos, além da exposição de imagens/vídeos de natureza íntima, há também intimidações para revelar dados pessoais das vítimas em sites ligados a prostituição. "Minha amiga foi vítima de uma brincadeira nada legal, colocaram o número dela em um site de relacionamento e agora homens não param de ligar e mandar mensagem para ela", diz um exemplo de denúncia anônima feita à ONG, publicada no comunicado que a Safernet lançou nesta terça-feira.
Para Juliana, é difícil saber se há queda no número de casos ou se simplesmente houve menos procura pela ONG este ano. Segundo ela, a regulamentação do Marco Civil da Internet pode ter ajudado na redução, uma vez que a lei criou mecanismos para que usuários possam pedir remoção de conteúdo íntimo diretamente para as empresas, sem necessariamente ter de passar pela via judiciária.
Além de conteúdos de natureza íntima e bullying, a entidade também atende casos de racismo e de compartilhamento não autorizado de dados pessoais. A entidade tem uma equipe de psicólogos, responsável por auxiliar as vítimas e dar orientação sobre prestar queixas e ocorrências.
Desde 2012, o Brasil tem uma lei específica para delitos acontecidos na internet – a chamada Lei Carolina Dieckmann. Se fotos ou vídeos íntimos forem obtidos por invasão de dispositivos informáticos (como celulares, tablets e computadores), tal ato é crime e pode valer multa e detenção de 3 meses a 1 ano.
