O chefe da Comissão Federal de Comunicações dos Estados Unidos (FCC, na sigla em inglês), Ajit, Pai, deve marcar na próxima semana uma votação para oficialmente reverter os marcos de neutralidade da rede estabelecidos em 2015, disseram fontes ouvidas pela Reuters. Hoje, as medidas tomadas dois anos atrás impedem impedem provedores de internet de bloquearem ou reduzirem o acesso de usuários ao conteúdo online, ou diferenciá-los mediante a quantia que pagam por seus planos de internet. A FCC se recusou a comentar o assunto.
Em maio, a FCC votou pela continuidade do projeto de Ajit Pai, líder republicano da Comissão, para reverter a classificação dos provedores de serviço de internet como serviços públicos, aprovada por Barack Obama. Na época, ele argumentou que a decisão do ex-presidente norte-americano foi desnecessária e prejudicava empregos e investimentos. Agora, Pai quer realizar a votação final da proposta no dia 14 de dezembro, disseram pessoas próximas ao assunto. Os planos e detalhes do processo serão revelados já na próxima semana.
Pai perguntou para o público em maio se a FCC tinha autoridade suficiente e se ela deveria manter as regulamentações que limitam as habilidades dos provedores de internet de bloquear ou oferecer velocidade maior para alguns sites ou usuários. Em entrevista à Reuters, muitas autoridades da indústria disseram que é esperado que Pai remova esses requisitos legais específicos, mas que mantenham outros, especialmente os que legislam em relação à transparência.
Os provedores de Internet, incluindo a AT&T, a Comcast e a Verizon, dizem que o fim das regras pode estimular bilhões em investimentos adicionais em banda larga, bem como eliminar a possibilidade de um governo futuro poder regulamentar os preços da internet. Os críticos, por um outro lado, discordam. Eles acreditam que o movimento pode prejudicar consumidores, pequenas empresas e o acesso à internet de modo geral.
Em julho, um grupo que representa as principais empresas de tecnologia, incluindo o Google e o Facebook, pediu a Pai que desista de seus planos de anular a regulamentação feita durante o governo Obama.
Pai está seguindo uma agenda agressiva de desregulamentação desde que foi nomeado por Donald Trump para liderar a FCC. Em dezembro, ele também deve solicitar uma votação incial para rescindir as regras que dizem que uma empresa não pode possuir estações de televisão que atendam a mais de 39% das casas dos EUA.
